Venezuela busca fortalecer seu Governo Eletrônico

A formação de um sistema de Governo Eletrônico é muito importante para gerar diferentes benefícios para o povo de um país. Desde mais facilidade ao cidadão no momento de realizar diferentes trâmites, até a oportunidade de contar com maior transparência por parte do Estado.

Para concretizar este tipo de iniciativa o Centro Nacional de Tecnologías de Información (CNTI), realizou um encontro com o objetivo de se chegar a uma estratégia consensual que permita a implementação efetiva do Governo Eletrônico na Venezuela. No encontro, também buscou-se identificar as áreas estratégicas de trabalho que permitem o avanço da iniciativa.

O CNTI é uma instituição do Estado venezuelano que depende do Ministério do Poder Popular para Educación Universitaria, Ciencia y Tecnología (Mppeuct). Seu objetivo é promover as Tecnologias da Informação (TI) livres na administração pública venezuelana, assim como fortalecer o governo eletrônico, apoiar as instituições públicas e incentivar as políticas em matéria de atualização tecnológica do Estado venezuelano.

No encontro participaram representantes do Consejo Federal de Gobierno (CFG), Ministerio del Poder Popular para Educación Universitaria, Ciencia y Tecnología (Mppeuct), Comisión Nacional de Tecnologías de Información (Conati) e a Superintendencia de Servicios de Certificación Electrónica (Suscerte). O objetivo destes órgãos governamentais foi promover o trabalho conjunto para o desenvolvimento de soluções baseadas em tecnologias da Informação livres para o fortalecimento do Governo Eletrônico na Venezuela.

Por sua vez, o CFG ressaltou a importância de contar com uma estratégia de governo eletrônico no momento de tomar decisões que beneficiam e resolvem os problemas enfrentados pela população. A agência atua há 30 meses trabalhando nas 361 unidades Político-Territoriais (Prefeitos e governadores) e as organizações de base do Poder Popular (OBPP). Para isto, desenvolveu o CFG com a participação de cooperativas de base tecnológica, que visa obter as informações diretamente da população-alvo, como uma ferramenta de planejamento.

O CFG reforçou a importância da interoperabilidade nas instituições do Estado e o tema de contar com o acesso aos dados para a tomada de decisões. Até o segundo trimestre de 2016 foram registrados mais de 29 mil projetos de serviços públicos (água, estradas, educação etc) e socioprodutivos (alimentos, entre outros). O objetivo desta medida foi aumentar a transparência desses processos.

Desta maneira a CFG compartilhou seu modelo de desenvolvimento para gerir a informação e para poder concretizar a articulação com o Mppeuct, CNTI, Suscerte e Conati. A CNTI considerou que a exposição é de utilidade para revisar este tipo de estratégias e facilitar o trabalho iniciado até o momento. De acordo com esta instituição ressaltou-se que o Sistema de Integração Comunal é um exemplo prático de como as tecnologias são postas ao serviço das necessidades do povo, e reforçou a importância de ir mais longe para considerar este esforço.

Os trabalho da CNTI estendem-se também para projetos do Governo Eletrônico mais ambiciosos que pretendem uma Plataforma de Enlace Glosario Software Público Internacional como um mecanismo para incentivar o Governo Eletrônico e a eficiência da gestão pública nos países da América Latina. Da iniciativa também participam Brasil, Chile e Uruguai. A iniciativa comanda a rede de governo Eletrônico da América Latina e Caribe (Red GEALC) com o apoio do Banco Interamericano de Desarrollo (BID).

Por meio de mecanismos de intercambio regional de Software Público busca-se que os governos da região realizem intercâmbio de programas de computador livres que sejam de uso comum, como sistemas de gestão de correspondência, firmas eletrônicas, automatização de trâmites, aplicativos educativos, entre outros. No futuro, a plataforma contará com um controle de versões para coordenar as contribuições, mudanças e melhorias feitas por cada programa orientado como Software Público, um catálogo de aplicativos categorizados ou classificados por áreas como saúde, educação, segurança, entre outras.

As iniciativas do CNTI no que se refere ao Governo Eletrônico são de grande valia para buscar a transparência dos governos e facilitar o acesso à informação dos habitantes dos países. No entanto, é fundamental que tenham correlação com outras políticas associadas à conectividade dos habitantes, ou seja que o Estado gere condições de acesso a todos os venezuelanos para que possam acessar a informação pública.

Neste sentido é imperioso que as autoridades da Venezuela melhorem as realidades de acesso, gerando condições para o desenvolvimento de acesso à banda larga. Em particular, a banda larga móvel, já que possibilita o acesso a uma maior quantidade da população com investimentos que têm maior retorno. A disponibilidade de espectro para a indústria é uma das estratégias necessárias para possibilitar o desenvolvimento de serviços móveis, em particular as bandas de maior propagação.

Outra das políticas fundamentais para potencializar o acesso à banda larga móvel na população é a disponibilidade de dispositivos. Neste sentido, a redução do imposto em terminais como smartphones, cujas funcionalidades são cada dia mais avançadas aproximando-os de computadores, é fundamental para que os habitantes possam adquirir dispositivos mais acessíveis. Facilitando desta maneira a possibilidade de acesso ao Governo Eletrônico.

A iniciativa desenvolvida pela CNTI é uma grande oportunidade do governo venezuelano para poder melhorar sua transparência. Além disso, trata-se de uma política que, se persistir, poderá servir para governos futuros, além de questões políticas. No entanto, é importante que estas políticas possam estar acompanhadas por outras apontadas para fortalecer o acesso à informação e à conectividade da população.

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