Guatemala implanta plataforma digital para agilizar projetos de construção civil

A entrada na economia digital dos países latino-americanos requer o trabalho conjunto dos setores público e privado. A incorporação de processos digitais nos órgãos estaduais torna-se uma ferramenta poderosa do ponto de vista de agilidade e transparência.

Nesse sentido, a Guatemala implantou um programa piloto para seu portal Ventanilla Ágil de la Construcción. A iniciativa faz parte de uma regulamentação local conhecida como Lei Anti-Processual, que busca desburocratizar parte das exigências estaduais. O objetivo principal é ajudar a reativar a economia do país.

Com este projeto, os cidadãos guatemaltecos poderão apresentar seus projetos de forma digital, o que trará muitos benefícios, disse o presidente. Por meio desse programa, busca-se agilizar os trâmites para construção no país, principalmente na construção de moradias populares.

As autoridades locais esperam que a implementação da ferramenta facilite o desenvolvimento de novos negócios, atraindo investimentos e criando empregos. Com o novo portal, os cidadãos poderão reduzir o tempo de processamento de uma licença de construção municipal em mais de 73% do tempo que levaria pessoalmente.

Da mesma forma, o número de documentos solicitados para obter uma autorização diminuirá em 60% e as etapas de avaliação serão reduzidas em mais de 40%. O portal busca, portanto, promover o governo eletrônico para facilitar os negócios e reduzir o número de exigências do estado.

As autoridades também buscam por meio dessa iniciativa aumentar a segurança jurídica, fortalecer a transparência e facilitar os procedimentos, melhorando a competitividade do país. Além disso, esperam que a medida sirva para agilizar os projetos e, consequentemente, reduzir o custo de novas casas para as famílias guatemaltecas.

O projeto realizado por meio da plataforma busca que diferentes ministérios e órgãos do Estado possam se interligar para a troca de informações. Entre eles os Ministérios da Saúde, Meio Ambiente e Recursos Naturais, Energia e Minas, Cultura e Esportes; também o Registro de Imóveis, o Conselho Nacional de Áreas Protegidas, o Instituto Nacional de Florestas, a Direção Geral de Aeronáutica Civil e o Coordenador Nacional de Redução de Desastres.

Do ponto de vista da conectividade, a medida é importante para reduzir a burocracia necessária para as obras civis que as operadoras de telecomunicações precisam realizar na implantação de novas redes. É uma das medidas possíveis dentro das melhores práticas internacionais, pois agilizam processos burocráticos para fomentar novas tecnologias como LTE e 5G.

Também é importante a criação de políticas que busquem diminuir a burocracia, ou seja, ter um único órgão do Estado que reúna todos os procedimentos necessários para que as operadoras possam instalar novas redes de banda larga móvel.

Para melhorar a implantação dessas tecnologias, as autoridades guatemaltecas devem disponibilizar porções maiores do espectro de rádio para o setor de telecomunicações. Tecnologias como 5G exigirão bandas de baixa, média e alta frequência para seu desenvolvimento eficiente. Da mesma forma, é importante a publicação de uma agenda com futuros concursos, o que permite às operadoras planejar de forma eficiente a implementação das novas tecnologias.

Em suma, o desenvolvimento de uma ferramenta digital para facilitar os trâmites de novas construções é uma política importante que leva a Guatemala em direção ao governo eletrônico, o que também aumenta a oportunidade de investimento e o desenvolvimento de novas tecnologias móveis, mas precisa vir acompanhada de outras políticas que visem estimular os investimentos no setor de telecomunicações.