Reguladores da América Latina debateram sobre a redução da Exclusão Digital

Cobertura Especial – Uma das metas que possuem os diferentes reguladores da América Latina é acabar com a exclusão digital que assola a região. Durante o Futurecom 2016 estes órgãos discutiram as principais políticas adotadas para melhorar os índices de penetração da Internet, entre as que sobressaíram aumentar a competitividade e colocar à disposição maior quantidade de espectro radioelétrico para as telecomunicações móveis.

Durante o painel“Anatel/ITU – Trends and a global perspective for delivering ICT to all: IoT, interoperabilty and IMT 2020” reguladores da região debateram sobre como aumentar a penetração de banda larga e serviços TIC em cada mercado. Do painel participaram: Bruno de Carvalho Ramos, Diretor Regional da UIT Américas; Juarez Martinho Quadros do Nascimento, Presidente da Anatel do Brasil; Gonzalo Ruiz Días, Presidente da Osiptel do Peru e Gabriel Contreras, Comissionado Presidente do IFT do México.

Em seu papel de moderador, Carvalho Ramos acabou por monopolizar as discussões. Expressou que é necessário desenvolver o ecossistema TIC por meio de maior infraestrutura para que seja acessível para toda a população. Neste sentido, reforçou que, por sua capacidade para levar informação aos habitantes de cada país, as TIC são fundamentais para melhorar o crescimento social e econômico.

Por sua vez, o novo presidente da Anatel, Quadros, ressaltou que o novo governo do Brasil tem a firme intenção de gerar novas políticas públicas para acabar com a exclusão digital. O funcionário explicou que sua posição no escritório é recente e por isso está apenas diagramando os próximos passos nesta direção.

Entretanto, Ruiz Díaz reforçou que é importante não perder o foco no fato das políticas públicas permitirem o desenvolvimento do setor. Sobre essas decisões ressaltou que o projeto “Red Dorsal” é um passo muito importante para levar as TIC para os peruanos e reduzir a exclusão. Explicou que trata-se de uma inciativa pública, com aporte do setor privado que é quem investe na rede.

Da perspectiva de Contreras, é importante privilegiar a competência entendida como a igualdade de acesso aos insumos para competir. Por este raciocínio, explicou que a Red Mayorista de 700 MHZ do México não é outra coisa se não para alcançar meios para o Estado possibilitar a maior quantidade possível de concorrentes.

Considerando os exemplos do Red Dorsal do Peru, e da Red Mayorista de 700 MHz do México, Carvalho Ramos explicou que existiu um grande papel dos Estados como facilitador para desenvolver as TIC e aumentar a presença nos setores mais vulneráveis. Explicou que foi o setor privado que realizou as investigações para poder alcançar essas coberturas, e que é necessário gerar uma agenda de trabalho conjunta.

A este respeito, Ruíz Díaz ressaltou que é importante que o regulador entenda que seu papel passa a ser de um agente direcionador do setor privado. Exemplificou estas políticas de implementação de portabilidade numérica e o desbloqueio de terminais. Além disso, explicou a importância de mudar um balanço para que as políticas implementadas possam potencializar a competência do mercado.

Coincidentemente com seu colega, Contreras reforçou que o regulador pode ser um agente de mudança, mas nunca deve ser um obstáculo da mudança que propõe o mercado. A respeito explicou que uma das tarefas é revisar constantemente o papel do estado e do regulador, para facilitar o crescimento do setor. Agregou que é importante que como regulador exista a possibilidade de facilitar o acesso à infraestrutura e ao espectro.

Contreras foi enfático na importância que possui o espectro radioelétrico como insumo fundamental para garantir a competência do mercado. Sobre isso, destacou que é importante que se realizem os esforços necessários para poder alcançar as metas de outorga de espectro radioelétrico que a UIT delimitou para os serviços de banda larga móvel para o ano de 2020. Neste sentido, destacou que estão trabalhando para um reordenamento da banda larga de espectro de 600 MHz.

Ruíz Díaz também concorda que é importante outorgar espectro radioelétrico para poder reduzir a exclusão digital. Mas também lutou pela importância da criação de ecossistemas TIC, que possibilite aproveitar de melhor maneira este potencial em outros setores da economia e da sociedade. Também destacou que é necessário gerar uma relação virtuosa entre as políticas que promovam as competências e as novas tecnologias.

Em resumo, o debate entre reguladores da América Latina foi marcado pela necessidade da região em acabar com a exclusão digital. Os diferentes funcionários concordaram com a necessidade de tornar os mercados mais competitivos para potencializar o acesso às TIC e a importância de dar acesso ao espectro radioelétrico para permitir o crescimento dos serviços de banda larga móvel.

 

0 comments on “Reguladores da América Latina debateram sobre a redução da Exclusão Digital

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *