Governos latino-americanos expõem políticas em TIC para combater a pandemia da Covid-19

O início de 2020 colocou a América Latina em alerta ante a declaração de pandemia causada pela Covid-19. As autoridades dos diferentes países tiveram que trabalhar com urgência para garantir a saúde dos habitantes, e dar suporte ao sistema educacional e produtivo. Cenário em que as tecnologias da informação e comunicação (TIC) desempenharam um papel importante.

Nesse cenário, a Comissão Interamericana de Telecomunicações (CITEL) organizou um foro para diferentes autoridades da região no intuito de trocarem experiências em relação às ações tomadas no enfrentamento da pandemia. Em particular, aquelas relacionados às políticas, regulamentações e ajustes realizados, bem como a flexibilização das medidas que permitirão atenuar os desafios do pós-Covid-19.

O primeiro painel do foro foi composto por funcionários do governo local, que apresentaram suas principais ações para enfrentar essa realidade. Com moderação do anfitrião da reunião, Oscar León, Secretário Executivo da CITEL.

Primeiro, Carlos Lugo, Presidente da CRC, da Colômbia, enfatizou a importância da declaração das telecomunicações como serviço essencial. Além do atendimento ao público por meio de canais digitais e uma série de flexibilizações que as autoridades tomaram em relação às regulamentações do setor, como numeração, medição de qualidade e outros procedimentos.

O discurso seguinte ficou a cargo de Virginia Nakagawa, vice-ministra de Comunicações do Peru, que explicou que haviam quatro focos principais a serem levados em consideração para enfrentar a pandemia: priorizar áreas rurais, focar no cidadão, atender as emergências e atender questões de espectro e infraestrutura. Em relação ao último ponto, ela enfatizou dois decretos que buscaram garantir os serviços no país. Antes da pandemia, o sancionamento das diretrizes que aceleraram a instalação da infraestrutura e, uma vez que a crise avançava, a alocação temporária de espectro radioelétrico.

Javier Juárez, comissário do Instituto Federal de Telecomunicações (IFT) do México, tomou a palavra e destacou como principais medidas para manter a segurança jurídica e a continuidade das funções da organização, a criação de um regulamento multiprograma flexíveis para canais com conteúdo educacional , a modificação dos termos para o cumprimento das obrigações da indústria e a colaboração com outras instituições governamentais. Também destacou que o diálogo com a indústria era importante para gerar apoio às operadoras com o intuito de garantir conectividade para a população.

Guzmán Acosta e Lara, Diretor Nacional de Telecomunicações do Ministério da Indústria, Energia e Mineração do Uruguai, destacou que o país teve a vantagem de já estar conectado por meio de fibra óptica e contar com serviços de banda larga móvel. Essa realidade possibilitou a conexão de centros educacionais e de saúde. Ele também enfatizou a importância de trabalhar em conjunto com o setor de telecomunicações, que, entre outros benefícios para os usuários, destacam o roaming gratuito, acesso gratuito às páginas educacionais e governamentais, além de descontos para os clientes de baixa renda.

Outro painel, foi composto por  Angel Melguizo, vice-presidente de Assuntos Externos e Regulatórios da AT&T DirecTV Latam; Ana Valero, Diretora de Asuntos Públicos y Regulación Hispam da Telefónica; Jonathan Thienemann, Diretor de Relações Públicas da Latam da America Tower;  Lester García, Chefe de Política de Conectividade da Latam, Facebook;  José Otero, vice-presidente da América Latina e Caribe da 5G Americas; Martha Suárez, Presidente da DSA;  José Ayala, Presidente da GSA Americas; Christian O’Flaherty, vice-presidente regional da Internet Society; e Horacio Romanelli, Diretor de Assuntos Regulatórios da Millicom.

Neste último painel, diferentes soluções destinadas a melhorar a conectividade e suas aplicações com o intuito de ajudar diferentes setores durante a pandemia do Covid-19 também foram expostas. Salientando a importância do diálogo entre a indústria e os governos, bem como incentivando a criação de condições para as operadoras facilitarem o acesso à população: como disponibilidade temporária de espectro e instalações para a implantação de infraestrutura.