Serviços sem fio aumentam E-Governo na América Latina

As redes de banda larga sem fio confirmam uma oportunidade para aumentar a conectividade dos cidadãos e melhorar as oportunidades acerca disto para seus governos. Ou seja, estas tecnologias são uma forma de ampliar o crescimento das iniciativas de governo eletrônico.

O conceito de E-Governo é um novo paradigma na relação entre as administrações públicas e os cidadãos, que ajuda a aumentar a transparência, a colaboração, o acesso à informação, a interação e a participação dos cidadãos, com o objetivo de alcançar uma sociedade mais inclusiva e igualitária, melhorando as condições de vida das pessoas. Na América Latina, a transparência que está sendo promovida constitui um forte impulso e uma oportunidade para este tipo de iniciativa, de acordo com o estudo “E-Governo na América Latina”, publicado recentemente pela 5G Americas.

No estudo são recolhidos os avanços de 15 países da América Latina e do Caribe para fazer parte da Alianza para el Gobierno Abierto (AGA) (Aliança para Governo Aberto), uma iniciativa multilateral que busca fomentar o compromisso dos estados nacionais com as iniciativas de Governo Aberto e Governo Eletrônico. Além disso, no ano de 2013 existiam um total de 328 iniciativas de E-Governo na região, segundo o documento “Plan de gobierno abierto – Una hoja de ruta para los gobiernos de la región”(Plano para Governo Aberto – Um roteiro para os governos da região), publicado pela Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Comisión Económica para América Latina y el Caribe CEPAL).

As diversas iniciativas de E-Governo, que podem ser empregadas tanto por administradores nacionais como por governos locais, oferecem múltiplos benefícios para a população e para a sociedade em seu conjunto, como explica ao longo do estudo. Entre outros, outorgam maior transparência às ações de governo, facilitam o acesso à informação, e simplificam a realização de tramites para os cidadãos gerando economia de tempo e dinheiro, entre outros.

Para que estes benefícios tenham um desempenho eficiente, tal como se observa no estudo, a banda larga sem fio desempenha um papel fundamental para ampliar seu alcance. Ou seja, que por meio de tecnologias de acesso móvel estas iniciativas contam com a oportunidade de alcançar um efeito positivo na maior quantidade possível da população.

Todavia, por meio da banda larga sem fio é possível alcançar uma maior cobertura de maneira mais simples e de forma rentável para zonas de acesso remoto, rurais ou áreas de cabeamento difícil, ampliando as áreas com conectividade. Em outras palavras, as tecnologias móveis representam uma oportunidade para que os povoados distantes das grandes cidades tenham uma relação mais próxima com os diferentes níveis de governo.

No entanto, o estudo mostra que é importante que exista uma estratégia de governo integral que também considere a conectividade para melhorar as possibilidades de alcance dos planos de governo eletrônico. Neste sentido, uma das medidas importantes a considerar para ampliar a tecnologia de acesso sem fio é a disponibilidade de espectro radioelétrico.

Sendo assim, a redução dos processos burocráticos para ampliar a junção das redes de telecomunicações permite estimular o desenvolvimento destas tecnologias. De maneira complementar, medidas como a redução das cargas impostas aos terminais de acesso é uma estratégia que permitirá uma maior acessibilidade neste tipo de dispositivo e potencializará sua penetração na população.

Neste sentido, tal como explica o estudo, o parque instalado de smartphone constitui uma oportunidade para alcançar, mediante aplicativos, uma maior quantidade de pessoas com este tipo de iniciativa. Isto permite diferentes oportunidades para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos, incluindo desde benefícios no transporte até a realização de tramites e solicitação de turnos para dependências governamentais móveis.

Este tipo de aplicativos pode também aumentar a órbita governamental. A realização de eventos como “hackatones” e concursos de desenvolvedores são medidas positivas para conseguir melhores soluções acerca do cidadãos para as autoridades ou que possibilite melhores condições na provisão de serviços que oferecem os governos.

O estudo também reflete diferentes iniciativas desenvolvidas na implementação de e-governo na América Latina. Entre outros temas, ameniza-se a evolução de e-Governo na América Latina, a implementação do Portal Paraguai e sua influência na transparência institucional, assim como o desenvolvimento de e-Governo na Bolívia. Também as iniciativas do Panamá para potencializar os governos locais e a realidade de implementação de e-Governo na Argentina, entre outros temas.

O documento confirma uma série de pesquisas que desenvolveu a 5G América com o intuito de buscar um desenvolvimento das TIC em um alcance horizontal que possibilite a convergência do trabalho de diferentes setores para ampliar e melhorar a qualidade de vida dos habitantes da América Latina. Seu foco se centra nos benefícios que podem outorgar as tecnologias de banda larga sem fio.

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