Peru implanta programa de conectividade para escolas, hospitais e delegacias

O desenvolvimento de uma economia digital em sintonia com a evolução do mundo está entre os principais objetivos dos governos da América Latina e do Caribe. Por isso, são implantados diversos programas que buscam ampliar o acesso às tecnologias de informação e comunicação (TIC) não apenas no setor privado, mas também nos órgãos governamentais.

Nesse sentido, o Governo do Peru através da Lei nº 29.904 estabeleceu o acesso ao Backbone de Fibra Óptica a custo zero para hospitais, escolas e delegacias de polícia em 180 capitais provinciais. Dessa forma o governo do Peru busca uma maior inclusão tecnológica da população.

A medida visa atingir as áreas com menos recursos econômicos do Peru, que serão as que poderão contar com acesso à Rede Nacional de Backbone de Fibra Óptica a custo zero. Dessa forma, o governo peruano espera aumentar significativamente a capacidade das redes de acesso à Internet de alta velocidade, promovendo serviços aos cidadãos, como teleducação, telessaúde, segurança, cultura e pesquisa.

A norma considera custo zero para a transmissão de dados associado à conectividade a partir de Lima para outras regiões do país. O objetivo é oferecer benefícios, para as comunidades, relacionados ao uso eficiente da Internet, melhorando a conectividade, reduzindo custos e ampliando a eficiência do Estado.

A norma faz parte de um plano macro que busca reduzir as brechas sociais, neste caso aponta para políticas de transformação digital inclusivas e equitativas. Nesse sentido, a rede terá uma reserva de capacidade para a Rede Nacional do Estado (Rednace) para uso exclusivo do Estado para fins não comerciais.

É preciso ressaltar que a Rede Nacional de Backbone de Fibra Óptica do Peru foi desenvolvida pelo Estado. Este investimento foi feito há cerca de 5 anos, a rede está ativa desde 2016 e atualmente apenas 5% da sua capacidade é utilizada.

Da mesma forma, com o objetivo de otimizar o ecossistema digital do Peru, o Ministério de Transportes e Comunicações (MTC) trabalha na geração de melhores regulamentações, na eliminação de barreiras burocráticas e de obstáculos para que as operadoras de telecomunicações possam implantar serviços. Nesse sentido, o MTC considera que a tecnologia também pode melhorar as lacunas na educação e na saúde, bem como melhorar a qualidade de vida da população.

É muito importante que as autoridades possam trabalhar para estimular o desenvolvimento do setor privado na oferta de serviços de acesso de banda larga. Particularmente serviços móveis que, por meio de tecnologias como LTE e 5G, poderão oferecer acesso massivo de dados em alta velocidade.

Nesse sentido, é necessário ter políticas que disponibilizem maiores porções do espectro radioelétrico às operadoras para serviços móveis. Assim como a geração de uma agenda que inclua futuras licitações de espectro, o que permite às operadoras planejar com eficiência o desenvolvimento de novas redes.

Da mesma forma, é importante observar que o mercado peruano possui políticas destinadas a facilitar a implantação da infraestrutura de telecomunicações. Dentre eles, destaca-se a existência de normativas que congregam as demandas burocráticas do Estado, bem como a “janela única” de procedimentos para a implantação de redes.

Como pode ser visto, o Peru trabalha de forma significativa na busca pela digitalização da sociedade, buscando reduzir o gap digital dos setores mais vulneráveis. No entanto, é necessário aumentar os esforços para garantir uma maior disponibilidade de espectro radioeléctrico.