El Salvador nos primeiros passos para gerar Histórico Clínico Eletrônico

A inclusão das TIC no setor de saúde inclui uma grande variedade de iniciativas que podem ser comandadas tanto pelo setor público como pelo privado. Estas contem grande complexidade, chegando inclusive a planos nacionais que buscam envolver todo o setor, aplicativos móveis de uso pessoal específicos. Dentro de todo esse universo de variáveis, encontra-se a História Clinica Eletrônica (HCE).

Com esse horizonte, o Ministério de Saúde (MINSAL) e o Instituto Salvadorenho de Seguro Social (ISSS) começaram a dar seus primeiros passos para a implementação da HCE em seu país. Para isto, realizaram diagnósticos sobre a gestão documental e proteção de dados pessoais em expedientes clínicos do Sistema Integrado de Saúde (SIS).

Para poder realizar este projeto, a Direção de Tecnologia da Informação e Comunicações (DTIC) do MINSAL desenvolveu um sistema de informação de Software Livre especial, baseado na necessidade do MINSAL e do país, para o registro e resguardo da informação. Dessa forma, o objetivo final é conseguir um registro único eletrônico sobre a saúde (ou HCE) que permita desenhar a gestão documental e proteger a informação de cada um dos habitantes.

Tendo como objetivo esse novo formato de história clínica, as autoridades de saúde de El Salvador começaram a coordenar todas as instituições do SIS com o objetivo de coordenar uma norma focada na gestão documental. Desta forma, busca-se legislar para que exista um tratamento adequado dos dados clínicos e administrativos, com o objetivo de superar as debilidades que podem existir no diagnóstico.

É importante destacar que o MINSAL busca, a partir da implementação, superar debilidades encontradas em um diagnostico realizado em 2017. Nesse momento, a experiência contou com 207 participantes, equipe médica e de arquivo do Hospital Nacional Rosales e San Rafael de MINSAL e dos hospitais Médico Quirurgico, Hospital Geral e a Unidade Médica de Ilopango do ISSS, com a ajuda do EUROsocial.

Parte do programa de cooperação entre América Latina e União Europeia, EUROsocial busca contribuir para superar as desigualdades nos países latino-americanos para melhorar a coesão social e o fortalecimento institucional. Para isto, apoia as diferenças administrativas nos processos de desenho, reforma e implementação de políticas públicas, com foco nas áreas de gênero, governança e políticas sociais.

Além disso, o projeto conta com a assistência técnica de uma equipe de especialistas de pesquisa do Serviço de Saúde de Castilla La Macha; do hospital Clinico São Carlos da Comunidade de Madrid, da Subdirecção dos Arquivos do Estado do Ministério da Educação, Cultura e Desportos e da Agência Espanhola de Proteção de Dados Pessoais.

As Instituições de saúde de El Salvador devem enfrentar o desafio de mudar substancialmente a sistematização da informação e a elaboração dos alinhamentos do setor.

Dessa maneira, busca-se alcançar o objetivo de garantir a proteção da informação sensível da cidadania, normalizar a gestão documental e a proteção de dados pessoais do histórico clinico no SIS.

O projeto encontra-se em uma primeira etapa que propõe os alinhamentos de gestão documental de arquivos clínicos. Ou seja, que desta maneira busca terminar de digitalizar a informação do experiente físico e a gestão para incorporar as tecnologias em um expediente único, que permitirá à pessoa de saúde, dispor de informação clinica em digital e dos usuários nas áreas que consulte em todo o país.

A geração da HCE supõe um salto de qualidade para o sistema de saúde de El Salvador, já que permite armazenar as diferentes doenças que surgem em cada um dos cidadãos, a maneira que foi tratado e até os diagnósticos por imagem que foram realizados. Situação que potencializa a capacidade de atenção em cada centro de saúde uma vez que alcança uma cobertura para toda a população.

A possibilidade de contar com a informação de cada paciente transforma-se em um ativo fundamental no momento de salvar vidas ou atuar de maneira rápida por parte do corpo médico. Em particular porque os diferentes centros médicos podem conhecer suas histórias clinicas e atuar em consequência. Para isto, é necessário que os diferentes centros de saúde se encontrem interconectados.

No entanto, para que se alcance a conectividade de todos os centros de saúde, em particular aqueles distantes dos centros urbanos, a banda larga sem fio apresenta-se como uma oportunidade ótima. Em particular a partir de tecnologias robustas como a LTE, que permitem a transmissão de grandes volumes de dados e alta velocidade com uma baixa latência. Para que estas tecnologias sejam alternativas viáveis é necessário que as autoridades busquem aumentar a disponibilidade de espectro radioelétrico para serviços de banda larga sem fio. Assim como a geração de uma agenda de futuras licitações que permitem previsibilidade no mercado.

Do mesmo modo, é necessário que se flexibilizem as exigências para o desenvolvimento de redes de telecomunicações, facilitando seu desenvolvimento e cobertura. Também é importante que se reduzam as cargas impostas sobre o setor, tanto nos componentes de redes, como nos dispositivos de acesso.

Em resumo, o desenvolvimento do HCE é uma medida destinada para melhoria das condições do sistema de saúde de El Salvador. No entanto, para que sua implementação tenha um desempenho positivo é necessário que as autoridades busquem aumentar a conectividade e a adoção das TIC no mercado.

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