O desenvolvimento atual das TIC é uma pequena amostra do que ainda está por vir

Entrevista com a vice-ministra de comunicações, Virgínia Nakagawa, MTC do Peru, parte I

Dentre os diferentes pontos de vista apresentados no setor de Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC), destaca-se o ponto de vista das reguladoras, por apresentarem uma importância maior devido ao seu papel crucial no desenvolvimento do mercado. As políticas adotadas, nesse sentido, podem aprimorar a adoção digital por parte dos usuários.

Virgínia Nakagawa, vice-ministra de comunicações MTC do Peru

Nesse contexto, o Brecha Zero conversou com Virginia Nakagawa, vice-ministra de Comunicaciones del MTC do Peru. Advogada, formada pela Pontifícia Universidade Católica do Peru (PUCP), na mesma instituição, concluiu o mestrado em Direito Econômico Internacional.

Anteriormente, foi Directora General de Concesiones en Transportes del MTC. Conta com larga experiência em matéria de regulação de setores estratégicos e serviços públicos em regime de concessões e investimentos privados, possui ainda, experiência em infraestrutura, instalações essenciais e solução de conflitos.

Abaixo, está a primeira parte do diálogo com Nakagawa sobre a situação do mercado móvel no Peru e as oportunidades que as TIC apresentam para o desenvolvimento desse mercado:

Brecha Zero: Como você acha que as TIC podem ajudar no desenvolvimento de um país?

Virginia Nakagawa: Eu acho que as TICs apresentaram um grande desenvolvimento em mercados internacionais. Especificamente nas áreas de segurança, saúde, educação, Internet das Coisas (IoT). Isto é, já foi demonstrado que as comunicações afetam o PIB de maneira significativa nas áreas em que atuam ; Com a IoT e todas as suas aplicabilidades, é impressionante, o que pode ser feito na área de desenvolvimento industrial, de forma geral e o que tange a capacidade produtiva, inclusive financeira, ou seja, acredito que as aplicações recentes estão se desenvolvendo de tal maneira que essa é apenas uma pequena demonstração do que ainda está por vir nos próximos anos.

Brecha Zero: Como você acha que a conectividade melhora a qualidade de vida dos habitantes de um país?

Virginia Nakagawa: Veja, podemos dar o exemplo de uma ambulância que saia para atender uma emergência. De repente, assim que ela recebe o paciente, a ambulância que está indo para o hospital já está transmitindo informações sobre o que ocorreu no incidente. No hospital a que essa ambulância se dirigia lhe informam que não existe essa especialidade que o paciente necessita, que ele precisa ser encaminhado para outro hospital. Esse é um exemplo claro de como você pode salvar vidas, simplesmente com as novas tecnologias que a 5G está prevendo.

Da mesma forma, em Telessaúde, compartilhar todo o histórico do prontuário médico, tudo o que pode ser feito, enviando um ultrassom dentro do prazo, de uma mãe que está em uma área rural. Definitivamente, acredito que exemplos são diversos e abundantes, e nos dão total apoio à forma como o governo continuará a promover, como estamos fazendo, tudo o que é digital e serviços relacionados às TIC.

Brecha Zero: Quais são as medidas que o governo adotou para impulsionar as TIC?

Virginia Nakagawa: Veja, o importante é que no Peru não paramos, continuamos com o mesmo regime econômico, além de qualquer impacto político que possa vir a acontecer. Acho que mostramos que temos uma economia sólida que continua a crescer e a proteger o investimento privado.

O mercado de telecomunicações está protegido com os princípios fundamentais de livre concorrência, segurança contratual, segurança jurídica e todo tipo de promoção de investimentos. Dentro desse quadro, que é imóvel e do qual continuamos a aprimorar, tomamos medidas muito específicas; como, por exemplo, a regulamentação do refarming, onde o refarming da banda de 2,5 GHz já foi concluído, com benefício tanto para as empresas que agora atendem à faixa quanto a liberação de frequências que poderão ser futuramente licitadas.

Também foi aprovada a reordenação da banda de 3,5 GHz, na qual temos empresas que descontinuaram a banda de 3,5 GHz. Identificamos 500 MHz entre as faixas de 3,3 GHz e 3,8 GHz (chamado 3,5 GHz). O objetivo é que, no final desse refarming, todos as operadoras possam ter 100 MHz de forma contínua, e que outros 100 MHz sejam disponibilizados para distintos usos que ainda estamos avaliando.

Também adotamos o padrão de mercado secundário, o que é conhecido como a regulamentação do arrendamento de espectro. Além disso, a regulação do espectro, para bandas baixas e médias, 70 MHz e 280 MHz, que obviamente como a questão de 3,5 GHz, terão que ser ajustadas. Além disso, adotamos metodologias para medir o espectro de rádio que não é invasivo; é solicitado apenas que seja mais eficiente ano após ano à medida que se desenvolve.

E tomamos duas medidas muito importantes: a primeira publicamos previamente as diretrizes para a 5G, nas quais colocamos roaming nacional, compartilhamento ativo de infraestrutura, a visão de que as licitações de frequência devem ser por meio de concurso público, mas priorizando o investimento e não com o viés da arrecadação. Além disso, a regulamentação para a instalação da infraestrutura onde é priorizado os aspectos técnicos, para que não haja problemas sociais quando a instalação da infraestrutura 5G começar, o que requer uma quantidade maior de antenas, apesar de serem menores. O que precisamos fazer é sermos amigáveis com o desenvolvimento e a parte social.