República Dominicana implementa educação a distância nas prisões

A inclusão das tecnologias de comunicação e informação (TIC) na educação é observada em toda a América Latina. As iniciativas neste sentido têm uma temática variada que vai desde os grandes planos nacionais, entrega de dispositivos aos alunos até à geração de aplicações específicas.

Nesse sentido, as autoridades da República Dominicana, em seu trabalho para promover a melhoria do sistema penitenciário, desenvolveu um programa para que os internos possam ter acesso à educação a distância. A iniciativa é realizada pela Procuradoria Geral da República e pelo Instituto Dominicano de Telecomunicações (Indotel).

Como resultado da iniciativa, o Indotel entregou cinquenta laptops para distribuição nas penitenciárias que operam com o novo sistema. A sua instalação e manutenção ficou a cargo da Procuradoria-Geral da República.

Por meio de doação, os centros são colocados na vanguarda com a modalidade de educação a distância que vêm implantando como parte das medidas adotadas para manter os programas educacionais nas prisões e evitar o contágio pela COVID-19. A colaboração do Indotel será em benefício dos reclusos, que poderão dar continuidade aos seus processos de formação.

O objetivo da Procuradoria-Geral da República é manter os programas educativos ministrados nso recintos, a fim de garantir a efetiva reabilitação e reinserção social dos reclusos. O Modelo Penitenciário prevê que os presidiários sejam inseridos em programas educacionais, incluindo alfabetização, bem como nos níveis primário, secundário e superior. Também têm direito a receberem terapias ocupacionais que lhes permitam um melhor retorno à sociedade.

A entrega de dispositivos permite que essas tarefas permaneçam ativas, melhorando as oportunidades de progresso dos internos. No mesmo sentido, é importante que essas unidades tenham conectividade para que os internos possam ter acesso aos conteúdos disponibilizados para sua formação.

Dessa forma, é importante que sejam desenvolvidas políticas conjuntas na República Dominicana que busquem aumentar a implantação de redes de telecomunicações que permitam o acesso à Internet. Principalmente as tecnologias de banda larga sem fio que, pelas suas características, permitem uma maior cobertura de forma mais barata e rápida. Entre elas, destacam-se a LTE e, em um futuro próximo, a 5G.

Para promover a implantação dessas tecnologias na indústria, é importante que as autoridades considerem uma maior disponibilidade do espectro radioelétrico. É aconselhável criar um planejamento de longo prazo que permita ao setor ter previsibilidade sobre futuros leilões de espectro. Nesse sentido, deve-se considerar que a 5G exigirá bandas de espectro radioelétrico baixas, médias e altas.

Outra medida a ser considerada é o desenvolvimento de políticas públicas que facilitem a implantação de redes de telecomunicações com a geração de um regulamento que reúna as diferentes instâncias do Estado, ou que promova a aprovação de procedimentos. Recomenda-se também a criação de trâmites conjuntos para procedimentos que reduzam o tempo de trabalho burocrático do setor de telecomunicações.

Por outro lado, também deve ser considerada a redução das barreiras fiscais existentes na oferta de serviços de telecomunicações, bem como na importação de aparelhos. Essas estratégias permitem tornar o acesso mais acessível aos usuários, aumentando assim o número de conectados.

Em suma, a iniciativa de oferecer educação a distância nas prisões da República Dominicana é positiva. Deve ser acompanhada por outras políticas que estimulem o desenvolvimento dos serviços de banda larga móvel, de forma a ter resultados exitosos não só para os reclusos, mas também para a população.