Porto Rico desenvolve um aplicativo para acesso à assistência devido a pandemia de Covid-19

Os diferentes governos da América Latina e do Caribe tiveram que inovar para permanecer ativos durante a pandemia de Covid-19. As tecnologias de informação e comunicação (TIC) têm se tornado uma ferramenta eficiente para as diferentes tarefas que as administrações devem realizar, principalmente aquelas voltadas para a assistência aos setores mais afetados pela pandemia.

Nesse sentido, o governo de Porto Rico, por meio do Ministério do Trabalho, lançou um novo aplicativo para os cidadãos que recebem o programa de Assistência ao Desemprego Pandêmico (PUA). O aplicativo leva o nome de FastPUA e permite criar um perfil e inserir os dados pessoais de cada beneficiário, o que valida automaticamente esses dados.

O aplicativo é integrado ao banco de dados da Secretaria da Fazenda, o que permite agilidade nas etapas de validação de cada cidadão. Além disso, traz uma série de questionamentos que permitem que cada morador seja informado se tem direito a esses benefícios. Assim que o sistema determinar que os requisitos são válidos, o beneficiário tem de 24 a 72 horas para receber o depósito do auxílio.

O PUA é um programa criado especialmente durante a pandemia que visa ajudar cidadãos que estavam desempregados. Podem ter direito a este benefício os trabalhadores autônomos e os que não possuem idade necessária para participar do programa regular de desemprego ou que tenham esgotado essa ajuda. Desde que foi lançado, mais de 353 mil pedidos foram solicitados, dos quais mais de 300 mil foram aprovados.

A iniciativa realizada pelas autoridades de Porto Rico tem uma dupla função: por um lado, ajuda as pessoas que não têm renda devido a pandemia, e por outro lado, reduz o número de funcionários públicos dedicados a essa tarefa e aumenta a eficiência ao permitir que esses recursos sejam usados ​​para outros serviços públicos.

A implementação dessas iniciativas também reduz a circulação de pessoas, reduzindo o risco de contágio na população e mantendo os benefícios. É uma iniciativa positiva que deve ser acompanhada por políticas que buscam estimular a conectividade no mercado, nomeadamente através de serviços de banda larga móvel que, devido ao seu estado, permitem o acesso às áreas rurais ou distantes de grandes centros urbanos.

Tecnologias como a LTE ou a 5G já estão ativas em Porto Rico e permitem conectividade robusta e de alta velocidade. Situação que potencializa o acesso das pessoas, aumentando a população com acesso. É desejável, também, o desenvolvimento de políticas de estímulo à adoção dessa tecnologia, especialmente, o aumento do espectro radioelétrico disponível para os serviços móveis. É importante a geração de uma agenda com futuras licitações de espectro que possibilite ao setor planejar a modernização de suas redes.

Outra das medidas necessárias é a redução dos entraves burocráticos existentes no mercado na implantação de infraestrutura. A geração de uma política uniforme que permita processos de autorização ágeis e homologados permitirá previsibilidade dos investimentos, bem como a criação de uma janela única de procedimentos necessários o que reduz as etapas burocráticas necessárias para implantação de antenas.

Como se vê, a iniciativa da Secretaria do Trabalho de Porto Rico é, a priori, importante para ajudar pessoas impossibilitadas de garantir seu sustento por causa da pandemia. No entanto, deve sempre vir acompanhada por uma estratégia de TIC que a valorize.