OSIPTEL: É importante que as TIC tenham uma instituição que organize suas iniciativas

Uma das preocupações do governo da América Latina é aumentar a conectividade para dar mais destaque à importância das TIC nos diferentes setores da sociedade. O Peru não escapou dessa lógica regional e durante os últimos anos neste mercado, os esforços foram redobrados para contribuir com a competitividade do mercado de telecomunicações, a fim de diminuir a exclusão no acesso, e com isso, aumentar as oportunidades para a população.

presidente del OSIPTEL, Gonzalo Ruiz Diaz
Gonzalo Ruiz Diaz Presidente del OSIPTEL

A instituição responsável por regulamentar o mercado peruano é o “Organismo Supervisor de Inversión Privada en Telecomunicaciones” (OSIPTEL). O presidente do conselho diretor é Gonzalo Martin Ruiz Diaz, que também dirige o “Fondo de Inversión En Telecomunicaciones” (FITEL) e é presidente do “Comité Consultivo Permanente I Telecomunicaciones” (CCP.I) da “Comisión Interamericana De Telecomunicaciones” (CITEL/OEA). Anteriormente ocupou o cargo de “Vice Ministro de Comunicaciones” do MTC, entre outros cargos.

Ruiz Diaz é Doutor em Economia pela Pontifícia Universidade Católica do Peru; é mestre em “Arts Economics” e possui pós-graduação em Economia ILADES pela Universidade de Georgtown, de Santiago do Chile. Diaz conversou com o Brecha Zero sobre suas funções como regulador do setor de Telecom do Peru e sobre as oportunidades que as TIC têm neste mercado:

Brecha Zero: Como as TIC contribuem para o desenvolvimento da sociedade?

Gonzalo Martin Ruiz Diaz: é uma discussão importante dentro do mundo das telecomunicações e das TIC, uma das contribuições que o setor tem para os países é de gerar igualdade de oportunidades. O que necessitamos é criar condições para que o desenvolvimento das TIC permita igualar as condições de oportunidades nos países. Primeiro temos que gerar uma base de infraestrutura que permita o acesso e logo diminua as exclusões quanto à alfabetização digital, geração de conteúdos que permitem às pessoas que vivem nas áreas mais distantes ter acesso à serviços de tele-educação e de telemedicina.

Brecha Zero: Quais condições o mercado de telecomunicações oferece para aumentar o desenvolvimento das TIC?

Gonzalo Martin Ruiz Diaz: O principal é a infraestrutura. No caso do Peru temos o projeto “Red Dorsal” em pleno desenvolvimento, a primeira etapa foi entregue pela operadora encarregada de desenvolvê-la (Azteca Comunicaciones), e agora 21 redes regionais devem ser implantadas para alcançar distritos e centros populacionais, sendo que dos 21 projetos regionais, 8 já estão em construção.

Além disso, este setor tem um desenvolvimento notável na implementação da LTE. Temos infraestrutura móvel desenvolvida ao longo de todo o país. No entanto, onde estão os maiores desafios dos serviços fixos, de transporte e de acesso às zonas rurais, todavia, há um déficit.

O Peru também possui expertise em desenvolvedores de aplicativos (startups) e de softwares. Ou seja, possui capital humano e um setor privado que tem evoluído muito nos últimos tempos, nas indústrias de TIC que são as que formam este ecossistema tão necessário para gerar um setor forte.

Por outro lado, acreditamos que é importante começar a construir uma institucionalidade que permita realizar políticas de demanda articulando esforços de diferentes setores. Foi por isso que o vice ministério das comunicações do Peru anunciou que será renovado e passará a ser vice ministério TIC, notícia importante para a busca pela reconfiguração da estrutura do Estado com a finalidade de criar condições para que o desenvolvimento das TIC se traduza em bem-estar para todos os peruanos.

Brecha Zero: quanto aos demais setores, qual proveito tiram deste crescimento?

Gonzalo Martin Ruiz Diaz: O que existem são esforços dispersos do setor público cujo desafio é a unificação. Temos serviços de tele-educação, telemedicina, mas são esforços que realizam os Ministérios ou Instituições públicas de maneiras isoladas. Ou seja, existem esforços, mas ainda não estão implementados de forma institucional.

Para poder dar início à esta iniciativa, o projeto da Red Dorsal conta com o rede NACE (Rede Nacional de Conteúdos), que ainda não foi iniciado porque requer uma diferente institucionalidade. Neste sentido, o vice-ministro das TIC vai permitir criar esta rede de instituições para gerar plano de longo prazo, digamos com uma média de 5 anos, do mesmo modo que criou-se o plano de banda larga no Peru.

Brecha Zero: Seu cargo na Osiptel está chegando ao fim? Como avalia a sua contribuição para o desenvolvimento das TIC no Peru além da questão da conectividade?

Gonzalo Martin Ruiz Diaz: No âmbito da criação estive focado em gerar condições para concorrência de um mercado concentrado como o peruano. Talvez nossa principal realização nestes cinco anos tenha sido fortalecer as bases para um mercado mais competitivo, em termos de concorrência do segmento móvel, e também no segmento fixo. O Peru, todavia, é um dos mercados mais concentrados da região em infraestrutura e o que temos visto a partir de uma série de normas e medidas tomadas tratando de eliminar barreiras de entrada é que este mercado está aberto para a concorrência. Neste cenário, além de mais concorrência e de novos personagens, têm gerado mais investimentos. Cremos que o principal feito que podemos exibir é ter contribuído para que o processo competitivo seja mais aberto e transparente em benefício do usuário.

Brecha Zero: Qual é o papel do setor privado considerado neste sentido?

Gonzalo Martin Ruiz Diaz: o setor privado é fundamental, no caso peruano é um dos poucos onde 100% da indústria é privada. Temos operadoras que recebem financiamento público, mas que são privadas. E consideramos que é um bom modelo que tem demonstrado que pode render bons frutos. Acreditamos que é um setor muito dinâmico, muito voltado para a concorrência.

Brecha Zero: Qual a importância das tecnologias de banda larga sem fio?

Gonzalo Martin Ruiz Diaz: Cada vez mais, e mesmo com a banda de 700 MHz, seremos capazes de ter internet móvel de alta velocidade em áreas rurais. Hoje é central. Principalmente para uma das indústrias mais dinâmicas que pode ser encontrada no Peru, que é a dos aplicativos para a indústria móvel. Sem dúvida a tecnologia móvel continua a crescer. Eu acho que o potencial de crescimento do setor de telefonia móvel é infinito. A rede de backbone vai ajudar a trazer todas estas possibilidades para as áreas rurais, tanto com e sem fio, com tecnologias de alta velocidade.

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