Peru avança na alocação temporária de espectro para enfrentar a pandemia

A disponibilidade de serviços de banda larga é fundamental para que os países da região avancem nos desafios impostos pela pandemia de Covid-19. Surge também a oportunidade para que os governos tirem proveito da conectividade para melhorar as condições de vida dos habitantes e melhorar a produtividade dos diferentes setores, o que exige medidas que contribuam no avanço do acesso destinado à população.

Nesse sentido, o Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC) do Peru publicou os critérios e diretrizes técnicas que as operadoras de telecomunicações devem seguir ao solicitar a atribuição temporária de espectro de rádio. A medida é tomada no âmbito do Estado de Emergência como resultado da pandemia de Covid-19 e o espectro é concedido por um período de seis meses.

O CTM estabeleceu que as operadoras devem provar que a demanda coloca em risco a qualidade ou continuidade dos serviços de telecomunicações em determinadas áreas ou localidades devido ao aumento da demanda de tráfego. O objetivo é aumentar as possibilidades de conexão da população.

Entre os parâmetros escolhidos pelo MTC estão os percentuais de uso de recursos de cada estação de rádio, onde há problemas contínuos de excesso de demanda durante ou como resultado da Emergência Nacional de Saúde. Eles também deverão fornecer uma descrição detalhada das características técnicas e operacionais do sistema a ser instalado, incluindo a especificação da banda de frequência e da largura de banda solicitada. Os operadores devem levar em consideração que o serviço solicitado deve corresponder à alocação da banda de acordo com o Plan Nacional de Atribución de Frecuencias (Plano Nacional de Atribuição de Frequências).

Com base nesses critérios, a agência busca otimizar os procedimentos e minimizar as pendências que venham a surgir a respeito das demandas de espectro, aumentando assim a quantidade disponível dos mesmos para as operadoras.

As solicitações de espectro serão avaliadas pelo Ministério, levando em consideração a disponibilidade das bandas de frequência e os limites atuais de espectro de rádio. As solicitações relacionadas à telessaúde e à tele-educação serão consideradas prioritárias.

Cada operadora deverá devolver o espectro radioelétrico concedido temporariamente quando o prazo expirar. Além disso, elas são responsáveis ​​por manter a qualidade e a continuidade do serviço, depois que retornarem o espectro de alocação temporária.

O MTC também tem autoridade para solicitar que as operadoras, para as quais forem atribuídas espectro de forma temporária forneçam acesso gratuito à Internet em um estabelecimento de saúde ou instituição educacional de cada distrito em que a atribuição temporária for aprovada. Dessa forma, busca-se oferecer conectividade a estabelecimentos que possuam uma atividade essencial para a sociedade.

A medida é de grande ajuda na reativação de um grande número de atividades que, devido à pandemia e ao confinamento da sociedade, só podem ser realizadas com a ajuda da Internet. Assim, devido às características inerentes às tecnologias de banda larga móvel, como LTE ou 5G, se faz presente a possibilidade de levar serviços a uma grande parcela da população que residem em áreas distantes dos grandes centros urbanos.

Nesse contexto, não apenas a telessaúde e a tele-educação podem ser beneficiadas, com o objetivo de melhorar o acesso à saúde da população além de promover a continuidade do ensino, mas também permite o desenvolvimento de atividades econômicas pelos habitantes. O comércio eletrônico e o fornecimento de serviços on-line são uma ajuda muito valiosa para as famílias  que estão em confinamento e não podem, temporariamente, deslocarem-se a outras áreas urbanas.

Dentro dessa estrutura, a iniciativa do MTC é apresentada como uma oportunidade para melhorar o acesso à banda larga móvel da população. Estratégia que levará uma melhor condição de vida para a maioria dos habitantes do país.