Municípios Argentinos: Realidades Divergentes, Objetivos convergentes do Governo Aberto

Os vários municípios da Argentina avançam para a implementação do Governo Aberto. O conceito é um norte que se busca para as áreas de modernização do Estado, com o objetivo de melhorar a gestão e aproximar-se do cidadão. No entanto, os municípios se diferenciam nos pontos de evolução, assim como os diferentes desafios que cada um enfrenta.

O debate foi parte do “XIII Foro de Gobierno y Ciudades Digitales” que aconteceu em abril na cidade de Buenos Aires, organizado pela Prince Consulting. No evento, estiveram presentes representantes de diferentes municípios da Argentina, que disseram conhecer o estado de evolução dos diferentes programas de Governo Aberto e os objetivos que eles buscavam.

O principal fator identificado ao longo da jornada teve mais a ver com o conceito do que com as tecnologias da Informação e Comunicação (TIC), resultando na necessidade de colocar o cidadão no centro das políticas de modernização do Estado. Em outras palavras, o conceito de proteger o vínculo Estado-Cidadão foi o principal objetivo proclamado, independentemente do grau de avanço tecnológico dos municípios.

Em um primeiro momento, José Fernández Ardaiz, que é diretor de Governo Aberto do Município da Bahía Blanca (ao extremo da província de Buenos Aires), comentou sobre os avanços que estavam realizando em sua secretaria. Destacou que a cidade já contava com grandes avanços ao longo dos anos e que o objetivo atual era modificar a visão rumo a uma tecnologia mais política. Em sua percepção, destacou que a ideia era que a coleção de dados servia fundamentalmente para quem gerencia a cidade. É sabido que existe um aproveitamento dos governantes dos próprios dados que o município gera para melhorar a relação com seus habitantes.

Fernández Ardaiz explicou que para proteger o vínculo com o cidadão, o Governo Aberto conta com três eixos. O primeiro é o Open Data, que deve ser utilizado pelos governantes para melhorar a qualidade de vida. O segundo dá acesso à informação, e, em último lugar, ressaltou que é necessário aumentar ao máximo a abertura de informação por parte do município, incluindo também empresas da região. Por último, apontou a importância da participação e colaboração por parte dos cidadãos, ou seja, que os dados sejam usados pelos cidadãos para retroalimentar com suas visões sobre o município. Sobre este último ponto, comentou que o município trabalha em conjunto com a Universidad Nacional del Sur e com a sede bahiense da Universidad Tecnológica Nacional para incentivar a utilização dos dados com o objetivo de potencializar seu aproveitamento.

Em contraponto à experiência da Bahía Blanca, foi dada a cidade de La Plata, Capital da província de Buenos Aires. De acordo com Maximiliano Constantinis, Diretor de Modernização do Municipalidad de La Plata, até o final do ano passado não existia uma dependência que se ocupasse com a modernização do Estado. Destacou que começaram a fazer o trabalho desde o início, e que seu desenvolvimento conta com um grupo delimitado de pessoas.

Constantinis explicou que existem diferentes projetos que estão sendo colocados em prática: a renovação do Call center, a criação de um laboratório de ideias, a implementação de Wi-Fi livre em praças e lugares públicos, a implementação de edifícios inteligentes, entre os mais importantes. O objetivo é melhorar o vínculo entre o governo e o cidadão. Para alcançar esta meta, também destacou que trabalha para proteger o conceito de qualidade na atenção. Este último trabalho se realizará a partir de pesquisas, sistemas de provas e soluções e na realização de Focus Group.

Em um ponto intermediário entre estas duas experiências está o município de Posadas, Capital de Misiones, província do Noroeste argentino. Representada por seu prefeito, Joaquín Losada, que foi Diretor de Modernização da Gestão e do Governo Eletrônico da Província de Misiones, Carlos Brys. Em seu discurso, ressaltou que a entrada da nova gestão reacendeu o interesse no Governo Aberto, ampliando os avanços obtidos anteriormente. Ele ressaltou que o objetivo é que o município esteja mais próximo do cidadão.

Para alcançar esse objetivo, Brys destacou que trabalham em dois eixos centrais, a página do município na web e o trabalho de Call Center. Ambos focados em reduzir o tempo presencial dos habitantes no momento de realizar os trâmites. Assim mesmo, ressaltou que os avanços na criação de aplicativos móveis para smartphones tende a melhorar a vida dos cidadãos. Entre eles, destacou um destinado à coleta de lixo, que informa aos habitantes a hora da coleta, evitando que o lixo permaneça muito tempo em via pública.

Por sua vez, na representação de Salta, Capital da província que leva o mesmo nome, localizada ao norte da Argentina, participou Martín Güemes (Secretário de Modernização). Guëmes observou que existe muito trabalho por fazer em termos de modernização, e ainda advertiu que existe vontade política da parte do município e uma estrutura de funcionários importante para enfrentar este desafio. Neste sentido, explicou que o conceito de modernização está atrelado aos Recursos Humanos de forma indissolúvel, o que reforça a necessidade de capacitar os funcionários.

O objetivo da política saltenha é sair em busca do cidadão. Güemes explicou que trata-se de uma mudança de paradigma, onde o município tem um papel ativo para abordar cada um dos habitantes. Do ponto de vista das TIC, observou a necessidade de usá-la para colocar o cidadão no centro da gestão.

Como se pode observar, a reunião apresentou municípios com diferentes graus de maturação na proposta de instalação de Governo Aberto. Como exemplo, serviram para conhecer os avanços e desafios da realidade heterogênea dos mais de 2.200 municípios que compõem a Argentina. E para deixar claro que, além do estado de cada um, o foco está na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.

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