Panamá implementará o Plano Estratégico Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação 2019-2024

A entrada na nova economia digital transformará positivamente o desenvolvimento socioeconômico dos países. Na América Latina, os esforços dos governos para incentivar a adoção digital em diferentes setores permitirá que essa revolução tecnológica seja alcançada com mais eficiência. Nesse sentido, a geração de planos estratégicos é um passo significativo para as autoridades.

No Panamá, o Conselho de Ministros da República (Consejo de Gabinete de la República) aprovou o Plan Estratégico Nacional de Ciencia, Tecnología e Innovación 2019-2024 (PENCYT), por decreto executivo no Diário Oficial. O documento, que tem a educação como pilar fundamental, aponta para o desenvolvimento das quatro linhas prioritárias nas área da ciência: INNOVATEC, Misión Ciencia, Unidos por la Innovación e o aumento do investimento em ciência para 1% do Produto Interno Bruto (PIB). O plano busca gerar prioridades nacionais e envolver os membros do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CTI).

O Consejo de Gabinete apresentou o roteiro da PENCYT, que visa explorar o potencial do Panamá. O plano inclui de forma compartilhada as diretrizes do governo, da academia, do setor privado e da sociedade. Esses participantes serão beneficiados com a preparação de agendas de pesquisa e inovação focadas no conhecimento, por meio de projetos de ciência, tecnologia e inovação de alto impacto que contribuirão para a transformação do país.

O plano também prevê uma estratégia para distribuir os  investimentos de até 1% do PIB em ciência, tecnologia e pesquisa. Esse plano foi idealizado através de um processo de consultas realizadas pelo SENACYT a especialistas em política e a atores de diferentes setores produtivos e sociais do país. Esses atores contribuíram com novos conceitos e idéias, além de idéias de como melhor implementá-lo. Esse processo se desenvolveu em 10 fases, durante 18 semanas.

O objetivo do governo panamenho é priorizar a ciência, a tecnologia e a inovação como instrumentos essenciais para alcançar a transformação social e produtiva do país. No entanto, para que esses esforços tenham um impacto mais eficiente, o desenvolvimento da banda larga móvel deve ser incentivado. Devido às suas características tecnológicas, como a LTE, e no futuro a 5G, são vistas como ferramentas indispensáveis ​​para a digitalização dos países.

No entanto, as autoridades precisam fomentar políticas que incentivem a adoção da banda larga móvel. É necessário que porções maiores de espectro de rádio sejam disponibilizadas para as operadoras. É importante considerar que os serviços 5G precisam de bandas de baixo, médio e alto espectro para otimizar seus benefícios.

É preciso, também, que uma agenda seja gerada para futuras licitações de espectro de rádio, permitindo que as operadoras tenham maior previsibilidade ao fazer seus investimentos. Também é importante que o espectro seja oferecido com regras claras e justas para todas as operadoras do mercado, aumentando assim a concorrência.

É necessário reduzir a carga tributária e os obstáculos burocráticos que pesam sobre a implantação de infraestrutura. Impostos mais baixos incididos sobre os  componentes de rede é uma forma de acelerar as implantações feitas por operadoras. Da mesma forma, ter procedimentos ágeis e unificados é uma medida que facilita a implantação.

Como pode ser visto, a geração de um plano estratégico para fomentar ciência e tecnologia é importante para o desenvolvimento dos países frente a economia digital. No entanto, eles devem ser acompanhados de estratégias que busquem aumentar a conectividade no mercado.