Entrevista com Pablo Bello, Diretor da Asiet, Parte II

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Pablo Bello, Subsecretário Geral ASIET

Uma das ferramentas que permitem aumentar a inclusão digital dos habitantes da região é a difusão das ideias dos diferentes participantes do setor. Entre eles, as associações que buscam aumentar a presença das Tecnologias da Informação e da Comunicação (TIC) na sociedade.

Um desses participantes é a Associação Interamericana de Empresas de Telecomunicações (ASIET), que trabalha pelo desenvolvimento das telecomunicações e da Sociedade da Informação na nossa região através do diálogo público-privado. A visão foi exposta pelo Subsecretário Geral, Pablo Bello, que já explicou na primeira parte desta entrevista várias das suas ideias, o complemento da interessante conversa com o Brecha Zero pode ser lido nesta segunda-parte:

Brecha Zero: Quais são os padrões de consumo da Internet na região? Quais dizem respeito sobre a nossa economia digital? Quais desafios temos daqui a diante na região?

Pablo Bello: A média latino-americana de conexão é de 21,7 horas ao mês, apenas abaixo do tempo médio de conexão por usuário no mundo. A utilização da Internet na região relaciona-se em grande medida com o uso das redes sociais (78% de usuários frente a 63% da média mundial).

Enquanto as exclusões de acesso e de conectividade vão progressivamente acabando, temos avançado na mesma velocidade na construção de uma economia que aproveita a Internet para reinventar-se. Somos mais e mais usuários da Internet, no entanto não são tantos os novos empreendimentos, nem as novas aplicações, nem os usos produtos inovadores que estamos criando. O desafio da América Latina está em passar da Internet de consumo para a Internet de Produção, avançando para o desenvolvimento de uma economia baseada em inovação, em empreendimento e em mais eficiência produtiva.

Note-se que apesar dos avanços, a América Latina é a região mais atrasada na produção de conteúdos locais. Dos 100 sites mais populares da Internet na região, somente 26 correspondem à conteúdo local. Isto traduz-se que em vez de criar riquezas para a região, estamos transferindo riqueza aos Estados Unidos, onde estão alojadas grandes empresas de Internet. Isto mostra que 60% do tráfego da Internet da região é internacional, principalmente dos EUA.

Brecha Zero: Qual a importância das tecnologias de banda larga sem fio para aumentar o acesso às TIC na América Latina?

Pablo Bello: Sem sombra de dúvidas as tecnologias de banda larga sem fio resultam em um meio efetivo e competitivo para contribuir com o aumento da conectividade digital na América Latina. Entre as principais vantagens, destaca-se a possibilidade de que os assinantes possam localizar vários quilómetros da rede do provedor sem fio, o que supõe uma eficiência importante em termos de custo, permitindo avançar para uma maior cobertura. Especificamente em nossa região, considerem que a diminuição da exclusão digital só acontecerá mediante tecnologias sem fio, ou não acontecerá.

Ressalto que nossa região vive uma revolução fundamentalmente móvel, somos a terceira região do mundo com maior penetração de serviços móveis. Em um contexto caracterizado pela acelerada adoção de novas tecnologias sem fio e de forma simultânea a países desenvolvidos tal como podemos apreciar no dia de hoje com a LTE. Por outro lado, o acesso da banda larga pela Internet por Satélite proporciona aos usuários outras alternativas sem fio. Devido às suas características técnicas, a prestação de serviços satelitais pode alcançar áreas remotas ou de difícil acesso, nas quais o desenvolvimento de infraestrutura terrestre representa uma limitação notável. Desta maneira, mediante um planejamento adequado e decisões corretas no aproveitamento de recursos orbitais e no planejamento do espectro, a conectividade satelital representa uma oportunidade que permite a alocação adequada de recursos e investimentos, que podem ser implantados de forma relativamente rápida.

Brecha Zero: O que é Mercado Único Digital? Como considera que a região poderia se beneficiar com a sua criação?

