Peru implementa versão eletrônica da carteira de habilitação

A incorporação de mais ferramentas tecnológicas aos diferentes procedimentos que os cidadãos devem realizar perante o governo é parte de uma política necessária para avançar dentro da digitalização do país. Este tipo de trabalho permite não só maior transparência para a população, mas também maior eficiência e rapidez nos processos burocráticos.

Neste sentido, o Ministério dos Transportes e Comunicações do Peru (MTC) implantou um serviço que permite que os cidadãos peruanos tenham uma versão eletrônica de sua carteira de motorista. O procedimento pode ser realizado por quem possui uma licença válida e, se a licença for perdida ou roubada, podem obter uma versão digital.

A versão eletrônica da licença oferecida pelo Ministério pode ser baixada pelos cidadãos a qualquer momento, desde que não tenha expirado ou que o usuário não tenha sido suspenso ou cancelado pelas autoridades. Este procedimento pode ser realizado online em qualquer região do país, por meio de qualquer dispositivo eletrônico com acesso à Internet. As principais exigências que se aplicam aos cidadãos são a de que não podem contar com multas eleitorais ou de trânsito não pagas, além da necessidade de comprovar que não possuem nenhuma outra sanção não paga.

O segundo passo para os cidadãos é criar uma conta na caixa de correio eletrônico da MTC.  Uma vez concluído este processo é preciso acessar o website da MTC que é exclusivo para este tipo de licença.  Lá é possível pedir a segunda via bastando inserir os dados pessoais, posteriormente será gerada uma guia para realizar o pagamento. A plataforma permite fazer o pagamento on-line, confirmando os detalhes da licença atual e selecionando a forma de pagamento, que pode ser por cartão de crédito, Banco de la Nación e Págalo.pe.

Os dados pessoais inseridos são enviados e revisados por um especialista da MTC, que valida a identidade e confirma que não há impedimentos para a realização do procedimento. Uma vez validada a identidade, o cidadão recebe a confirmação do processo e outra seção da plataforma é habilitada para o envio de uma declaração juramentada com dados completos, assinatura e impressões digitais. Também deve ser enviada uma fotografia do cidadão detentor da declaração juramentada e fotos do DNI.

Uma vez que todo o processo tenha sido revisto pelo MTC, o cidadão receberá a carteira de motorista em sua caixa de correio eletrônico. Desta forma, o Ministério procura facilitar para os usuários o processo de obtenção de uma licença eletrônica. No entanto, para que os usuários possam acessar este tipo de iniciativa de forma eficaz, é necessário aumentar o acesso à banda larga no mercado.

Devido a suas características, a banda larga móvel é ideal para este tipo de iniciativa, pois possibilita que cada usuário possa carregar o documento em seu dispositivo móvel. Tecnologias como a LTE e no futuro a 5G, permitem que uma parcela maior da população tenha acesso à Internet, mesmo em áreas remotas ou distantes dos grandes centros urbanos.

Para incentivar essas tecnologias, é necessário desenvolver iniciativas que disponibilizam porções maiores do espectro de rádio para a indústria de telecomunicações. Assim como a criação de uma agenda que permita às operadoras planejar de forma eficiente o desenvolvimento de novas redes tecnológicas.

A iniciativa que permite aos cidadãos peruanos ter acesso a uma carteira de motorista virtual é um passo adiante para o futuro da digitalização e para a diminuição da burocracia no Peru. Entretanto, ela precisa vir acompanhada por estratégias para aumentar a penetração da banda larga móvel no mercado.