Equador põe em operação plano para aumentar o acesso à Internet durante a pandemia

A pandemia causada pela Covid-19 levou os países da América Latina a tomarem medidas preventivas de saúde para evitar o colapso de seus sistemas de saúde. No campo tecnológico, foram implementadas estratégias voltadas para a melhoria do acesso à Internet, a fim de manter diferentes setores produtivos, governamentais e educacionais em funcionamento.

Nesse contexto, o Ministério das Telecomunicações e a Sociedad de la Información de Ecuador (MINTEL) emitiram uma série de recomendações a serem aplicadas no setor de telecomunicações. O objetivo da agência é garantir a qualidade, melhorar a cobertura e o acesso às TIC durante o estado de emergência sanitária.

O Ministério trabalhou em uma série de demandas que são obrigatórias para as operadoras de telecomunicações. O objetivo é possibilitar que esses players possam atender ao aumento de 40% no tráfego da Internet no país desde o início da pandemia. Para isso, foi estabelecido as seguintes diretrizes:

  • Alocação temporária de espectro radioelétrico. Destinadas a operadoras pelo prazo de 12 meses. A iniciativa inclui a concessão temporária de faixas de serviços móveis, a fim de atender à demanda aumentando a capacidade sem comprometer a
  • A Agência de Controle e Regulação de Telecomunicações (ARCOTEL), encarregada de gerir essa concessão temporária, estabelecerá uma data para verificar o percentual de aumento da cobertura, principalmente nas áreas prioritárias estabelecidas pelo MINTEL.
  • Simplificação de procedimentos para concessão de titulares qualificados para pequenos provedores de internet em áreas prioritárias.
  • A ARCOTEL fará a concessão gratuita de faixas de espectro a peticionários que ofereçam serviços de internet, com processos simplificados e digitalizados pela ARCOTEL.
  • Aplicação de taxas sociais e humanitárias em áreas prioritárias. A ARCOTEL aplicará o artigo 26 do Regulamento de Tarifas por el Uso de Frecuencias (Regulamento sobre Taxas de Uso de Frequências), que promove a implantação em áreas rurais com carência de acesso a serviços digitais.
  • Instar o Serviço de Gerenciamento Imobiliário do Setor Público a colocar a disposição, de forma gratuita, bens ou propriedades do Governo Federal, para que sejam instaladas antenas e redes de infraestrutura compartilhada das operadoras de serviços de telecomunicações.
  • Simplificação e digitalização de procedimentos e processos que permitam a importação, desembaraço aduaneiro e padronização de equipamentos de telecomunicações, pelo SENAE. Da mesma forma, a ARCOTEL simplificará os processos e trâmites para a homologação de equipamentos de telecomunicações.
  • A ARCOTEL instará as operadoras de telecomunicações a implementar mecanismos de Zero Rating sobre plataformas educacionais, por até três meses após o término da pandemia. O Ministério da Educação determinará quais plataformas educacionais de acesso contarão com o benefício, tanto para estudantes quanto para professores do ensino fundamental e médio.
  • Instalação de mais pontos de acesso de Wi-Fi, gratuito, para que universidades, escolas politécnicas, governos autônomos descentralizados e entidades do setor público deem abertura ao acesso à Internet, o que também fornecerá conectividade a locais próximos e beneficiarão milhares de pessoas que não têm acesso ao serviço, dando cumprimento ao disposto no artigo 40 do Código Orgánico de la Economía Social de los Conocimientos, Creatividad e Innovación (Código Orgânico da Economia Social do Conhecimento, Criatividade e Inovação).

É importante a execução dessas estratégias por parte das autoridades equatorianas. Dessa forma, não ocorrerá apenas a continuação das atividades pedagógica nas escolas, mas também servirá de incentivo para que a população tenha acesso aos serviços digitais. Esse último ponto é de grande importância para que os cidadãos possam avançar no comércio digital e em outras atividades que permitirão que a população permaneça produtiva durante a pandemia.

Iniciativas que tendem a aumentar o acesso à banda larga móvel, principalmente LTE e 5G, são ferramentas que devem ser fomentadas pelos países para manter a população produtiva em tempos de pandemia. Seu desenvolvimento é essencial para que os habitantes possam avançar na digitalização.