O Panamá avança na digitalização dos trâmites pessoais

Entre as diferentes opções que as Tecnologias da Informação e da Comunicação (TIC) melhoram a qualidade de vida dos habitantes, encontra-se a possibilidade de facilitar os trâmites burocráticos. Neste sentido, digitalização das áreas do Estado é uma ferramenta a ser desenvolvida pelos diferentes países da América Latina.

Neste sentido, os Servicios Nacional de Migración-SMN (Serviço Nacional de migração do Panamá) decidiram que as permissões de saída de menores de idade se realizariam unicamente de forma digital. Esta medida faz parte do programa “Migración en Línea” (migração on-line). Esta iniciativa teve o apoio técnico da autoridade Nacional para a inovação governamental.

O projeto, que tem como objetivo gerar ao cidadão os benefícios de desenvolvimento econômico e de tempo, permite acessos por meio de qualquer dispositivo inteligente através do portal www.migracion.gob.pa. Nesta página, de maneira intuitiva por meio do campo “Migración en Línea/Menores de Edad” é possível acessar as solicitações e permissões para os menores seguindo as instruções indicadas.

Este trâmite não deve ser realizado apenas por menores que viajam sem um dos pais ou sem pessoas autorizadas em conjunto. No caso do menor viajar com ambos os pais basta se apresentar nos postos de controle de entrada e saída do país com o passaporte, cédula juvenil ou certificado de nascimento.

Quando trâmite é realizado, os dados dos menores são validados on-line por notas do ministério. Quando verificada a informação é registrado uma cópia digital do trâmite na plataforma eletrônica. Esta última plataforma é verificada por inspetores ou supervisores de migração no momento de revisar os passaportes dos menores, acessando as autorizações de forma imediata. De todas as formas, os menores que realizarem seu trâmite on-line devem levar impressa a documentação que é emitida a partir da página.

Este projeto faz parte da estratégia de modernização e inovação das entidades do Estado, que por sua vez, consta na agenda Digital do Panamá 4.0 e seu componente de integração das tecnologias da informação e da comunicação TIC.

Para que iniciativas desse tipo possam ter um melhor acesso pela população, conseguindo assim desenvolver-se em tempo e recursos, é necessário que as autoridades aumentem a conectividade no mercado. Uma maior disponibilidade de banda larga torna-se necessária para que os habitantes possam ter acesso ao benefício.

Em particular, a banda larga móvel possibilita desenvolvimento para a população. Tecnologias como, em um futuro próximo a 5G, representam oportunidades para que os cidadãos possam conseguir não apenas permissões on-line, mas também os futuros benefícios que as autoridades possam colocar à disposição da população.