Regulamentação e Assuntos Públicos

Participação em Consultas Públicas

Terceiro Trimestre de 2021

Comentários da 5G Americas ao documento de consulta “Premissas para a elaboração de um regulamento de administração, gestão e controle do espectro radioelétrico”. [Download]

Comentários da 5G Americas relacionados à Consulta Pública sobre o Projeto do Plano Nacional de Telecomunicações para o período de 2021 a 2025. [Download]

Comentários da 5G Americas sobre a consulta pública para emitir o “Regulamento de Segurança Cibernética para a Prestação do Serviço de Acesso à Internet”. [Download]

Comentários da 5G Americas sobre o projeto de resolução “Atualização do Regulamento de Sistemas WAS / RLAN e Dispositivos de Radiocomunicação de Curto Alcance” [Download]

Comentários da 5G Americas ao “Documento de Consulta Nº 01/2021: Plano de Gestão do Espectro Regional da ECTEL” [Em inglês]. [Download]

Comentário da 5G Americas sobre as especificações do concurso público especial para a execução do processo “concessão única para a prestação de serviços públicos de telecomunicações e atribuição a nível nacional das faixas de frequências 1.750-1.780 MHz e 2.150-2.180 MHz e 2.300- 2.330 MHz” [Download]

Segundo Trimestre de 2021

Comentários da 5G Americas à “Resolução Ministerial nº 488-2021-MTC / 01 – Projeto de Decreto Supremo que aprova a Norma para o uso da faixa de frequência 470 – 698 MHz para os serviços de telecomunicações sem fio referidos na Nota P11B do Plano Atribuição de frequência nacional. “ [Download]

Comentários da 5G Americas ao documento de consulta pública “Atualização e modernização da Lei Geral de Telecomunicações – Evolução para uma Lei de Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC)”. [Download]

Comentários da 5G Americas à “Resolução Ministerial nº 488-2021-MTC / 01 – Projeto de Decreto Supremo que aprova a Norma para o uso da faixa de frequência 470 – 698 MHz para os serviços de telecomunicações sem fio referidos na Nota P11B do Plano Atribuição de frequência nacional. ” [Download]

Comentários da 5G Americas à Proposta de Modificação da Decisão Andina 638 de 2006, que trata das “Diretrizes para a Proteção do Usuário de Telecomunicações da Comunidade Andina” [Download]

Comentários da 5G Americas relacionados ao Projeto sobre a “Norma para o estabelecimento dos requisitos e procedimentos para atenção de solicitações de uso de equipamentos inibidores de sinal” (Download).  

Comentários da 5G Americas relacionados ao Projeto de Decreto Supermo que modifica e incorpora artigos ao Texto Único de Regulamento Geral da Lei de Telecomunicações, aprovado por Decreto Supremo Nº 020-2007 – MTC (Download).  

Comentário da 5G Americas relacionados ao projeto de decreto que regulamenta a seção das permissões de uso do espectro radioelétrico, conforme a modificação introduzida pela Lei 1978 de 2019.  [Download]

Primeiro Trimestre de 2021

Comentários da 5G Americas sobre o “Projeto de Resolução Ministerial que modifica várias notas e o Quadro de Atribuição de Frequências do Plano Nacional de Atribuição de Frequências – PNAF” [Download]

Comentários da 5G Americas sobre o Projeto de R.V.M que modifica a canalização de bandas de frequências (26 GHz e Banda E) [Download]

Comentários da 5G Americas sobre a Resolução Nº 005-2021 – Que aprova especificações e condições, nomeia o comitê de avaliação e convoca a licitação pública internacional INDOTEL / LPI-001-2021 [Download]

Comentários da 5G Americas sobre a Consulta Pública Nº02-2021, “Proposta de modificação do Plano Nacional de Atribuição de Frequências (PMAF) para estabelecer novas bandas para as Telecomunicações Móveis Internacionais (IMT), atribuindo o Serviço de Comunicações Pessoais (Nº 106) e o Serviço de Telefonia Móvel Celular (Nº 107) nas bandas de 2,300 à 2,385 MHz de 24.25 à 27.5 GHz com sua respectiva canalização; e estabelecer o plano de canais da banda de 1,427 à 1,518 MHz atribuída previamente para as IMT” [Download]

Comentários sobre a consulta pública sobre títulos habilitantes para uso de espectro radioelétrico [Download]

Comentários sobre a consulta pública sobre novas frequências de espectro radioelétrico para redes móveis [Download]