O principal desafio que enfrentamos é reduzir a exclusão digital

Entrevista com Bryan Guzman. Responsável pelo Departamento de Regulação do INDOTEL

Bryan Guzman, responsável pelo departamento de regulação do INDOTEL

 O desenrolar da pandemia de Covid-19 colocou sobre a mesa dos governos da região o desafio de melhorar as condições de acesso à banda larga para permitir a continuidade remota das atividades dos diferentes setores da economia e da sociedade. Sobre estes temas e a realidade da República Dominicana, o Brecha Zero conversou com Bryan Guzman, responsável pelo departamento de regulação do Instituto Dominicano de Telecomunicações (INDOTEL).

Brecha Zero- De que forma as Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), especialmente aquelas relacionadas à conectividade, ajudaram no enfrentamento da crise provocada pela pandemia de Covid-19?


Bryan Guzman –
A pandemia de Covid-19 destacou as necessidades e reais desafios que ainda continuamos a enfrentar em nosso país, como a lacuna de acesso, a qualidade e acessibilidade dos serviços, que afetam o desenvolvimento normal das funções de ambos os setores públicos bem como do setor privado, e mostrando o grande valor que as TICs têm, principalmente a conectividade ou o acesso à Internet de banda larga que se mostra fundamental para enfrentar esta crise global.

Essa situação produziu grandes mudanças no estilo de vida de todos os cidadãos que tiveram que ficar em casa, exigindo uma transformação digital acelerada, impactando todos os níveis da administração pública, bem como os setores de saúde, educação, trabalho e comércio. Enfim, a todos os setores, sendo o acesso às TIC um eixo fundamental no desenvolvimento do país para enfrentar a crise gerada por esta pandemia.

No entanto, muitas áreas do país ainda carecem de acesso à Internet, áreas remotas onde o serviço de acesso à Internet ainda não chega para que muitos alunos possam ter acesso à educação a distância e que as pessoas possam trabalhar remotamente de casa. Por isso, é do interesse do governo dominicano e do INDOTEL, como órgão regulador, continuar organizando o espectro radioelétrico para responder às necessidades das novas tecnologias de banda larga móvel, desenvolvendo projetos que garantam a conectividade nacional para o acesso à Internet em alta velocidade com qualidade e a preços acessíveis.

Brecha Zero – Quais foram as principais iniciativas do INDOTEL para enfrentar essa crise?

Bryan Guzman – Para garantir a continuidade dos serviços à população, a presidência do INDOTEL editou resolução, na qual estabelecia a proibição da suspensão ou cancelamento dos serviços públicos de telecomunicações, bem como a suspensão da geração de encargos por conceito de demora ou demora durante a declaração do estado de emergência, até cinco dias após o seu término. O INDOTEL estabeleceu diretrizes a serem seguidas pelos prestadores de serviços públicos de telecomunicações de forma a garantir a continuidade dos serviços a toda a população, principalmente reforçando o serviço de acesso à Internet para garantir o teletrabalho, serviços governamentais, educação online, serviços de saúde, utilização de redes para comércio eletrônico, comunicação e todos os demais serviços disponíveis na Internet.

Da mesma forma, o INDOTEL desenvolveu uma nova Política Nacional de Gestão do Espectro Radioelétrico (PNGER) e um novo Plano Nacional de Alocação de Freqüências (PNAF) na República Dominicana, de acordo com as recomendações da União Internacional de Telecomunicações (UIT). O espectro será para responder ao desenvolvimento e oferta de novas tecnologias de serviços móveis e à implantação de tecnologias de quinta geração (5G) no país.

A organização do espectro radioelétrico continua a ser uma prioridade atual para o INDOTEL como órgão regulador e para o governo, para que os provedores de serviços públicos de telecomunicações possam implantar redes de próxima geração ou 5G na República Dominicana. É neste sentido que, em 7 de outubro de 2020, o Presidente da República Dominicana Luis Abinader, por meio do Decreto 539-20, declarou de alto interesse nacional o direito fundamental ao acesso universal à internet banda larga de última geração e ao uso produtivo da comunicações de tecnologia da informação e comunicação, instruindo o INDOTEL a formular o Plano Nacional de Banda Larga.

Brecha Zero Que setores (saúde, educação, governo, agricultura, trabalho, etc.) estão mais bem adaptados ao uso das TIC para enfrentar o isolamento social? 

