Entrevista realizada no final de fevereiro de 2023, na época em que Sandra Milena Urrutia Pérez ocupava o cargo de Ministra da Tecnologia da Informação e Comunicações da Colômbia. Parte I
Os países da América Latina e do Caribe trabalham diariamente para aumentar a digitalização da população e dos diversos setores da economia. Dentre as inúmeras iniciativas realizadas, ganham relevância aquelas que buscam melhorar a conectividade da população e promover a adoção de novas tecnologias.
Sobre esses temas, o Brecha Zero conversou com Sandra Milena Urrutia Pérez, que foi Ministra de Tecnologia da Informação e Comunicações da Colômbia. Advogada formada pela Universidade de Boyacá, possui especialização em Direito das Telecomunicações pela Universidade de Rosário e mestrado em Direito Administrativo pela Universidade Externado.
Em seu desenvolvimento profissional, Urrutia Pérez possui ampla experiência no setor público, telecomunicações e TIC, com mais de 18 anos de experiência em diferentes cargos de gestão. Entre outras funções, foi diretora de Vigilância Fiscal do setor de TIC na Controladoria Geral da República. Anteriormente, atuou como diretora de investigações para a Proteção de Usuários de Serviços de Comunicações na Superintendência da Indústria e Comércio. Além disso, trabalhou no MinTIC como assessora jurídica do Vice-Ministério da Conectividade e da Subdireção de Vigilância e Controle.
Brecha Zero: Como as Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) ajudam a melhorar as condições econômicas da Colômbia?
Sandra Milena Urrutia Pérez: No novo governo, a conectividade está focada na produtividade e, graças a isso, será um motor de geração de emprego, oportunidades e riqueza. Queremos conectar 85% do país, levando a tecnologia a lugares onde ela ainda não chegou para mudar a vida dos colombianos e colombianas.
O acesso a mais e melhores opções de educação é outra forma de transformar as condições econômicas dos cidadãos graças à tecnologia. Com maior conectividade, chegam novas alternativas de formação em áreas digitais como programação, análise de dados, segurança digital, desenvolvimento de software e talento de TI. Dessa forma, se conseguirmos chegar aos jovens das regiões afastadas, evitamos a migração deles para as cidades, permitindo assim que continuem retribuindo às suas comunidades.
Da mesma forma, este Governo está determinado a trazer os benefícios do digital para a economia popular para que as TIC impulsionem a mudança e sejam utilizadas por pequenos empresários que poderão mostrar os seus produtos e serviços no mercado nacional e internacional através de plataformas eletrônicas. Para eles, temos programas como o Seu Negócio Online, apps.co, Engancha TIC e ProducTIC, que os darão novas ferramentas para melhorar a forma como realizam suas atividades.
As TIC são um setor transversal no Plano Nacional de Desenvolvimento. Queremos gerar transformação digital em todos os campos: saúde, comércio, turismo, justiça, entre outros. Por isso, o MinTIC com sua estratégia para os próximos 4 anos, denominada ‘Connect ICT 360’, trabalhará para que o acesso e uso das TIC seja um direito, e não um privilégio.
Brecha Zero: Dos diferentes setores da economia, como o bancário, a agricultura, o turismo ou a indústria manufatureira, em quais as TIC tiveram uma implementação mais eficaz?
Sandra Milena Urrutia Pérez: O setor financeiro é um dos mais dinâmicos nesse campo, com forte tendência à digitalização de seus serviços e à incorporação de tecnologias avançadas, como inteligência artificial e blockchain, para melhorar a eficiência e a segurança das transações. A indústria manufatureira também se destaca, sobretudo em questões como a automatização e otimização dos processos produtivos, e o setor do turismo, no qual a adoção de estratégias de promoção e comercialização digital tem sido fundamental para atrair novos turistas.
Vale ressaltar que a adoção e uso de tecnologias em um setor varia em função da natureza das atividades econômicas, do porte das empresas que o compõem ou do acesso à infraestrutura tecnológica, entre outros.“
Brecha Zero: Como o MinTIC se articula com o setor privado para aumentar o desenvolvimento das TIC na economia?
Sandra Milena Urrutia Pérez: Existem várias maneiras. Por exemplo, a Constituição Política permitiu que os serviços públicos fossem prestados por pessoas físicas, o que levou à emissão da Lei 1.341 de 2009, que consagra o regime de habilitação geral para a prestação do serviço público de telecomunicações, dando diretrizes para que o setor privado preste os referidos serviços, uma vez que o MinTIC não tem isso nas suas competências legais. Nossa função é gerar políticas públicas tendentes a promover avanços na conectividade de todos os colombianos.
Outro exemplo disso é a criação da Lei 1.978 de 2019, que tem como foco as ações do Ministério para reduzir a exclusão digital, introduzindo uma nova abordagem na atribuição de licenças de uso do espectro radioelétrico para buscar a maximização do bem-estar social, o fomento dos investimentos e a certeza das condições de investimento.