Equador planeja uma estratégia nacional para o comércio eletrônico

A pandemia de Covid-19 levou os países latino-americanos a propor uma série de estratégias para promover atividades econômicas com o uso de tecnologias de informação e comunicação (TIC). O objetivo é manter a atividade econômica da melhor forma possível considerando a magnitude da emergência sanitária.

Nesse contexto, o Ministério da Produção, Comércio Exterior, Investimentos e Pesca (MPCEIP) e o Ministério das Telecomunicações e Sociedade da Informação (MINTEL) do Equador apresentaram a Estratégia Nacional de Comércio Eletrônico (ENCE). Essa política foi lançada a partir de um diálogo constante com a iniciativa privada e o meio acadêmico.

A estratégia visa estimular o comércio eletrônico, sustentando as TIC e a transformação digital, para apoiar a inovação, a produtividade e a competitividade. Ao promover o comércio desta forma, se espera o aumento de oportunidades que promovam o crescimento da economia.

Vale ressaltar que o confinamento imposto pela pandemia de Covid-19 acelerou no Equador a adaptação da oferta e da demanda neste tipo de comércio, a ponto de atingir um crescimento que multiplicou as transações em cerca de 15 vezes, enquanto os consumidores de atividades regulares desta modalidade aumentaram 34 %, isso também obrigou a acelerar o trabalho de coordenação entre os setores público e privado para melhorar o ambiente da economia digital.

A implementação do ENCE tem quatro componentes. O primeiro é o enquadramento legal e visa fortalecer as normas e regulamentos vigentes para o desenvolvimento da atividade. A segunda é estimular o comércio eletrônico entre as pequenas e médias indústrias a fazer uso das opções digitais. O terceiro são os sistemas de pagamento eletrônico, que promovem o uso de tecnologias de informação nas transações para facilitar o pagamento de produtos, bens ou serviços. Por fim, há a logística no processo de e-commerce, que busca promover o fortalecimento do setor, mantendo um ambiente seguro e confiável por meio do uso das TIC.

Para a realização deste projeto, o MINTEL desenvolveu cerca de 70 workshops relacionados ao comércio eletrônico e questões de inclusão financeira, onde 12 mil empresas foram beneficiadas. Esta estratégia permanecerá ativa durante a execução da política de promoção do e-commerce.

A inclusão da tecnologia é essencial para ampliar as oportunidades no Equador e melhorar as condições da economia digital naquele país. No entanto, para levar a cabo esta estratégia é necessário que as autoridades do país também estimulem o acesso à banda larga, nomeadamente através de tecnologias de banda larga móvel como LTE ou 5G.

A promoção do acesso à banda larga móvel permite também atingir um maior número da população coberta, melhorando assim o acesso ao comércio eletrônico. Nesse sentido, é necessário implantar políticas que garantam às operadoras mais espectro radioelétrico.

É importante observar que tecnologias como a 5G requerem espectro em bandas baixas, médias e altas (ou bandas mmWave). Portanto, recomenda-se que as autoridades gerem agendas informando futuras licitações de espectro para que as operadoras possam planejar de forma mais eficiente a instalação das redes.

No mesmo sentido, torna-se importante a redução de entraves burocráticos na implantação de redes de telecomunicações. A geração de um padrão único que reúna as demandas dos diferentes níveis do Estado é fundamental para que as operadoras tenham maior previsibilidade na instalação de suas redes.

Como pode ser visto, a estratégia de comércio eletrônico de abrangência nacional é muito importante para o Equador. No entanto, é necessário que as autoridades do país também estejam atentas ao aumento do acesso à banda larga móvel, de forma a aumentar o número de cidadãos que possam ter acesso a estes benefícios.