O MICITT da Costa Rica implanta o Portal Nacional Pura Vida Digital

A incorporação das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) em diferentes setores do Estado facilita a vida dos cidadãos. Entre essas iniciativas, está o desenvolvimento de portais que visam reduzir o tempo e custos que os habitantes devem enfrentar durante as solicitações feitas ao estado.

Nesse sentido, o Ministerio de Ciencia, Tecnología y Telecomunicaciones (MICITT) da Costa Rica desenvolveu o Portal Nacional Pura Vida Digital. Essa iniciativa faz parte da Estratégia de Transformação Digital e tem como objetivo obter uma única solução digital para acessar todos os procedimentos e serviços. Além disso, gera um espaço onde os cidadãos podem obter certificações e certificados gerados pelo Estado, no site https://www.puravidadigital.go.cr/.

O projeto contou com o investimento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Entre suas opções, está o acesso aos serviços digitais de instituições públicas, o que permite reduzir os custos dos trâmites, bem como os prazos e custos incorridos pelos cidadãos no preenchimento da papelada.

O portal possui seções sobre: ​​Ajuda contra a violência, Saúde, Documentos do cidadão, Gerenciamento de negócios, Seguros e Pensões. Além de serviços oferecidos por instituições como: Instituto Nacional de la Mujer, o Patronato Nacional de la Infancia, a Caja Costarricense del Seguro Social, a Dirección de Migración y Extranjería, o Tribunal Supremo de Elecciones, o Ministerio de Economía, Industria y Comercio, o Instituto Nacional de Aprendizaje, a Plataforma Virtual de Apoyo PYME, o Ministerio de Ciencia, Tecnología y Telecomunicaciones e o Ministerio de Trabajo y Seguridad Social.

Entre os procedimentos que podem ser feitos pelos cidadãos estão: ajuda contra a violência, consulta sobre violência contra a mulher, que fica a cargo do Instituto Nacional de la Mujer, denúncia de agressão a menores, que fica a cargo do Patronato Nacional de la Infancia, consultas médicas, agendamento para tirar passaporte, consulta civil, certificações digitais do TSE, cadastro de novos negócios, registros de Pequena e Média Empresas, geração de pedido digital do empregador, pensões IVM, solicitação de código de acesso ao escritório virtual SICERE para segurados, entre outros .

Nesta primeira etapa do projeto, o MICITT realizará testes que visam medir o uso do portal, verificar as regiões de acesso e quais são os serviços mais utilizados. Da mesma forma, será avaliado o feedback  produzidos pelos usuários, uma vez que há uma seção na qual as pessoas são questionadas sobre os serviços que consideram importantes a serem adicionados para definir a prioridade dos serviços que serão incorporados ao portal.

O desenvolvimento contou com o apoio da Academia de E-Governo da Estônia que possui ampla  experiência no que diz respeito à atenção digital aos cidadãos, um segmento muito desenvolvido no país.

Para que esses esforços tenham sucesso na Costa Rica, é necessário que as autoridades criem políticas que busquem aumentar a adoção da banda larga no mercado. Em particular, a banda larga móvel, com tecnologias como LTE e 5G, que devido às suas condições permitem atingir um número maior de pessoas. Assim, se faz necessária a criação de políticas que busquem aumentar a disponibilidade de espectro de rádio para o setor de telecomunicações e a redução dos obstáculos burocráticos existentes no momento da instalação de redes de novas tecnologias.

Como podemos observar, as iniciativas do governo da Costa Rica ajudam a melhorar as condições de vida de seus cidadãos. No entanto, elas devem ser acompanhadas de estratégias que busquem aumentar a conectividade no mercado para beneficiar um número maior de pessoas.