Por Guillermo Hurtado.- O contínuo desenvolvimento das tecnologias de banda larga móvel e a crescente adoção dos smartphones na América Latina, e a nível global, está resultando em um importante aumento no volume de tráfego de dados móveis, o que por sua vez está exercendo uma pressão considerável sobre a infraestrutura atualmente implantada pelas operadoras móveis.

A reutilização do espectro designado adquirido através do aumento da densidade da rede, ou seja, abrir novas antenas e torres móveis, é uma estratégia efetiva parta responder ao crescimento na demanda de dados móveis. Não obstante, as operadoras móveis na América Latina ainda enfrentam uma série de obstáculos importantes que inibem seus potenciais para modificar ou construir nova estrutura móvel, incluindo antenas e torres celulares. Entre as maiores travas, se encontram a obtenção de permissão e aprovação a nível municipal, e o repúdio por parte das comunidades.

Na América Latina, os projetos para o desenvolvimento de novas torres celulares menores se atrasam ou são recusados devido às complexas e lentas aprovações municipais, assim como devido a fragmentação das leis que regem a construção e/ou instalação de infraestrutura de telecomunicações. Adicionalmente, a proliferação de torres celulares nos últimos anos têm gerado uma grande oposição por parte da comunidade e alguns grupos de interesses especiais, que frequentemente invocam preocupações relacionadas à saúde e estética urbana.

A urgência das operadoras móveis em adquirir novos lugares e desenvolver novas torres se agravam ainda mais como resultado dos requisitos de cobertura impostos por alguns governos centrais sobre as licenças de espectro recentemente licitadas. Estes requisitos de cobertura indicam uma desconexão entre o que o governo central exige alcançar para as operadoras móveis em termos de cobertura de serviços, e as travas colocadas pelos municípios para o desenvolvimento de nova infraestrutura.

Reconhecendo que o desdobramento de infraestrutura de telecomunicações em grande escala é a chave para acelerar o desenvolvimento econômico e social de um país, vários governos centrais da região têm recentemente impulsionado políticas e esforços para facilitar e acelerar o desenvolvimento deste tipo de infraestrutura. A maior parte das políticas e medidas regulatórias têm defendido a simplificação dos processos administrativos e a eliminação de obstáculos desnecessários que são lentos para o ritmo de expansão de infraestrutura móvel celular.

Por exemplo, em junho de 2015, depois de quase dois anos de discussão do senado, o governo brasileiro aprovou a lei Federal 13.116, também conhecida como Lei das Antenas. Seu principal objetivo é padronizar, simplificar e acelerar os procedimentos e critérios para a concessão de permissões por parte dos órgãos competentes. Adicionalmente, em abril de 2015, o governo peruano modificou a lei de 2007 para a ampliação da infraestrutura de telecomunicações (Lei 29.022), com a aprovação da Lei 30.228. A nova lei busca agilizar o processo de permissão para o desenvolvimento de infraestruturas de telecomunicações.

As primeiras reações da indústria por estas mudanças não têm sido totalmente positivas, principalmente devido a uma grande história de falta de aplicações de leis e devido aos níveis de autonomia que os municípios têm mostrados no passado.

Um ponto em que as operadoras móveis e de torres na região concordam, é que os governos centrais e os reguladores devem impulsionar, em coordenação com instituições de saúde credenciadas e os distintos atores da indústria móvel, programas de alcance comunitário com o objetivo de educar a população sobre os benefícios de uma maior densidade de antenas e de uma melhor qualidade do serviço móvel. Estes programas também devem buscar desmontar conceitos errôneos e crenças mal fundadas em torno dos efeitos na saúde a longo prazo causados pelas antenas e torres celulares.

Tais programas têm o potencial de criar um ambiente propício para as comunidades, exigir às autoridades locais a eliminação de obstáculos que atrasem o desenvolvimento oportuno de infraestrutura móvel que cumpra os requisitos estabelecidos na lei. Até o momento, esforços liderados pelos governos neste aspecto não têm sido suficientes e necessitam ser fortalecidos.

Guillermo Hurtado é analista sênior para o mercado de telecomunicações da região da América Latina. Guillermo se foca em pesar análises do tamanho do mercado e participação de mercado, assim como em gerar prognósticos do segmento móvel para os mercados da região Andina: Colômbia, Equador, Peru e Venezuela.