Equador utiliza e-Governo para potencializar empresas

O desenvolvimento das Tecnologias da Informação e da Comunicação (TIC) nos diferentes países da região funciona como potencializador de economias e facilitador de oportunidades para as sociedades. Assim, são importantes as estratégias que as diferentes autoridades realizam em termos de e-governo à disposição do setor privado.

Neste sentido, dentro da iniciativa de governo eletrônico do Equador destacasse o serviço de Constituição Eletrônica de Companhias, iniciativa que gerou mudança nos países da maneira de criar uma empresa neste mercado, reduzindo os prazos e aportando maior desenvolvimento econômico para a sociedade. Que está a cargo da Superintendência de Companhias, Valores e seguros (Supercias), disponível por meio do seu portal web.

Esta mudança permite acelerar a criação de uma empresa, reduzindo as travas que impediam que o país se desenvolvesse de forma mais eficiente. Desde a implementação desta iniciativa, em 2014, foram constituídas 5.399 companhias no país, situação que aumenta a confiança em projetos do tipo e que são realizados por parte das autoridades.

Da perspectiva do Ministério das Telecomunicações e Sociedade da Informação do Equador (MINTEL), esta iniciativa permite consolidar os serviços online e avançar até a sociedade da informação, além da simplificação dos trâmites. A carteira também colocou à disposição da população cerca de 854 Infocentros Comunitários, que contam com pessoas especializadas para ajudar quem quer formar sua empresa de maneira eletrônica.

Por sua vez, e com o mesmo sentido de facilitar a realização de tramites para o setor privado, modificou o Serviço de Aluguéis Internos (SRI). A iniciativa outorga aos usuários a possibilidades de realizar tramites por meio da web, sob o nome “SRI” e “YO em línea”. O objetivo é oferecer suporte contável no desenvolvimento da atividade econômica das pessoas naturais não obrigadas a realizar contabilidade, que pertencem ao regime geral.

A aplicação SRI e YO em Línea estão voltadas para quem possui pequenos negócios e para profissionais independentes, que devem emitir e receber faturas por suas transações. Além disso, contam com segurança para a empresa digital, o que possibilita a impressão de comprovantes eletrônicos, registros de entrada e saídas de transações eletrônicas, entrada da informação dos documentos físicos e economia de tempo e dinheiro, já que possui um suporte limitado e sem custo.

Assim, o SRI permite realizar fatura eletrônica aos usuários, possibilitando menores custos no cumprimento das obrigações tributárias, maior segurança no resguardo dos documentos e eliminação de armazenamento físico. Dessa forma, a ferramenta possibilita um controle fiscal mais efetivos por parte das autoridades, cumprindo uma função dupla no ecossistema.

Por meio destas iniciativas, relacionadas com o e-Governo, o Equador busca potencializar as oportunidades de crescimentos do setor privado no mercado. É importante destacar que ambas são eficientes no momento de reduzir os processos burocráticos e melhorar as eficiências do setor.

Portanto, funcionam para introduzir as novas empresas em um ambiente digital, preparando-as para novos desafios.

Com esta visão, é importante que as autoridades trabalhem em paralelo para aumentar a conectividade da banda larga no mercado. Embora o trabalho nos infocentros comunitários com especialistas que aconselham os cidadãos seja importante, a possibilidade de que cada habitante possua um acesso particular potencializa as oportunidades de sucesso de iniciáticas como esta. A banda larga sem fio, por suas condições, apresenta-se como uma alternativa de conectividade eficiente no mercado.

Em particular, tecnologias como a LTE se consolidam como opções eficazes de conectividade no mercado, devido ao fato de permitirem grandes velocidades e acesso robusto. Por isso, cobram importância as estratégias realizadas pelas autoridades para colocar à disposição da indústria das telecomunicações móveis maiores porções de espectro radioelétrico. Assim como também a geração de uma agenda de futuras licitações de espectro que permita às operadoras planejar o desenvolvimento de novas tecnologias.

Também faz-se necessário que se flexibilizem as travas burocráticas para a construção de redes de telecomunicações. A consolidação de uma lei a nível nacional que aglutine as exigências para as operadoras resulta em um processo mais simples de planejamento e desenvolvimento de novas redes de acesso. Desta forma, pode-se alcançar maiores coberturas de maneira mais eficiente e rápida.

Outra das medidas a considerar é a redução dos impostos que pesam sobre os componentes de rede e dispositivos de acesso. No primeiro dos casos, é necessário também para melhorar os prazos do desenvolvimento de redes. Enquanto que terminais com menores impostos melhoram sua acessibilidade e permitem o acesso a uma maior quantidade da população.

Como observa-se, as condições geradas pela estratégia de e-Governo do Equador permitem melhores condições para o desenvolvimento de novas empresas. No entanto, é importante que se gerem políticas que busquem aumentar a conectividade do mercado, potencializando dessa maneira as oportunidades de projeto de governo eletrônico.

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