O papel das TIC nas metas de Desenvolvimento Sustentável para até 2030

Em consequência às metas de Desenvolvimento do Milênio, as delegações dos países membros da Organização das Nações Unidas (ONU) concordaram, em setembro de 2015, em formular uma agenda comum para até 2030 nomeada: Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Curiosamente, as duas primeiras metas propostas foram dos países latino-americanos: Brasil e Guatemala, sugerindo uma agenda posterior a 2015, durante a Rio + 20 em 2012, a maior da história da ONU registrada até hoje.

As metas de Desenvolvimento do Milênio entre 2000 e 2015 voltaram-se para oito áreas com objetivo de reduzir a pobreza dessas localidades pela metade, caracterizada por pessoas que viviam com menor de US$ 1,25 diários. Como consequência, esta agenda teve como foco principal os países mais pobres do planeta.

Em contrapartida, os ODS agrupa 17 metas e abre a porta para iniciativas mais diversas possíveis, pela composição da agenda que compreende aspectos que vão desde a preservação do meio ambiente até a governabilidade. Deste modo, estes novos objetivos de desenvolvimento até 2030 apresentam uma chamada mais abrangente e inclusiva.

ONU

Após a formulação deste objetivos, a União Internacional de Telecomunicações (UIT), disse que os esforços para alcançar oportunidades e disseminação requerem o uso de tecnologias da informação e comunicação (TIC).

Por exemplo, no ano 2000, ano inicial das Metas do Milênio na América Latina, conforme o acordo com estimativas do banco mundial, apenas 67,3 milhões de assinaturas móveis equivaliam a uma penetração de 12,1% de linhas e uma proporção de 4 usuários de Internet a cada 100 habitantes. Em 2014, foram contabilizados 713,6 milhões de conexões celulares que representavam 114,7 a cada 100 habitantes e uma penetração de usuários de Internet equivalente a 50%.

Estes dados permitem inferir que a disponibilidade das TIC tem crescido na região, paralelamente a UIT reconhece que há iniciativas que servem como casos de estudo que podem contribuir aos 17 itens dos ODS.

Por exemplo, o oitavo item: sobre emprego digno e crescimento econômico, relaciona-se com o requisito de possuir habilidades tecnológicas para aspirar a melhores posições dentro do mercado de trabalho ou a esquemas de empreendimento.

Para tanto, o impulso a programas centrados em capacitação no uso das TIC vai de encontro ao objetivo da agenda para até 2030. A UIT destaca como caso de estudo o Programa de Seguimento e Promoção do Tele-trabalho em Empresas Privadas da Argentina (PROPET), que em síntese é uma iniciativa governamental dedicada a promover tele-trabalho no setor privado através de mecanismos como incentivos financeiros. Este programa tem como objetivo promover a participação em mercados de trabalho a partir de casa ou de locais remotos.

A meta número 10, redução da desigualdade, relaciona-se diretamente com encurtar a exclusão digital. Se a gestão das TIC é uma oportunidade para o desenvolvimento profissional e econômico, diminuir esta lacuna vai na mesma direção da agenda de desenvolvimento sustentável, não só por causa dos benefícios econômicos prováveis, mas porque também é uma maneira de trazer informação e maior conhecimento para a população.

Assim, a UIT menciona o programa Convertic do Governo Colombiano. Este projeto dirige-se para pessoas deficientes visuais ajudando a capacitá-los no método do uso das TIC de maneira autônoma, de modo que possam desenvolver habilidade de acesso à informação e que possam traduzir para oportunidades de educação e trabalho.

A própria UIT menciona que há iniciativas que convergem com o item 16, relacionadas com instituições fortes, paz e justiça. Como a política de dados abertos do governo federal mexicano, que busca as agências governamentais que fornecem acesso à dados não tratados, ou seja, que não estejam compilados em um reporte ou informe publicado.

Além do acesso, o governo mexicano busca a geração de projetos de análises e aproximação de políticas públicas que surgem de análises destes dados, com objetivo de envolver a sociedade civil e gerar programas que partam de esquemas horizontais.

De acordo com o documento da ONU, previa-se que os novos objetivos entrariam em vigor em janeiro de 2016. Para iniciar esta agenda é importante destacar as diferenças tecnológicas que permitem o acesso à banda larga, onde observa-se a importância dos meios sem fio.

Mundialmente, observa-se uma tendência de crescimento das conexões em redes celulares. De acordo com a UIT, o continente americano é a segunda região com mais linhas deste tipo. E em 2015 estavam em torno de 765 milhões. A adoção de conexões cabeadas também têm avançado mundialmente, no entanto seu ritmo de crescimento tem sido mais lento que o das redes sem fio, de acordo com as estatísticas mais recentes da UIT. Assim, na América contabilizou-se 765 milhões destes acessos em 2015.

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Em suma, os novos ODS são uma agenda destinada praticamente a todos os países de ordem em contraste com a agenda de desenvolvimento 220-2015 que ressaltava o foco sobre as economias mais pobres. Como denominador comum a UIT tem ressaltado o potencial quem tem as TIC para implementar esquemas sustentáveis em áreas que vão desde as instituições políticas até as fontes de energia. E é essa diferença onde as tecnologias móveis mostram um potencial adicional pela sua expansão a nível global e cujo futuro apontam não somente ao uso humano, mas também ao uso de sensores e objetos conectados sobre redes sem fio que permitam um maior fluxo de informação para promover tanto a atividade produtiva na região como a medição do desempenho da política pública.

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