Equador desenvolve agenda digital

Os diferentes países da América Latina estão trabalhando na incorporação das tecnologias da informação e comunicação (TIC) em sua economia. Nesse sentido, o planejamento é fundamental para avançar na digitalização da economia e da sociedade.

O Ministério das Telecomunicações e Sociedade da Informação (MINTEL) do Equador traçou um roteiro para consolidar a transformação digital do país. Sob o nome de Primeira Agenda Digital do Equador, foram estabelecidas políticas públicas para promover as transformações sociais, econômicas e culturais, associadas à adoção massiva das TIC, em prol da Sociedade da Informação e do Conhecimento.

Entre as metas estabelecidas pela Agenda destacam-se a conectividade; aumento da eficiência da administração pública; promoção do governo digital e impulsionar a economia tecnológica. Com o objetivo de implantar uma nova cultura digital que busque fortalecer o Equador.

Os trabalhos de implantação técnica e política da Agenda começaram em dezembro de 2019. Na ocasião, foram traçadas diretrizes e ações para fortalecer a capacidade digital dos equatorianos, independente das orientações políticas. Esse processo contou com o apoio da Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL).

Além disso, a Agenda busca ser um guia de referência para as transformações sociais, econômicas e políticas associadas à adoção massiva das TIC. O objetivo do MINTEL é incluir os cidadãos no processo de transformação digital; a fim de reduzir o gap digital que existe atualmente no mercado.

A Agenda Digital inclui 5 linhas de ação:

  • Infraestrutura digital: cobertura móvel, tecnologia 4G e acesso à banda larga no país.
  • Cultura e inclusão digital: capacitação, acesso público a serviços de banda larga.
  • Economia digital: Para impulsionar a indústria e o comércio, foi lançada a Estratégia Nacional de Comércio Eletrônico.
  • Tecnologias emergentes para o desenvolvimento sustentável: Avanço das Cidades Inteligentes, consistente com a promoção da inovação e da pesquisa em benefício dos setores produtivos, com a primeira medição realizada pelo MINTEL, com o apoio técnico e profissional da ONU.
  • Governo Digital: Para promover o uso eficiente das TIC, o que permite ao Estado aproximar o cidadão. O país já conta com a Política Nacional de Cibersegurança.

A questão da infraestrutura é um primeiro passo muito importante para alavancar o desenvolvimento da economia digital e também para reduzir a exclusão digital. Neste sentido, são importantes as políticas para estimular o desenvolvimento das infraestruturas de telecomunicações, em particular as tecnologias de banda larga móvel que, por suas características, permitem uma maior cobertura e atingem um maior número de habitantes.

Tecnologias como a LTE e, no futuro, a 5G, irão possibilitar o acesso robusto e rápido para a população. Para atingir esse objetivo, é necessário oferecer maiores parcelas do espectro radioelétrico às operadoras de telefonia móvel. Bem como a geração de uma agenda específica com as datas de realização das licitações.

Por outro lado, também é necessário reduzir os entraves burocráticos que pesam sobre o desenvolvimento da infraestrutura. Nesse sentido, é essencial a criação de normas que reúnam as demandas das diferentes instâncias do Estado, bem como a existência de uma janela única de procedimentos que reduza o número de trâmites para as operadoras.

O avanço de uma agenda digital no Equador, que prepara o país para o novo cenário global, é um avanço significativo. No entanto, deve vir acompanhado por um esforço para conseguir uma maior penetração dos serviços de banda larga, em particular a móvel.