O espectro radioelétrico assume um papel fundamental para a capacidade da indústria de telecomunicações móveis em implantar serviços e melhorar as condições de acesso a uma parcela maior da população. Dessa forma, os países da região podem avançar na inclusão de suas sociedades e economias na era digital.
Para falar da disponibilidade do espectro radioelétrico na República Dominicana, ocorreu o webinar intitulado “Licitação de Espectro para as Faixas de 700, 2300 e 3600 MHz na República Dominicana”, conduzido por Luis Scheker, diretor de Regulação e Defesa da Concorrência do INDOTEL. Foi destacado que o país pretende leiloar 250 MHz de espectro.
Além disso, Scheker explicou algumas das condições, incluindo uma duração de licença de 20 anos para novos licitantes. Ele também explicou que os licitantes vencedores assumirão obrigações relacionadas às licenças e concessões. Ademais, enfatizou que existem proibições de participação, tais como: entidades impedidas de fazer contratos com o Estado (Lei 340-06), empresas que já possuem concessões, empresas em situação de inadimplência com o INDOTEL e empresas que não possuam um Contrato de Concessão em conformidade com a Lei 153-98.
Scheker detalhou que o aviso de concurso e a publicação do Edital foram anunciados em 25 de setembro, a data de registro será em 27 de novembro de 2023, a data de apresentação de propostas e o ato de abertura ocorrerão em 19 de fevereiro, e a data de constituição será 60 dias após concessão, com o contrato sendo finalizado dentro de 90 dias após a finalização da mesma.
Ainda, ele explicou que o mecanismo de seleção será por blocos, com a oferta de maior valor econômico por ano em cada banda sendo associada a uma quantidade de espectro ainda disponível para a concessão. Esse processo se repetirá até que todos os blocos sejam atribuídos ou não haja licitantes qualificados. Por fim, os blocos serão atribuídos de forma contígua, sendo a oferta de maior valor aquela que escolher a extremidade da banda de sua preferência para a atribuição.
No que se refere às obrigações da licitação, podem incluir projetos de plano bianual de Fundo de Desenvolvimento das Telecomunicações (FDT) ou projetos especiais aprovados pelo Conselho Diretivo. Também podem abranger projetos de cobertura de áreas sem serviço, como populações, trechos de estrada, pontos de acesso Wi-Fi, uma espécie de cesta básica digital, melhorias de infraestrutura, tecnologia de redes de telecomunicações, conectividade a unidades de atenção primária, escolas, prefeituras, entre outros projetos.
O webinar também contou com a participação de José Otero, vice-presidente para a América Latina e para o Caribe da 5G Americas, que destacou a importância dos leilões de espectro como um elemento fundamental para as telecomunicações e a transmissão de informações.