É importante ter políticas de longo e médio prazo

Entrevista com Oscar Gonzalez, consultor e assessor em regulação de telecomunicações, tecnologias de informação, comunicação e economia digital do governo argentino. Parte II

A crise ocorrida pela pandemia de Covid-19 forçou os países da região a tomar medidas de emergência destinadas a atender às necessidades dos setores mais vulneráveis. A importância dessas medidas, bem como o papel das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) na pós-pandemia, são discussões necessárias para analisar o contexto atual.

Oscar Gonzalez, consultor e assessor em regulação de telecomunicações, tecnologias de informação, comunicação e economia digital do governo argentino

Sobre esses temas, o Brecha Zero conversou com Oscar González, que é consultor e assessor em regulamentação de telecomunicações, tecnologias de informação e comunicação e economia digital do governo da Argentina. Ele também é professor do Programa de Direito da Internet e Tecnologias da Comunicação, Centro de Estudos em Tecnologia e Sociedade da Universidade de San Andrés. Advogado, formou-se pela Universidade Nacional de Córdoba, Argentina, e possui mestrado em Direito pela Universidade de Maastricht, Holanda.

Anteriormente, atuou como Secretário de Regulação da Secretaria de Tecnologias da Informação e das Comunicações da República Argentina. Foi também ex-diretor da Empresa Argentina de Soluciones Satelitales SA – ARSAT. Durante 2017, ele presidiu a Conferência Mundial de Desenvolvimento de Telecomunicações da União Internacional de Telecomunicações.

Brecha Zero – Quais são as mudanças regulatórias mais importantes que os governos fizeram para melhorar o acesso à Internet para enfrentar a pandemia?

Oscar González – A pandemia nos permitiu colocar a questão da conectividade e das TIC no centro da agenda, em todos os países, em maior ou menor medida, foram tomadas decisões para tentar facilitar o acesso e abordar a questão da acessibilidade. Desde medidas relacionadas com o não pagamento de serviços, até a formulação de planos mais baratos para alguns setores da população.

Destaco também iniciativas que têm a ver com aspectos mais estruturais da indústria. Como facilitar a implantação de redes por parte das operadoras ou gerar incentivos para facilitar a implantação de infraestrutura.

Houve um foco inicial em tentar garantir que os cidadãos pudessem permanecer conectados e com acesso, mas no campo mais especializado da regulamentação das TIC, algumas administrações conseguiram se concentrar em questões que têm a ver com a implantação de redes. Bem como em matéria de espectro, por exemplo, facilitar o acesso a uma maior quantidade de espectro para melhorar a qualidade das redes, rever as políticas de tarifação de acesso ao espectro. E mais uma série de medidas em relação ao compartilhamento de infraestrutura.

Uma grande discussão que se gerou na região, em particular na Argentina, tem a ver com acessibilidade. De que forma podemos atender os setores mais negligenciados da sociedade para que possam ter acesso à conexão e precisamos ter muito cuidado ao desenhar medidas de curto prazo emergencial e medidas estruturais de médio e longo prazo.

Em geral, nossa região tem que fazer um grande esforço para instalar políticas baseadas em evidências, baseadas na medição de indicadores e que não sejam incompatíveis com os números existentes. Existem pontos de vista que são de curto prazo, o que pode ser bom durante um período de emergência. Esse ponto foi compreendido por todos os atores do ecossistema digital: governos, provedores, cidadãos, provedores de tecnologia. Acho que todos fizeram um esforço importante para garantir que as redes, os sistemas, continuassem funcionando apesar do aumento da demanda. Em toda a região, a resposta do ecossistema digital tem sido significativa.

Já na formulação de políticas de médio e longo prazo, a região tem que se esforçar para medir indicadores sólidos, com base em evidências para tomar decisões que sejam sustentáveis, porque caso contrário as ações de curto prazo inibem o desenvolvimento de ações focadas no  médio e longo prazo. Uma coisa é discutir visões de políticas públicas e outra não reconhecer os critérios e indicadores mais elementares de atividade econômica.

Resumindo, os reguladores da região, uma vez superada esta fase inicial de emergência, poderiam se concentrar nas políticas que têm como objetivo facilitar e promover a implantação de redes, gerar incentivos positivos para que a indústria se desenvolva e continue a enfrentar o problema com políticas públicas sustentáveis ​​de médio e longo prazo, onde os Estados têm papel central. Com medidas sustentáveis, isso não acaba sendo prejudicial ao desenvolvimento da indústria e ao desenvolvimento das redes, porque caso contrário estaríamos “botando o carro na frente dos bois”.

Brecha Zero – Que oportunidades as TICs apresentam para ajudar as economias da região a progredir na pós-pandemia?

Oscar González – Elas já estão ajudando. Há meses que vivemos em um cenário onde tivemos países com fronteiras fechadas, com espaço aéreo fechado, passamos por momentos muito complexos, que nos têm causado alguma ansiedade. Nesse contexto, as TICs têm garantido um grande suporte, uma ótima ferramenta para dar a esse contexto de tanta angústia um olhar de normalidade, para poder sustentar a atividade e uma certa normalidade.

As TICs ajudaram nesse processo, gerado a partir de uma situação de emergência, que provavelmente continuará com menos intensidade, mas se manterá por um tempo. Algumas empresas já estão considerando continuar a trabalhar remotamente. No campo do ensino superior, do ensino universitário, também haverá um processo de adaptação e transformação relacionadas às ferramentas que possibilitam o acesso à Internet.

As TICs continuarão com uma taxa de uso mais elevada em muitas atividades, tanto produtivas quanto sociais. Isso talvez seja em si um auxílio para que a sociedade possa voltar a uma certa normalidade. Mas também reconhecendo que existe um certo valor em ser capaz de manter e desenvolver algumas atividades por meio da tecnologia, da Internet e de serviços digitais.

Brecha Zero – Quais setores você acha que terão uma melhor adaptação ao novo cenário global, quanto os serviços móveis vão influenciar?

Oscar González – O teletrabalho, não com as mesmas características e modalidades deste período emergencial, pode continuar a evoluir. Talvez com algumas revisões e melhorias para que isso se torne algo permanente e não uma ferramenta de emergência.

Em relação à educação, acredito que no ensino superior seja possível sustentar atividades digitais, online e virtuais ao longo do tempo. É muito mais difícil com o ensino fundamental e médio.

E na esfera produtiva, poderíamos colocar mais foco na questão da produtividade e da competitividade por meio da incorporação e uso de tecnologias.