Por Jesús Romo de la Cruz

A transparência governamental e sua convivência com a Internet representa um encontro entre correntes de política pública e tecnologia que gera um potencial para melhorar qualitativamente o acesso à informação pública. A evolução para políticas de dados abertos governamentais e Internet das Coisas põe em perspectiva o futuro desta sinergia para a geração de valor público na América Latina.

Na região, cada administração nacional está implementando diferentes mecanismos de governo transparente. Uma primeira leva direcionou a atenção para o primeiro acesso à informação governamental. A segunda leva, no entanto, voltou-se para políticas visíveis que abria a folha de pagamento do governo, contrato com fornecedores e indicadores de programas públicos.

Desde o início da década atual têm surgido políticas de dados abertos ou Open Data que tratam tanto de reforçar os direitos de acesso à informação governamental, como de gerar valor adicional com o uso de tecnologias da informação e comunicação (TIC) com a criação, por exemplo, de novos aplicativos e serviços sobre Internet. O cruzamento de dados abertos e “Internet das Coisas” (IOT) pode garantir um futuro com maior valor público e econômico atribuído ao uso da informação governamental.

Tanto os dados abertos como IoT possuem diferentes definições com alguns pontos em comum. Por exemplo, considera-se como dados abertos aquela informação acessível por qualquer pessoa, sem restrições para seu uso ou distribuição independentemente de seu propósito. IoT consiste, por outro lado, em uma rede de objetos, sensores, dispositivos e pessoas conectadas que trocam informação com a possibilidade de desenvolver novos serviços.

Existem critérios adicionais que ajudam a dar uma maior definição. Por exemplo, as políticas de dados abertos devem eliminar barreiras legais e técnicas com requisitos como gerar base de dados em formatos que sejam legíveis por diferentes aplicativos de softwares. IoT, por sua vez, deve ir além das comunicações entre máquinas (M2M) conceitualmente falando, de modo que a transmissão de informação abranja uma ampla gama de objetos, dispositivos e aplicativos.

Na América Latina e Caribe existem cerca de 9 iniciativas de dados abertos dirigidas por governos nacionais, de acordo com a iniciativa de Open Data do governo dos Estados Unidos. Esta corrente de política pública é, todavia, jovem na região.

Telconomia

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As iniciativas de dados abertos geralmente compreendem repositórios na Internet com base em dados. Isto gera oportunidades para que uma maior diversidades de pessoas tenha acesso à elas, não somente especialistas em políticas públicas.

Estes repositórios mostram informações coletadas pelos governos e sua consulta está aberta para casos como investigações acadêmicas ou seu uso para gerar novas ideias de negócios. Por exemplo, o aplicativo CityMapper emergiu na Inglaterra graças a abertura dos dados sobre o transporte em Londres. Hoje o aplicativo está disponível em 29 cidades do mundo.

No entanto, no momento, a maioria da informação é coletada e consultada pelas pessoas. Este aspecto que a IoT apresenta é uma oportunidade para potencializar o impacto dos dados abertos com os programas que possam ler em tempo real e processá-los.

Existem diferentes projeções sobre os benefícios da IoT na esfera pública por diferentes entidades. A Cisco, por exemplo, gerou em 2013 uma estimativa de U$ 4,6 trilhões na década com soluções IoT, vindo de ações como otimização de serviços públicos, viabilidade, segurança pública e cidade sustentável.

De fato, as cidades têm sido algumas das early adopters da IoT segundo Deloitte. Estes núcleos de pessoas apresentam desafios complexos que podem ser resolvidos com a ajuda da tecnologia existente e auxílio reforçado, como no caso das tecnologias sem fio como as redes móveis. Neste sentido, as cidades são também incubadoras naturais de soluções baseadas em IoT.

Sendo IoT uma rede integrada por sensores, objetos e dispositivos conectados, têm-se a possibilidade de reunir muito mais informações sobre fenômenos na cidade, como padrões de trânsito, qualidade do ar e transporte público.  De fato, a disponibilidade das redes sem fio permitem que estes elementos que compõem a IoT possam ser localizados com mais liberdade aproveitando diferentes tecnologias de acesso, desde redes celulares até Bluetooth ou pontos Wi-Fi. Esta localização possibilitará gerar dados em tempo real que podem ser alimentados pela base de dados da Internet, e no futuro esta informação poderia ser consultada não somente por pessoas, mas também por dispositivos ou softwares capazes de processá-las em tempo real, agilizando assim a análises dos dados.

As cidades inteligentes, como é o caso do uso de IoT, podem converter-se em geradoras de mais informações governamentais com um triplo benefício: o esforço do direito de acesso à Informação, a tomada de decisões operativas baseadas em dados empíricos, e a publicação de informação primária que não existia previamente.

Entretanto, o caminho a este benefício é, todavia, longo. Entre os desafios da IoT estão os aspectos como a segurança da informação, o que invariavelmente leva proteção de dados pessoais detidos pelo governo e indivíduos. Sensores e dispositivos no ambiente de IoT podem ser programados para coletar informações, mas nem sempre são capazes de discriminar um que possa cair no âmbito da privacidade.

Além disso, entre os desafios e oportunidades dos governos está gerar políticas ou agendas IoT orientadas a permitir que as redes que sustentam este entorno contem com recursos adequados, como a alocação de espetro radioelétrico suficiente para comunicações sem fio e para o uso de plataformas e tecnologias interoperáveis.

IoT, em suma, promete gerar valor público e privado, no entanto para aproveitar este ambiente requer-se trabalhar em políticas públicas que promovam o acesso a dados abertos e projetem dados pessoais, assim como ações que garantam a geração de redes robustas e a adoção de soluções IoT compatíveis entre sí.