Espectro radioelétrico atribuído na América Latina (bandas IMT abaixo de 6 GHz)
Espectro de rádio alocado (em MHz) para serviços móveis por país na América Latina e média regional. Apenas autorizações de bandas IMT abaixo de 6 GHz para as quais o uso em serviços móveis é permitido.
Países e bandas de frequência - espectro atribuído
Bandas abaixo de 1 GHz (“bandas baixas”) atribuídas por país
As “bandas baixas” têm propriedades de propagação superiores, ideais para ampla cobertura de área. Possuem larguras de banda menores, se comparadas às bandas de frequência mais altas. Exemplos: 700 MHz, 850 MHz. Espectro provisório ou de teste excluído. Unidade = espectro (MHz).
Bandas acima de 1 GHz e abaixo de 6 GHz (“bandas intermediárias”) atribuídas por país
As “bandas médias” têm propriedades de propagação mais baixas do que as “bandas baixas”, mas uma largura maior de banda disponível, o que permite que sejam utilizadas como “bandas de capacidade”. Elas apresentam um ponto médio entre capacidade e propagação. Exemplos: 1,9 GHz, 2,5 GHz. Espectro provisório ou de teste excluído. Unidade = espectro (MHz).
Bandas acima de 6 GHz ("bandas altas") atribuídas por país
As “bandas altas” têm menos propagação do que as bandas abaixo de 6 GHz, mas largura de banda maior, portanto, são bandas com capacidade de uso para serviços móveis. As redes 5G usarão bandas de espectro acima de 24 GHz (também conhecida como mmWave). Exemplos: 26 GHz, 28 GHz. Espectro provisório ou de teste excluído. Unidade = espectro (MHz).
Terminologia
Atribuição (bandas de frequências): Inscrição na tabela de atribuição de bandas de frequências, de uma determinada banda, utilizada por um ou mais serviços de radiocomunicação terrestre ou espacial ou pelo serviço de radioastronomia nas condições especificadas. Esse termo também se aplica à banda de frequência considerada.
Concessão (de uma frequência ou canal radioelétrico): Registo de um canal específico em um plano, adotado por uma conferência competente, a ser utilizado por uma ou mais administrações para um serviço de radiocomunicação terrestre ou espacial, em um ou mais países ou áreas geográficas específicas e de acordo com as condições definidas.
Alocação (de uma radiofrequência ou canal de rádio): Autorização dada por uma administração nacional para que uma estação radioelétrica utilize uma frequência de rádio ou canal sob condições específicas.
Mecanismos de alocação de espectro
No passado, as licenças de espectro eram concedidas por meio de processos administrativos de seleção comparativa ou diretamente pelos governos. A partir da década de 1990, buscaram-se meios alternativos, como loterias, leilões e processos de revisão comparativa (também conhecidos como “concursos de beleza”).
- Atribuições diretas: As autoridades selecionam os termos e, em alguns casos, os cessionários. As condições podem ser negociadas com os cessionários, dependendo do país. Não implementa mecanismos de mercado e eles podem ser de livre escolha das autoridades.
- Loterias: Realizadas na década de 1990 como uma alternativa para direcionar alocações ou processos de revisão comparativa, mas foram substituídas por leilões. Não implementa mecanismos de mercado e depende de sorteio para atribuir blocos de espectro.
- Revisão comparativa: O espectro é atribuído com base na revisão dos projetos técnicos e de cobertura apresentados pelas partes interessadas; os compromissos de investimento geralmente substituem as considerações econômicas, mas podem ser exigidos como uma forma de “desempate”. Eles geralmente usam algum sistema de pontuação para avaliar as propostas, mas os critérios podem ser de livre escolha. Eles podem ser competitivos, sem usar mecanismos de mercado.
- Leilões: Incluem um mecanismo de mercado para atribuir espectro. As administrações nacionais têm uma oferta pública de espectro (com os termos e condições) e os interessados se inscrevem no leilão para fazer licitações econômicas. Existem diferentes tipos de leilão que podem ser usados para atribuir espectro:
- Envelope lacrado com o valor de uma oferta.
- Segundo envelope lacrado com o valor de uma oferta.
- Leilão Inglês (preço ascendente).
- Leilão Holandês (preço descendente).
- Clock Auction e Combinatorial Clock Auction.