República Dominicana implanta plataforma digital para atrair investimentos estrangeiros

O desenvolvimento de um ambiente digital que possibilite a entrada de um país no novo ambiente produtivo global requer um trabalho preciso das autoridades de cada um dos países, principalmente quando se trata de gerar condições para que seja possível o desenvolvimento das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) e da entrada de investimento estrangeiro direto.

O Centro de Exportações e Investimentos da República Dominicana (ProDominicana) implantou a plataforma Janela Única de Investimentos (VUI) e o Registro de Investimento Estrangeiro Direto. Ambos visam centralizar a gestão e tramitação das licenças, certificações e alvarás necessários à formalização dos investimentos no país. Para isso, busca simplificar, padronizar e automatizar esses processos.

A iniciativa representa um avanço na estratégia realizada pela República Dominicana na busca de se posicionar como destino de investimento estrangeiro direto (IED) no Caribe. É uma ferramenta que possui elementos diferenciadores em relação a outras existentes que se baseiam em esforços de divulgação de informação.

Esta plataforma busca aproveitar as vantagens que o mercado já possui, do ponto de vista geográfico, bem como com os acordos comerciais, infraestrutura de portos, aeroportos, comunicação rodoviária e telecomunicações feitos pela República Dominicana.

Os setores que têm prioridade para acessar o VUI são: telecomunicações, infraestrutura e energia. Numa segunda fase, a Janela continuará a incluir procedimentos relacionados com setores como: agricultura, agronegócio, calçado, cinema, TIC, indústria transformadora, mineira, têxtil, entre outros.

O objetivo que a ProDominicana busca é transformar a plataforma na principal ferramenta para os investidores na hora de canalizar suas solicitações no país. Para isso, estão sendo incorporados diferentes procedimentos como Residência para Investimento, Registo de Investimento Estrangeiro Directo e Gestão de Projectos de Investimento Público-Privado.

Entre os benefícios que se destacam da ferramenta, estão a redução de tempo, eliminação de custos, simplificação de procedimentos e processos para IED, além de transparência e segurança jurídica no processo, sistema de monitoramento e alertas no Cadastro Único de Investimento.

O desenvolvimento da plataforma esteve a cargo da ProDominicana, acompanhada pelo Ministério da Presidência, Ministério da Administração Pública (MAP) e pelo Gabinete Governamental das Tecnologias de Informação e Comunicação (OGTIC). Também colaboraram o Conselho Nacional de Competitividade (CNC), o Ministério da Indústria, Comércio e MPMEs (MICM), o Ministério de Obras Públicas e Comunicações (MOPC), o Ministério do Meio Ambiente e Recursos Naturais (MMARN), a Federação Dominicana de Municípios (FEDOMU), a Câmara Municipal do Distrito Nacional (ADN), e a Câmara Municipal de Santo Domingo Leste (ASDE).

A iniciativa torna-se, assim, um avanço para atrair investimentos estrangeiros na República Dominicana. No entanto, é importante que sejam geradas outras políticas que permitam a essas empresas implantar iniciativas associadas à digitalização, já que essa é a tendência mundial para o desenvolvimento de um mercado.

Ou seja, a geração de uma infraestrutura de telecomunicações que permita a investidores estrangeiros implantar empresas associadas à digitalização é uma tarefa que deve ser realizada pelas autoridades locais. Incentivar especialmente o desenvolvimento de tecnologias como o 5G, que será um dos pilares da digitalização do país.

Para isso, é necessário que as autoridades disponibilizem maiores porções do espectro radioelétrico para o setor de telecomunicações. Assim como a geração de uma agenda com futuras licitações que permita às operadoras planejar com eficiência a implantação de redes no país.

Em resumo, a iniciativa do ProDominicana é positiva para atrair investimentos estrangeiros para o país. Mas deve vir acompanhada de outras políticas em nível nacional que estimulem a adoção da banda larga móvel, para avançar na digitalização do mercado.