Permissão de trabalho online para estrangeiros

O desenvolvimento da economia digital exige esforços de diferentes setores produtivos de um país. No entanto, estes devem ser acompanhados e apoiados por esforços das diferentes administrações que permitem a promoção das tecnologias de informação e comunicação (TIC) no governo.

Nesse sentido, o Ministério do Trabalho e Previdência Social (Mintrab) da Guatemala implantou a Plataforma Eletrônica de Autorização de Trabalho para Estrangeiros (PEX). O objetivo é permitir que empregadores, refugiados, requerentes de refúgio e estrangeiros em geral realizem o processo de autorização para trabalhar legalmente naquele país de forma totalmente online, de forma ágil, eficiente e sistemática.

A plataforma busca atender com rapidez, eficiência e facilidade as demandas de estrangeiros que querem trabalhar naquele país. Da mesma forma, busca-se que sua expertise contribua para estimular o investimento estrangeiro no país, alavancando o Guatemala não Para.

Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência Social, graças à análise dos processos e à incorporação das TIC, foi possível reduzir tempo, custos e suprimentos. Além disso, é oferecida a oportunidade de realizar o procedimento de qualquer local onde se encontre o solicitante do serviço, melhorando a qualidade dos serviços públicos.

A partir desta plataforma foi possível reduzir o tempo de emissão de diferentes alvarás. No caso de autorizações de trabalho para estrangeiros solicitadas pelo empregador, elas passam de 169 para 15 dias, enquanto os pedidos individuais são reduzidos de 100 para 15 dias. A maior redução ocorre na aprovação de autorizações de trabalho para refugiados, que levará apenas 4 dias, em comparação com os 21 anteriores.

Com o lançamento da plataforma PEX, abre-se a oportunidade para a população refugiada solicitar permissão para trabalhar com essa condição. Essa situação contribui para que as pessoas que vivem nessa condição possam melhorar sua qualidade de vida.

O desenvolvimento desta plataforma responde ao quarto pilar estratégico da Política Geral do Governo, relacionado com um Estado responsável, que visa gerir de forma eficaz e transparente as instituições do Estado para as colocar ao serviço da população.

No entanto, para que essas iniciativas tenham um desenvolvimento saudável no mercado guatemalteco, é necessário desenvolver estratégias de conectividade. Principalmente aquelas que acabam conectando os diferentes setores do governo, para que possam trocar informações de forma eficiente entre eles.

Mas também é importante levar serviços de conectividade para a população. Fundamentalmente porque é a partir dessa iniciativa que se pode melhorar a transparência e a possibilidade de todos acessarem as informações oficiais. Nesse sentido, é necessário que as autoridades desenvolvam políticas que estimulem o crescimento dos serviços de telecomunicações.

Em particular para os serviços de banda larga móvel, que pelas suas condições permitem oferecer acesso a zonas rurais e zonas afastadas dos grandes centros urbanos. Em particular de tecnologias como LTE e 5G, que permitem velocidades de acesso de alta velocidade. Por esta razão, é necessário que as autoridades disponibilizem maiores porções do espectro radioelétrico às operadoras de telecomunicações. Assim como a geração de uma agenda que lhes permita planejar com eficiência o desenvolvimento de novas redes.

Como se vê, a iniciativa das autoridades guatemaltecas é um avanço dentro do conceito de governo eletrônico, que facilita tanto a vida dos habitantes quanto dos migrantes, abrindo as portas daquele país para uma melhor qualidade de vida para os os refugiados. No entanto, deve ser acompanhado pelo desenvolvimento dos serviços de telecomunicações móveis para que se tenha um desenvolvimento eficiente.