Honduras avança na implementação do Governo Digital

O uso das tecnologias de informação e comunicação (TIC) no desenvolvimento dos países pode contar com várias facetas. A tecnologia permite a modernização e a transparência do Estado, preparando-o para ingressar da melhor maneira nas demandas da nova Economia Digital.

A Secretaria de Transparência de Honduras avança na implementação da iniciativa de Governo Digital. Bem como aumentou seus esforços em termos de segurança cibernética. As duas iniciativas visam fortalecer a transparência e modernizar o Estado hondurenho.

O programa avançou em termos de transparência e na integridade das informações. Além disso, como parte da implementação do Governo Digital de Honduras, o governo ampliou a competitividade do serviço beneficiando o cidadão. Nesse sentido, foi implantado um portal único de procedimentos denominado Sistema Integrado de Facilitação da Interação Logística e Administração de Serviços (SIN + FILAS).

O SIN + FILAS é uma ferramenta inovadora que promove a automatização e digitalização de diversos procedimentos. São eles: Registro de Marca, Autenticações e Apostilas (da Haia), Registro de MPME, Registro de Empresa do Setor Social, Contrato de Adesão de Comerciante ou Pessoa Jurídica, Escritório Virtual de Transporte, Crédito Solidário e Certificado de Tradução, todos estão disponíveis no site www.gobiernodigital.gob.hn.

Outra iniciativa realizada neste âmbito é a implementação da assinatura eletrônica, que está presente em mais de 14 instituições públicas, que permite simplificar, autenticar documentos, agilizar e tornar a gestão pública mais eficiente. O portal permitiu o cadastramento de mais de 50 funcionários e promoveu avanços nos processos de aprovação, socialização e implementação do Regulamento de Governo Eletrônico, de integração do TGR-1 online no portal Sin Más Filas.

O programa presidencial Minha Empresa Online foi desenvolvido com o mesmo intuito. Com o objetivo de que os hondurenhos possam criar seus negócios em menos de três dias. Esta é uma grande vantagem para quem pretende iniciar o seu próprio negócio, visto que anteriormente estes procedimentos demoravam até seis meses e tinham custos mais elevados, esta iniciativa visa dinamizar a economia e os procedimentos através das TIC.

Além disso, como parte do Governo Digital, foi aprovada uma carteira eletrônica com o Banco Hondurenho de Produção e Habitação (Banhprovi). Para promover o comércio eletrônico, permitindo transferências para setores mais vulneráveis.

Essas iniciativas são essenciais para que as autoridades hondurenhas melhorem suas condições de atendimento ao cidadão e tornem seus processos burocráticos mais transparentes. Porém essas estratégias precisam ser acompanhadas por outras que busquem aumentar o acesso à banda larga por parte da população, bem como melhorar o acesso à banda larga móvel, que por suas características é amplamente adotada pela população.

Tecnologias como a LTE e, em um futuro próximo, a 5G, permitirão o desenvolvimento de acessos melhores para a população. Da mesma forma, essas tecnologias promoverão a digitalização do Estado, permitindo a automação de diversos dispositivos em todo o país.

Para promover essas tecnologias, são necessárias políticas que disponibilizem porções maiores de espectro de rádio para o setor das telecomunicações móveis. Nesse sentido, a 5G exigirá bandas baixa, média e alta (ou milimétricas) para operações adequadas. Bem como a geração de uma agenda para futuras licitações que permitam que o setor tenha previsibilidade nos investimentos realizados na rede.

Como se vê, o desenvolvimento de um governo digital permitirá que Honduras avance em diversos aspectos econômicos e sociais. No entanto, esta política deve ser acompanhada por uma estratégia de desenvolvimento de banda larga móvel.