Costa Rica desenvolve seu plano de telecomunicações até 2027

Os planos de desenvolvimento de um país no novo cenário global em que a economia se tornou digital devem incluir diferentes políticas que permitam conhecer claramente as intenções do Estado.

Na Costa Rica, o Ministério da Ciência, Inovação, Tecnologia e Telecomunicações (Micitt) elaborou o Plano Nacional de Desenvolvimento das Telecomunicações (PNDT) 2022-2027. Este propõe ações de política pública para promover a conectividade, o investimento, o desenvolvimento tecnológico e a apropriação de competências digitais.

Na estratégia nacional, a primeira meta é ampliar e melhorar a conectividade por meio da

internet fixa e móvel. Com isso, busca-se garantir acesso ao serviço e a dispositivos para que cada cidadão possa se conectar de forma acessível de acordo com as suas necessidades.

No documento inicial elaborado pelo Micitt, o primeiro objetivo é que as velocidades de internet fixa sejam a partir de 15 Mbps, enquanto a móvel deve passar por serviços 4G ou superiores. Já o segundo objetivo é aumentar o investimento no setor, de modo que tenha um impacto positivo na produtividade e na competitividade econômica. Por fim, o terceiro objetivo procura gerar competências digitais na população.

Para atingir estas metas, o Ministério propõe acabar com os abismos digitais existentes na Costa Rica, trabalhando na organização de diferentes programas para aumentar os conhecimentos relacionados à tecnologia dos indivíduos e melhorar suas competências.

Sendo assim, os três principais objetivos propostos pelo Micitt procuram melhorar as condições do país para avançar na digitalização da sua economia, ao mesmo tempo que aprimoram a competitividade da nação.

Outra solução que o PNDT 2022-2027 propõe para atingir estes objetivos é através do aumento do acesso à internet em banda larga por parte da população. Tecnologias como a LTE e a 5G se apresentam como propícias para realizar essa tarefa, devido à possibilidade de transportarem serviços de dados robustos em alta velocidade.

Entre as políticas a serem implementadas também está incluso o espectro radioelétrico: nesse sentido, é importante que as autoridades do país analisem o aumento da quantidade desse bem no setor de telecomunicações, assim como que haja a criação de uma agenda que permita às operadoras planejarem de forma eficiente seus investimentos em redes de banda larga móvel.

Isso se dá, pois, no PNDT, o espectro radioelétrico é considerado um facilitador para melhorar a qualidade dos serviços de telecomunicações e para promover uma indústria digital emergente no mercado. Além disso, a sua oferta à indústria das telecomunicações é descrita como um catalisador da 5G.

Outra das estratégias que as autoridades devem considerar na promoção do acesso à banda larga móvel é a redução dos entraves burocráticos existentes na implantação de novas redes tecnológicas. É preciso que haja uma regulamentação única que agregue as diferentes demandas do Estado, bem como a geração de uma janela única de trâmites, que simplifique o trabalho das operadoras e agilize a implantação dessa infraestrutura.

Como pode-se perceber, a etapa inicial do PNDT 2022-2027, implantado pelo Micitt da Costa Rica, é uma oportunidade para o país avançar na busca pela digitalização. A inclusão do espectro radioeléctrico como eixo central para atingir os objetivos é uma grande notícia para a indústria das telecomunicações móveis, que poderá tirar proveito desta estratégia para desenvolver também os seus serviços.