Panamá aumenta a transparência de projetos sociais por meio da digitalização

A incursão das economias na digitalização exige um trabalho conjunto dos setores público e privado. No primeiro caso, a incorporação das tecnologias de informação e comunicação (TIC) permite melhorar o relacionamento com os cidadãos através de uma maior transparência e rapidez na execução dos procedimentos.

Nesse sentido, a Autoridade Nacional de Inovação Governamental (AIG) do Panamá anunciou que os beneficiários do plano Vale Digital que desejarem obter mais informações sobre este programa poderão fazê-lo por meio de um portal eletrônico utilizando seu número de identificação e PIN. Dessa forma, a população poderá consultar seu status no plano a partir de suas residências.

Para ter acesso ao plano, cada beneficiário deve cumprir 24 horas de serviço social comunitário mensalmente ou participar de um treinamento de 10 horas no Instituto Nacional de Formação Profissional e Capacitação para o Desenvolvimento Humano (INADEH). No total, são 397.820 panamenhos que utilizam este benefício e que têm acesso a cursos virtuais, outros 30.738 frequentam o INADEH e 157.325 trabalham para suas comunidades.

Também participam do plano Vale Digital 104.139 pessoas que não podem realizar nenhuma atividade. Enquanto 8.263 têm mais de 70 anos, cerca de 17.724 têm alguma deficiência, as grávidas totalizam 23.710 e as pessoas que declararam doenças com problemas de mobilidade somam 29.677.

Entre os beneficiários que devem cumprir o Serviço Social Comunitário, estão 139.002 que realizam diversas atividades por meio dos Ministérios e Conselhos Comunitários. Essas atividades são distribuídas em blocos de 10.000 pessoas. No total, o plano Vale Digital conta com 7652.443 beneficiários.

Para que um cidadão panamenho tenha acesso ao Serviço Social Comunitário, é necessário entrar no portal com sua carteira de identidade e senha, onde será exibido seu status de usuário, o saldo e seus dados pessoais. Na tela de consulta será exibida a atividade, a data de início e a pessoa a ser contatada. A coordenação dessas atividades está a cargo do Ministério da Descentralização do MIDES.

Processo semelhante deve ser realizado por quem deseja participar dos cursos virtuais ministrados pelo INADEH. O beneficiário poderá consultar o nome do curso no portal, bem como a data de início e as informações de acesso e suporte.

Da mesma forma, para cada uma das modalidades apresentadas pelo plano, o cidadão deve atualizar seu formulário mensalmente, contando até o dia 30 de cada mês para a realização de suas atividades. A realização desse processo é um dos requisitos para renovar o benefício no mês seguinte.

O processo digital permite que cada usuário tenha acesso a esse benefício econômico proporcionado pelo Estado. Além disso, permite agilizar os tempos de renovação e controle das atividades, permitindo a melhora da relação entre cidadão e estado além de possibilitar a realização de seus procedimentos de forma mais eficiente.

Para que essas atividades tenham um impacto positivo, é necessário que as autoridades panamenhas também dirijam seus esforços para aumentar o acesso à banda larga para a população. Principalmente com serviços móveis como LTE e 5G, que devido às suas características permitem o acesso massivo e transmissão de dados em alta velocidade.

Nesse contexto, torna-se importante o desenvolvimento de políticas que busquem aumentar a quantidade de espectro radioelétrico para o setor de telecomunicações. Bem como a redução dos entraves burocráticos que pesam sobre a instalação de redes, o que estimula as operadoras a investirem em novas redes.

A política implementada pela AIG do Panamá é importante para aumentar a transparência do Estado e facilitar os procedimentos dos cidadãos beneficiados pelos planos sociais. No entanto, deve ser acompanhada de outras estratégias que busquem aumentar a conectividade no mercado para que uma parcela maior da população tenha acesso a esses benefícios.