O crescimento das tecnologias da informação e comunicação (TIC) para o desenvolvimento econômico e social dos diferentes países da América Latina é uma meta perseguida quase com unanimidade pelos diferentes atores do setor. Sua implementação tem como objetivo melhorar a qualidade de vida dos habitantes da região, aumentar a produtividade de suas empresas e potencializar a economia de cada um dos países.

Neste contexto, a Asociación Interamericana de Empresas de Telecomunicaciones (ASIET) debateu durante o el III Taller Regional de Regulación “Retos y Desafíos”  sobre a necessidade da indústria em lutar pela criação de um  Mercado Único Digital (MUD) Latinoamericano. De acordo com Pablo Bello, Diretor Executivo da ASIET, o futuro da América Latina está em gerar valor agregado que proporcionará, principalmente, serviços digitais, e observou que a Internet é parte central do desenvolvimento da região. Neste sentido, é imprescindível que se avance na criação do MUD.

Para se chegar a esta conclusão, antes do Taller, realizou-se uma revisão dos diferentes programas que buscaram a integração da América Latina. A apresentação esteve a cargo dos Diretores Regionais da ASIET Eduardo Chomali (Países Andinos) e Fernando López (América Central e México). A palestra trouxe detalhes da história de cada um dos diferentes processos de integração levados adiante na região, destacando que o foco foi o comércio, e os comparou com outras economia de alcance supranacional, como a União Europeia.

Além disso, a exposição percorreu vários programas de integração ativos na América Latina. O desempenho da região Andina foi analisado, assim como o da Aliança do Pacífico, o Mercosul, o Sistema de Integração da América Central e Caricom, observando que ao contrário de outros mercados comuns, sobressaíam comércios com países estrangeiros. Este último ponto é um dos grandes desafios enfrentados pelos vários programas regionais.

Ademais, ambos os especialistas ressaltaram a necessidade em criar para a América Latina condições que possibilitem a consolidação do MUD. Entre elas, destacaram a necessidade de planejar além das barreiras que a região possui, como a interconexão física, a infraestrutura de logística e a criação de marcos regulatórios que permitem levar adiante estas metas. Também explicaram que é fundamental um diagnóstico que possibilite uma agenda comum para poder gerar maior participação dos estados.

Foi a partir desta análise que Pablo Bello encorajou o desenvolvimento de um ecossistema digital como o principal impulsionador socioeconômico da América Latina. Destacou que o setor de telecomunicações está no centro do desenvolvimento digital da região. Ele também solicitou à indústria que fosse capaz de incluir no debate público uma visão mais ampla, com uma reflexão mais profunda dos requisitos regulamentares para criar esse ecossistema e observar a necessidade de instalar na ordem do dia várias questões relacionadas ao futuro do MUD.

Mais tarde, quanto às vantagens que a América Latina possui para a criação de um MUD, Bello ressaltou a linguagem e as similaridades culturais da região. Explicou que, apesar de termos um mercado semelhante ao dos Estados Unidos em número de habitantes (cerca de 300 milhões), diferentemente da União Europeia, temos uma uniformidade linguística e cultural. Este argumento serviu para destacar a situação na América Latina, onde cerca de 500 milhões de pessoas falam o espanhol. Eles ressaltou ainda que a região tem um maior potencial para crescimento econômico do que os EUA e a Europa.

Desta forma, Bello destacou que as empresas de telecomunicações estão obrigadas a desenvolver estratégias voltadas a impulsionar uma agenda comum. Explicou que não será necessário colocar os atores desse setor uns contra os outros, mas que é necessário entender a dinâmica para gerar políticas públicas coerentes que definam qual será o marco político que esperam todos os latino-americanos. E sentenciou que a América Latina não deixará de ser um continente desenvolvido se não contar com um MUD.

Anteriormente, o Diretor Executivo da ASIET havia comentado da importância que as TIC possuem para o desenvolvimento da região e destacou a necessidade de fechar as lacunas que existem, observando que 50% dos latino-americanos que ainda não estão conectados são os de rendimentos mais baixos, como um prólogo para a apresentação “Distribución de Retornos y Beneficios generados por las Telecomunicaciones”, a cargo de Fernando Callorda da Telecom Advisory Services.

Durante sua exposição, Callorda ressaltou que 3% do PIB (US$ 150 milhões) correspondem a vendas por serviços de telecomunicações se considerar os 12 mercados mais importantes da região. Além disso, 19,95% dos investimentos na América Latina correspondem ao setor das telecomunicações (cerca de US$ 30 milhões). Nesse sentido, ressaltou que o setor conta com uma carga tributária similar à de produtos cujo consumo, são desencorajados pelo estado por questões de saúde pública, como no caso do Tabaco. Por isso gera uma contradição entre a intenção de promover a utilização de serviços digitais e uma carga tributária alta, que geralmente é usada para desencorajar o seu uso.

A apresentação serviu de gatilho para discutir não somente sobre as cargas tributárias do setor, mas também foi importante para debater sobre questões mais profundas relacionadas à regulamentação e às diferentes travas que enfrenta o setor: desde questões tarifárias, até qualidade de serviços e desenvolvimento de redes. Estes temas também repercutem em outros em âmbito econômico e desenvolvimento social de cada um dos mercados da região.