Governo do Paraguai desenvolve Identidade Eletrônica

O emprego das Tecnologias da Informação e da Comunicação (TIC) nas administrações governamentais permite o desenvolvimento de distintos projetos voltados a melhorar as condições de vida dos cidadãos. Isto vai desde a implementação em questões administrativas e organizacionais, até a utilização de tecnologia para melhorar a atenção e relação com os habitantes.

Atendendo a este tipo de demanda, a Secretaria Nacional das Tecnologias da Informação e da Comunicação (SENATIC) desenvolveu a iniciativa Identidade Eletrônica. Trata-se de uma identificação digital única que permite a cada usuário realizar tramites online com o Estado. A mesma está composta por um usuário (Número de cédula) e uma senha que é criada pelo mesmo usuário no momento de gerir sua identidade.

O cidadão que busca conseguir sua Identidade Eletrônica deve entrar no link https://www.paraguay.gov.py/crear-cuenta e responder uma série de perguntas para validar sua identidade. Estas perguntas são geradas pelo Sistema de Troca de Informação Pública através das instituições que possuem dados dos cidadãos como o Departamento de Identificações da Polícia Nacional, Direção de Registro de Automóveis, Registros Civis, IPS, entre outros.

O sistema de Intercâmbio de Informação Pública está confirmado por uma plataforma de interoperabilidade entre as instituições e organizações do Estado Paraguaio. Sua finalidade é que possam compartilhar informação a partir da interconexão baseada em padrões de sistemas e base de dados dentro do setor público que estão separados e distribuídos fisicamente em diversos edifícios governamentais.

Com a obtenção da identidade eletrônica, o cidadãos podem consultar no portal www.documentos.gov.py os tramites: Perfil do Cidadão, Comprovante de Certidão de Nascimento, Comprovante de Certidão de Casamento, Comprovante de Certidão de Óbito e Certidão de Nascimento de Filho / a (Registro Civil); Consulta do Salário Segurado (IPS); Consulta de Dados Exclusivos de Registro do Automotivo (RUA-CSJ); Consulta de Nível Acadêmico (MEC); Prova de Antecedentes Judiciais Administrativos (CSJ). Além disso, parte desses procedimentos pode ser feita online.

Como elemento de segurança, a aplicação permite a cada um dos cidadãos três tentativas para criar sua identidade eletrônica online. Se estas oportunidades não forem válidas, deverá procurar uma das agências da SENATIC para obter sua identidade de forma presencial.

Uma vez realizado o processo, cada um dos cidadãos pode obter sua informação pública oficial, e fazer download em formato de documento eletrônico, o que inclui elementos de segurança e validação com códigos de barra e QR Code únicos. Esta informação é de utilidade para que possa ser apresentada em qualquer outro tramite que realize ante instituições públicas ou privadas, e que seja válida de maneira segura.

A iniciativa se apresenta como um avanço importante para a cidadania do Paraguai reduzindo os tempos burocráticos que são necessários para pedir certificados e documentos oficiais. No entanto, se enfatiza que não deve limitar-se apenas à própria plataforma e sua promoção na sociedade, é necessário que se criem as condições de conectividade necessárias para que a maioria dos habitantes possa acessá-la.

Neste sentido, é importante reforçar que a banda larga sem fio, em particular por meio de serviços móveis, é a principal tecnologia de acesso à população. Assim, a LTE se apresenta como uma opção viável e positiva para alcançar uma maior quantidade de cidadãos com acesso a plataforma.

É necessário que as autoridades criem condições para que este tipo de tecnologia tenha maior desenvolvimento no mercado. Em primeiro lugar, é necessário que exista maior disponibilidade de uma agenda de futuras licitações, que permita às operadoras da indústria planejar a construção de novas tecnologias.

Por outro lado, é importante que as autoridades flexibilizem as travas burocráticas que existem no que se refere à construção de rede de telecomunicações. É necessário que exista uma regulação unificada a nível nacional para que as operadoras possam planejar de maneira mais eficiente o desenvolvimento de novas tecnologias.

Também é necessário que se reduzam os impostos que pesam sobre os componentes de rede e os dispositivos de acesso. No primeiro caso é necessário que as operadoras reduzam os custos no desenvolvimento de nova infraestrutura, enquanto que a redução imposta dos terminais móveis os torna mais acessíveis, o que permite uma maior quantidade da população conectada.

Como se observa, a iniciativa que busca gerar Identidade Eletrônica entre a cidadania do Paraguai é muito positiva para o desenvolvimento do e-Governo. Sua implementação permite melhorar as condições de vida dos cidadãos. No entanto, é importante que dessa maneira simultânea trabalhe em aumentar a conectividade no mercado para que este tipo de projetos tenha uma evolução positiva.

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