Covid-19 atrasou os processos de alocação de espectro de rádio para 4G e 5G na América Latina

O espectro móvel médio atribuído na região cresceu apenas 3,5% ao ano; alguns países permitiram o uso temporário do espectro devido à pandemia

São Paulo, 12 de agosto de 2021 – Em julho de 2021, o espectro atribuído para serviços de telecomunicações móveis na América Latina atingiu o volume de 406 MHz, sendo uma média regional de uma amostra de 18 países. Este montante representa 20,7% da sugestão da União Internacional de Telecomunicações (UIT) para 2020 e 31,2% do recomendado para 2015, de acordo com a edição 2021 do estudo “Análise das recomendações de espectro da UIT para a América Latina”, da 5G Americas.

“Os atrasos na atribuição de espectro radioelétrico adicional para os serviços móveis representam a permanência de um grande obstáculo no lançamento e bom funcionamento das redes 5G. Essas redes requerem espectro em bandas baixa, média e alta para seu bom desempenho. Neste momento, apenas o Chile atribuiu bandas altas ou milimétricas na região. Neste contexto, é necessário controlar as expectativas e entender que a adoção da 5G na América Latina será gradativa, inicialmente com foco nos setores produtivos da economia para depois, dentro de 4 a 6 anos, começar a ver sua massificação entre os usuários móveis em cada mercado”, observou Jose F. Otero, vice-presidente para a América Latina e Caribe da 5G Americas.

Dentre os mercados analisados, metade (9) licenciou 400 MHz ou mais para serviços móveis; 4 o fizeram com mais de 300 MHz e menos de 400 MHz e o restante (5) atribuíram menos de 300 MHz. Esta distribuição é igual à medida na edição anterior do relatório (2020), mas a diferença de capacidade entre os casos com mais e menos espectro atribuído foi ampliada de 398,4 MHz para 459,4 MHz, visto que em um dos mercados (Chile) foi atribuída nova capacidade por meio do “concurso 5G” (modelo de leilão) de 2020-2021.

Espectro atribuído por país para serviços móveis – comparação com as sugestões da UIT de 2015 e 2020 (UIT-R M.2078 e UIT-R M.2290-0). Julho de 2021.

Durante 2020, vários processos de alocação de espectro foram antecipados na América Latina por meio de licitações que ficaram atrasadas devido ao impacto da pandemia da Covid-19 na região: no Chile, os “concursos 5G” começaram no final de 2020 e as rodadas de desempate terminaram em 2021; no Brasil o “leilão 5G” poderia começar no segundo semestre de 2021 e no México o mesmo poderia acontecer com a licitação IFT-10; No Peru e na República Dominicana, foram publicados editais de licitação de espectro (2,3 GHz e AWS no Peru; 700 MHz e 3,5 GHz na República Dominicana).

O relatório mostra que há anúncios de novos concursos ou sobre a possibilidade de atribuição de mais espectro até 2021-2022 na maioria dos países analisados. Nos últimos anos, os governos centraram-se em ofertas de bandas abaixo de 3 GHz, mas com o desenvolvimento da 5G a nível internacional, observa-se que mais administrações nacionais estão incluindo nos seus planos de espectro ou em novas ofertas públicas os blocos das bandas de 3, 5 GHz e 26 GHz.

As recomendações de espectro da UIT referem-se às estimativas de espectro para telecomunicações móveis internacionais (IMT) publicadas nos relatórios ITU-R M.2078 e ITU-R M.2290-0 da agência. O relatório da 5G Americas mostra que há esforços para fazer novas estimativas para os próximos anos, ajustando-se ao contexto das redes IMT-2020.

Casos de destaque 2020 – 2021

Banda de 3,5 GHz: mais administrações nacionais a incluem nos seus planos de atribuição de espectro adicional. O Chile alocou mais capacidade e outros seis países planejam licenciá-la entre 2021 e 2022. Chile, México, Peru e República Dominicana são casos em que foram estabelecidos mecanismos para reorganizar as alocações pré-existentes na faixa para, em breve, alocá-la ao IMT. No México, as operadoras desta banda receberam prorrogações de licença, mas não têm autorização para usar a banda para serviços móveis.

Devoluções de espectro no México: neste mercado, a quantidade de espectro radioelétrico atribuído para serviços móveis foi reduzida devido à devolução de várias concessões por duas operadoras de serviço móvel. Entre 2018 e 2021, aproximadamente 84,7 MHz foram devolvidos, o equivalente a uma redução de 14,8%. As operadoras citaram os altos custos do mercado para a utilização do espectro radioelétrico como justificativa para sua decisão.

Espectro temporal: durante a pandemia da Covid-19, vários países estabeleceram um regime de uso temporário do espectro. Panamá e Peru se destacam entre os exemplos de capacidade designada e ampliada como medida diante da emergência sanitária.

Queda na penetração móvel: entre 2019 e 2020, a penetração móvel na região caiu de 109 para 107 assinaturas por 100 habitantes. Durante o segundo trimestre de 2020, foram observadas desconexões em vários países da região devido à pandemia COVID-19.

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