Pablo Bello: Esta é uma grande oportunidade para o desenvolvimento das economias da nossa região, trata-se de um mercado potencial de 600 milhões de pessoas com padrões culturais muito semelhantes. Falamos de um mercado onde existirá livre movimento de bens e serviços digitais e capital vinculado à indústria digital, em que os serviços equivalentes tem normas compatíveis, independentemente do país ou do tipo de rede/tecnologia desde a provedora, e no qual as pessoas podem acessar estes de forma rápida e simples, de um regime de concorrência inter-regional, onde as barreiras não irão possuir restrições ou barreiras arbitrárias e, com a adequada proteção dos consumidores e de dados pessoais, independentemente da sua nacionalidade local ou de sua residência.

Hoje em dia, em nossa região nos encontramos ante um mercado fragmentado, onde o consumo interno de serviços digitais produzidos na América Latina, salvo pequenas exceções, é mínimo, e onde a transferência de valor vai em sua imensa maioria até os Estados Unidos. Portanto, em um primeiro momento pode-se esperar uma grande oportunidade para o desenvolvimento de conteúdos e aplicativos da América Latina para a região e para o mundo. Quando se analisa porque EUA, percebe-se que apresenta um maior desenvolvimento em sua economia digital que a Europa, uma das razões é que passa a ter mais ou menos a mesma população e tamanho econômico, é um só mercado digital e com um mesmo idioma. Não é a única razão, mas esta consolidação de um mercado único, de mais de 300 milhões de habitantes, constitui um espaço natural que favorece e facilita o empreendimento. É por isso que a UE definiu a criação de um Mercado Único Digital como uma das suas prioridade estratégicas, com a finalidade de reduzir as barreiras entre os países e estruturar um marco normativo propicio para favorecer a economia digital.

O desenvolvimento deste projeto não somente supõe um impacto positivo na economia como a possibilidade de reconfigurar sua estrutura produtiva, se não ajudar a proteger os consumidores quanto às fronteiras, o teletrabalho, a geração de regimes fiscais coerentes, a incorporação de instrumentos que permitam reconhecer a jurisdição das leis nacionais, ou a estruturação de um marco harmônico que outorgue as transações eletrônicas.

Brecha Zero: Quais vantagens possui a América Latina com a criação de um MUD? Quais desafios enfrenta a região para poder colocar em prática o MRD?

Pablo Bello: Uma das principais vantagens da América Latina tem a ver com o enorme mercado interno da qual dispõe de grande possibilidade de criar riqueza e conteúdos regionais desejando que este potencial se desenvolva aqui e que o valor agregado pela economia digital não siga para fora. Estamos falando de mercados potenciais de 700 milhões de habitantes para o caso latino-americano, praticamente com um mesmo idioma, em espanhol (com exceção do português no Brasil) e com uma cultura e idiossincrasia própria que deve ser aproveitada. O desafio é completo. A América Latrina se caracterizou mais por uma retórica de integração do que por acometer a construção de um espaço social e econômico compartilhado.  As barreiras são grandes e seguramente haverá interesse estrangeiro para que a América Latina não dê este passo, ou seja, preferem continuar a extrair renda com base na comercialização direta ou indireta de nossas informações pessoais, enquanto pagam impostos na Irlanda.

Por outro lado, a diferença da União Europeia na América Latina não se dispõe da institucionalidade inter-regional que existe no ambiente europeu, o que se faz necessário para avançar na medida do possível até a adoção de um modelo similar. Existem no entanto ferramentas de trabalho que se agrupam em países e diferentes players regionais que possam avançar até propostas comuns nesta matéria. Os modelos podem ser muitos e devem ser os próprios países a decidir o modo para concretizar uma aliança neste âmbito, aproveitando as sinergias, e os fóruns já existentes são determinantes para poder avançar para um tratado entre os diferentes países que compõem a América Latina e o Caribe. É um desafio complexo, no entanto a região precisa disso.