MCTIC trabalha na modernização do Brasil

Entre os diferentes auxílios que as Tecnologias da Informação e da Comunicação (TIC) permitem aos Estados estão aqueles relacionados à sua modernização e sua configuração para enfrentar os desafios da nova revolução digital. Esses processos geralmente exigem o aporte de fontes distintas, além de diferentes esferas do governo.

Nesse sentido, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação (MCTIC) foi o primeiro a assinar o Plano Estratégico de Gestão e Transformação Institucional (PGT), que faz parte do projeto TransformaGov. O projeto é uma iniciativa da Secretaria de Gestão do Ministério da Economia do Brasil.

A iniciativa brasileira tem planos específicos para cada um dos Ministérios. Nesse contexto, o MCTIC foi o primeiro a ser incluído no projeto, devido em parte à sua experiência em digitalização. No futuro, a iniciativa avançará na prestação de serviços a setores como saúde e setor social. Com o objetivo de alcançar melhorias para toda a sociedade.

O TransformaGOV visa construir modelos de gestão, processos de trabalho e arranjos institucionais, bem como estruturas organizacionais apropriadas para maior eficiência e economia de dados públicos. Assim, o programa busca unir diferentes esferas de governo, observando os processos implantados e reduzindo a maioria desses processos.

No âmbito de cada agência ou entidade, o TransformaGov operará por meio de um Plano Estratégico de Gestão e Transformação Institucional (PGT), que conterá ações a serem executadas e prazos acordados entre a Administração do Ministério da Economia e os Secretário Executivo, ou equivalente, de acordo com cada entidade.

Entre as ações que podem ser realizadas nos programas estão o diagnóstico de necessidades, o reconhecimento de pontos carentes de inovação, a modernização de estruturas administrativas e o investimento em gestão estratégica. Permitirá também a digitalização de processos, a geração de políticas públicas conjuntas entre diferentes órgãos, a implementação de acordos, maior autonomia e aprimoramento de diferentes ações governamentais.

O programa também conta com a colaboração da Secretaria Especial de Modernização do Estado da Secretaria-Geral da República e da Secretaria de Modernização e Soluções de Resultados. Assim, a intenção do TransformaGov é que as entidades da Administração Pública Federal  devem realizar sua aderência ao plano até 28 de fevereiro de 2020 e as entidades de Administração Indireta (exceto universidades, institutos federais e empresas públicas) até dezembro de 2020.

A iniciativa é assim formada como uma oportunidade para melhorar as condições operacionais e a transparência do governo brasileiro. Mas também é preciso trabalhar em expansão de conectividade no mercado, não apenas para o funcionamento das entidades, mas também para que toda a população possa usufruir dos benefícios do programa.

Nesse sentido, a banda larga móvel é vista como uma grande oportunidade para fornecer acesso a toda a população. Tecnologias como a LTE e, no futuro, o 5G, permitirão que um número maior de cidadãos acesse de forma rápida os dados publicados pelo governo. Portanto, a disponibilidade do espectro de rádio se torna de suma importância, bem como a geração de uma agenda que permita à indústria ter previsibilidade em relação a futuras licitações de espectro.

A iniciativa TransformaGov é um passo à frente na transparência do Estado Brasileiro. No entanto, precisa ser acompanhada de estratégias que busquem aumentar o acesso à banda larga entre a população para obter melhores resultados.