O Peru considera o Teletrabalho uma ferramenta de inclusão

A opção de teletrabalho é uma das possibilidades que oferecem as Tecnologias da Comunicação e da Informação (TIC) que, entre outras vantagens, permite à população melhorar a qualidade do trabalho e a disponibilidade de tempo livre. Ainda assim, é uma forte ferramenta para aumentar a inclusão no mercado de diferentes setores que tendem a ser negligenciados por diversas situações.

No caso do Peru, o Ministerio de Trabajo y Promoción de Empleo (MTPE)  desenvolveu o primeiro módulo descentralizado de teletrabalho na região de Lambayeque, que informará e orientará os trabalhadores e empresários sobre as oportunidades desta modalidade. O objetivo é implementar em curto prazo outros módulos nas cidades mais importantes do país, além de melhorar o emprego nas populações mais vulneráveis e promover um equilíbrio entre as atividades realizadas em âmbito pessoal, familiar e de trabalho dos trabalhadores e servidores públicos.

O MTPE tem como objetivo que o teletrabalho transforme-se em um tema de interesse nacional. Eles consideram que se trata de uma atividade que incentiva o desenvolvimento humano e aumenta a produtividade dos trabalhadores e das empresas. E ainda, é considerada uma ferramenta efetiva para enfrentar os problemas de inserção de trabalho, em especial das populações vulneráveis como pessoas com deficiência, mães gestantes, mães que amamentam e idosos.

O módulo descentralizado de trabalho está localizado no “Centro de Empleo de la Gerencia Regional de Trabajo y Promoción del Empleo”, em Chiclayo. O ministério também desenvolveu o programa “Impulsa Peru”, por intermédio da qual 75 pessoas com incapacidades da região Lambayeque puderam realizar com êxito um curso de tele operadores, enquanto que outros 75 beneficiários receberam capacitação para o auto emprego.

Entre outras oportunidades, o teletrabalho facilita a inclusão de pessoas com deficiência, em particular aquelas com problemas de deslocamento, pois oferece a possibilidade de desenvolver tarefas de sua casa, reduzindo dessa maneira os problemas que pode vir a ter com o tráfego. Da mesma forma, por suas condições, permite que pessoas que por determinadas limitações precisam permanecer dentro de suas casas possam desempenhar uma função.

É importante reforçar que em junho de 2015, o Poder Executivo publicou a Lei Nº 30036 cujo objetivo foi regulamentar o Teletrabalho. Desta forma, estabeleceu-se esta alternativa como uma modalidade especial de apresentação de serviços nas instituições públicas e privadas. A norma explica que o tele trabalhador tem os mesmos direitos e obrigações estabelecidos para os trabalhadores do regime de trabalho da atividade privada, equiparando dessa forma todas as modalidades de contratação.

A norma estabelece os direitos e obrigações dos tele trabalhadores e das empresas que oferecem estes postos de trabalho. Destaca também que o empregador pode variar a modalidade de prestação de serviços a do tele trabalho, com prévio consentimento do trabalhador. Ressalta também que deve respeitar a natureza de vínculo de trabalho, a categoria, a remuneração além das condições de trabalho.

Este regulamento é um passo importante para potencializar a atividade de tele trabalho no mercado. Em termos gerais, dentro da América Latina, foram os Estados os encarregados de potencializar a atividade, em particular por meio de leis específicas destinadas a regulamentar e gerar confiança para as empresas e trabalhadores. É sabido que o Peru seguiu os passos do resto da região no momento de estimular o teletrabalho.

Por outro lado, para que este tipo de projeto tenha uma maior aceitação junto à população é fundamental que exista uma forte conectividade no mercado, já que se trata de um dos requisitos básicos para poder desenvolver-se. E ainda, devem existir também políticas que incentivem a banda larga em todo o território, gerando dessa maneira melhores condições para o desenvolvimento do teletrabalho.

Particularmente, é importante ter estratégias que consideram potencializar a banda larga móvel. Principalmente porque permite alcançar uma maior cobertura de mercado com tempos de recuperação de investimentos mais rápidos. Em particular, a partir de tecnologias como a LTE, que permitem uma velocidade de acesso alta por meio de redes robustas que possibilitam uma conexão estável.

Dentro dessas políticas, as de alocação de espectro radioelétrico é de suma importância para aumentar os serviços de banda larga móvel. Da mesma forma, é fundamental que existam facilidades da parte dos municípios para o desenvolvimento destas redes. Além disso, é importante gerar iniciativas que tendem a massificar os dispositivos de acesso em especial aquelas que tem a ver com a redução do custo imposto pelos produtos TIC. Em outras palavras, além das políticas que facilitam o desenvolvimento de redes de banda larga, é fundamental que os usuários possam contar com terminais que permitam conectar-se à essas redes.

O desenvolvimento de uma política de telecomunicações que possibilite a concorrência e permita aumentar a conectividade no mercado é fundamental no momento de tentar potencializar o mercado de teletrabalho. Estas estratégias devem ser prioridade para aqueles governos que querem consolidar uma estratégia relacionada com esta modalidade de emprego.

Como pode-se observar, as iniciativas de teletrabalho são importantes para a integração de diferentes setores da população, permitindo a inclusão de minorias e facilitando para que pessoas com capacidades diferentes possam desempenhar uma função. Além da modalidade permitir muitas vantagens para os trabalhadores e empresas em diferentes âmbitos. No entanto, para que estas boas intenções possam se desempenhar de maneira eficiente é importante que os governos desenvolvam políticas tendentes a incentivar o teletrabalho, especialmente, os serviços de banda larga móvel.

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