Dominica desenvolve programa de acesso à Internet

O desenvolvimento da economia digital em nível global obrigou muitos mercados da América Latina e do Caribe a avançarem no fornecimento de conectividade para sua população. A geração de programas que buscam aumentar o acesso à Internet torna-se uma medida positiva para fortalecer tanto o setor privado quanto para melhorar a qualidade de vida dos habitantes.

Nesse sentido, a Comissão Reguladora Nacional de Telecomunicações da Dominica (NTRC) desenvolveu o programa Net 4 all. Com sua implementação, as autoridades buscam permitir que estudantes e famílias consideradas de baixa renda tenham acesso ao serviço de Internet de 10 Mbps subsidiado com custo mínimo.

Inicialmente, o Net 4 All estará disponível para 400 domicílios, com prazo inicial de um ano, com possibilidade de prorrogação por mais um ano. Esta iniciativa complementa outras como a existência de redes Wi-Fi comunitárias e o Projeto de Banda Larga da Costa Leste.

Assim, o Net 4 All está disponível para todos os lares sem Internet para alunos que contam com um dispositivo e que não podem arcar com o custo do pacote de banda larga de menor custo disponibilizado pelo mercado. Desta forma, as autoridades procuram aumentar o acesso à banda larga, permitindo o desenvolvimento de diferentes serviços que possam melhorar a qualidade de vida dos habitantes e o desempenho da economia.

É importante destacar que a conectividade é essencial para manter as atividades educativas no contexto da pandemia de Covid-19 que ainda está se desenrolando globalmente. A maioria dos países optou por manter a educação na modalidade a distância nos momentos mais críticos da crise sanitária.

Da mesma forma, a conectividade foi uma ferramenta fundamental na pandemia de Covid-19 para oferecer ferramentas e informações sobre a doença e oferecer alternativas para monitorar a saúde dos pacientes. A conectividade também tem sido essencial para promover iniciativas de telessaúde, saúde preventiva e controle de outras doenças.

No entanto, é importante que estas iniciativas sejam complementadas por outras que possibilitem o aumento do acesso à banda larga. Principalmente por meio de serviços móveis, como LTE e 5G, que garantem o acesso a uma parcela maior da população de forma mais rápida e barata.

É necessário que as autoridades dominicanas aumentem a quantidade de espectro radioelétrico disponível para as operadoras de telecomunicações. Particularmente para aquelas que desejam implementar serviços 5G. Também é necessário disponibilizar maiores porções do espectro radioelétrico, para que possam planejar com eficiência a instalação de redes.

Com a mesma lógica, é importante gerar políticas que diminuam os entraves burocráticos que permitam o desenvolvimento eficiente das redes. Nesse sentido, a implantação de uma regulamentação que reúna as diferentes demandas dos órgãos estaduais se faz necessária para facilitar os processos das operadoras.

É Importante que as taxas de impostos sobre componentes de rede e dispositivos de acesso sejam reduzidas. No primeiro caso, facilita a instalação de redes por parte das operadoras, enquanto no caso dos terminais permite que tenham um valor final menor, melhorando o acesso a esses dispositivos por parte da população.

Como pode ser visto, a iniciativa do NTRC melhora as condições das famílias de baixa renda na Dominica e permite o avanço na digitalização do país. No entanto, ainda há trabalho a ser feito para gerar condições para o desenvolvimento da banda larga móvel como propulsora desse objetivo.