Bryan Guzman – A declaração do estado de emergência aliada ao isolamento social têm colocado à prova todos os setores do país, gerando mudanças em diversos níveis, desde a criação de ferramentas, aplicativos e até serviços inovadores na Internet que possibilitam o comércio eletrônico e o teletrabalho viáveis a partir de múltiplas organizações dos setores público e privado, que conseguiram se adaptar de forma eficiente a esta nova realidade virtual. Resultados positivos de eficiência e produtividade têm se mostrado nos setores produtivos, visto que grandes empresas, assim como muitas PMEs nas cidades mais populosas que antes não tinham presença ativa na Internet, agora mostram um desenvolvimento criativo de aplicativos e portais online para a venda de seus produtos e / ou serviços remotamente.

 

No âmbito das instituições governamentais, por exemplo, a implantação da assinatura digital tem sido uma grande aliada, facilitando a integridade na troca de documentos e contratos assinados eletronicamente sem a necessidade de movimentação física. Da mesma forma, o setor da saúde soube se adaptar muito fazendo uso eficiente das TIC, não só para orientar e comunicar de forma eficiente à população por meio de diferentes mídias, por meio de aplicativos, novos conteúdos e portais de acesso / educação, mas também para diferentes tipos de diagnósticos e tratamentos através da telemedicina.

Brecha Zero – Quais desafios, de abrangência nacional, tiveram que ser enfrentados para melhorar as condições de conectividade dos habitantes?

Bryan Guzman – O principal desafio que a República Dominicana apresenta está no nível de penetração da Internet e na acentuada exclusão digital que ainda existe no país, com pessoas, trabalhadores e estudantes em muitas áreas rurais que estão sem acesso à Internet desde suas casas e que provavelmente não possuem um computador ou tablet para continuar seus estudos de forma virtual.

Outro desafio é o acesso aos serviços, já que o preço ainda é alto para um percentual significativo de domicílios, dificultando a educação virtual pós-pandemia e é nesse sentido que continuamos a trabalhar em projetos de desenvolvimento para melhorar a conectividade nacional por meio da internet banda larga.

Por outro lado, embora tenhamos progredido em termos de acesso à Internet nas cidades mais populosas, ainda precisamos fortalecer a qualidade do serviço, bem como continuar a melhorar a confiança na Internet e a cibersegurança em todo o país, uma vez que os crimes de cibersegurança continuam a aumentar. Neste sentido, como reguladores devemos garantir plataformas e serviços mais confiáveis ​​e seguros, para que continuemos a consolidar o desenvolvimento das telecomunicações que potencializam o comércio eletrônico, a educação à distância e o teletrabalho.

Brecha Zero – Qual a importância das tecnologias móveis para garantir a conectividade para os diferentes setores?

Bryan Guzman – As redes móveis costumam ser a infraestrutura mais difundida em mercados emergentes, onde áreas remotas não têm acesso aos serviços básicos de telecomunicações. Assim, as tecnologias móveis podem facilitar a implantação de serviços de Internet banda larga, de forma a garantir o desenvolvimento econômico, inserindo os cidadãos na economia digital e garantindo a igualdade de oportunidades e inovação.

O acesso à Internet por meio de redes móveis continua a ser o método de acesso mais amplamente utilizado hoje, com mais de 88% de todas as contas de acesso à Internet. Em junho de 2020, havia um total de 8.059.245 contas de acesso à Internet. Em relação a junho de 2019, são adicionadas ao serviço de internet cerca de 838.539 assinaturas, que nesse período teve uma taxa de crescimento de 11,61%, conforme demonstra o relatório de desempenho de abril a junho apresentado pelo INDOTEL.

Brecha Zero – Quais lições você podemos tirar da crise gerada pela pandemia até agora?

Bryan Guzman – A Internet de banda larga é cada vez mais necessária, permitindo acesso a praticamente todos os serviços de informação, conteúdo educacional, serviços de saúde, educação online, teletrabalho, governo eletrônico, comércio eletrônico, serviços de comunicação, entre outros, facilitando a eficiência e produtividade, bem como o desenvolvimento socioeconômico de qualquer país. Para tornar isso uma realidade, o acesso à Internet deve ser para todos.