Paraguai implanta digitalização de procedimentos para deficientes

O uso das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) para melhorar as condições de vida dos habitantes é uma constante entre os governos da América Latina. Este tipo de iniciativa é pensado com o objetivo de inclusão voltado aos grupos da população em condições de vulnerabilidade ou com deficiência.

Nesse sentido, o Ministério das Tecnologias da Informação e Comunicação (MITIC) e a Secretaria Nacional dos Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência (SENADIS) firmaram convênio que visa simplificar e automatizar os procedimentos e serviços prestados aos cidadãos pela SENADIS. Entre outros documentos, podem ser oferecidos ​​certificados de deficiência e processos de admissão.

Desta forma, busca-se a cooperação do portfólio tecnológico com a SENADIS, com o objetivo de desenvolver e implantar o Sistema de Simplificação. Assim, a digitalização dos procedimentos facilitará o acesso das pessoas com deficiência de forma remota aos serviços online através de um dispositivo móvel ou computador.

O objetivo é evitar retrocessos na mobilidade por meio do uso das TIC, bem como ter uma relação mais próxima e amigável com o Estado. Com base nesse acordo, as autoridades buscam alicerçar a transformação digital e a transparência na gestão da instituição. O acordo também gerará uma significativa economia de tempo e dinheiro para os cidadãos e para o Estado e, sobretudo, será mais um elemento no processo de promoção de políticas públicas com foco em direitos, promovendo a inclusão efetiva das pessoas com deficiência.

A possibilidade do cidadão com deficiência se conectar e ter acesso de forma mais simples para realizar seus procedimentos é uma medida que avança na digitalização do Estado. Também mantém o foco em setores vulneráveis ​​da população.

Nesse sentido, é importante que sejam desenvolvidos sistemas acessíveis e intuitivos para os beneficiários, para que possam acessar de forma rápida e fácil os procedimentos que precisam realizar. Por outro lado, é necessário que haja boa conectividade oferecida para que esses trâmites sejam realizados de forma célere.

O desenvolvimento de aplicativos móveis que possibilitem o acesso aos procedimentos de qualquer smartphone também pode ser um avanço significativo. Principalmente por sua natureza de uso individual, o celular pode se transformar em um documento digital dos diversos procedimentos realizados.

Porém, para que essas iniciativas sejam implantadas de forma eficiente, é necessário buscar a ampliação do acesso à banda larga no mercado. Principalmente a banda larga móvel, que pelas suas características oferece a possibilidade de grandes coberturas, levando os serviços para o meio rural e longe dos grandes centros urbanos.

Tecnologias de banda larga móvel como a LTE e em breve a 5G se apresentam como adequadas para aumentar a conectividade no mercado e incluir um maior número de pessoas em atividades educacionais ou econômicas.

Mas para que esta iniciativa tenha um efeito tangível, é importante que as autoridades desenvolvam estratégias que visem aumentar o acesso à banda larga móvel. Uma alocação maior  de faixas de espectro para a indústria de telecomunicações é uma medida fundamental para atingir esses objetivos, bem como a criação de uma agenda para futuras licitações, permitindo às operadoras um planejamento melhor de seus investimentos.

Em suma, a estratégia do governo paraguaio é positiva ao incentivar a melhoria das condições das pessoas com deficiência. No entanto, políticas também precisam ser criadas para aumentar o acesso à banda larga móvel.