Costa Rica busca incentivar a adoção das TIC para as PMEs

As diferentes administrações da região realizam esforços para incentivar a adoção das Tecnologias da Informação e da Comunicação (TIC) para toda a sociedade. A inclusão de novas tecnologias no setor privado torna-se fundamental para que um país alcance mais competitividade nos mercados internacionais, potencializando as oportunidades de crescimento e desenvolvimento.

Neste sentido, algumas das políticas desenvolvidas pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Telecomunicações (Micitt) da Costa Rica, por intermédio de sua plataforma Inovação.cr, possuem estratégia de potencializar o acesso das Pequenas e Médias Empresas (PMEs) às novas tecnologias. Entre elas, uma iniciativa que busca financiar empresas deste tipo e que contam com projetos de investimento em inovação, desenvolvimento e transferência tecnológica.

Entre eles, destaca-se o programa de Inovação e Capital Humano para a competitividade, que busca apoiar a produção nacional financiando, de forma não reembolsável, atividades de inovação e de formação de capital humano avançado nas áreas estratégicas do Plano Nacional de Ciência Tecnológica e Inovação. Esta estratégia responde às complicações que existem no setor das PMEs para financiar investimentos deste tipo.

A iniciativa conta com o apoio do BID, e ante cada projeto apresentado, o Micitt aporta 80% do total e o outro 20% está a cargo da empresa que qualifica o programa. Os projetos de investimento em inovação a serem financiados deveriam estar relacionados com as áreas estratégicas definidas no Plano Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (PNCTI) 2015-2021, que pode ser acessado em: http://bit.ly/2DG2L5m.

Da mesma forma podem participar na primeira convocação um total de 42 empresas radicadas no país com mais dos dois anos de atividade e inscrições no registro do PMEs do Ministério de Economia, Industria e Comércio (MEIC). Eles terão preferências localizadas nos cantões com a menor taxa de desenvolvimento social, segundo o índice elaborado para esse fim pelo Ministério do Planejamento Nacional e da Política Econômica (Mideplan).

Assim, o objetivo do financiamento é incentivar projetos de investimento em inovação, desenvolvimento e transferência tecnológica. O produto final, além de ser implementado e comercializado no país, deve ter o potencial de ser escalado a nível internacional e pode estar vinculado a cadeias de valor através de exportação direta ou encadeamento com empresas exportadoras.

Outros projetos a serem financiados são aqueles baseados em transferência de conhecimento que estão imersos dentro do projeto de investimento em inovação, desenvolvimento e transferência tecnologia. Estes devem incluir assistência a cursos, seminários, workshops e missões tecnológicas que promovam o desenvolvimento de habilidades humanas e técnicas necessárias para a implementação do projeto de inovação a ser financiado.

Para serem aprovados, estes projetos devem propor um prazo de 24 meses, um processo de inovação, seja em produtos (bens e serviços) ou sem processos, incluindo o desenvolvimento de protótipos e ou transferência tecnológica, de maneira tal que aumente a produtividade e competitividade de cada PME beneficiada. Além disso, devem partir de uma necessidade identificada no mercado, estar justificado por um plano de negócios, uma projeção econômica, um estudo de viabilidade técnica, legal e ambiental, e um plano de trabalho.

Da mesma forma, o grau de novidade da proposta de inovação será avaliado em função dos produtos e processos existentes segundo a região geográfica. O montante máximo de ajuda financeira não reembolsável para projetos de investimento em inovação será de até U$ 100 mil para cada projeto; enquanto que o montante máximo de ajuda para projetos de transferência de conhecimento será de U$ 6 mil para cada projeto.

Dessa forma, a iniciativa desenvolvida pelo Micitt propõe uma oportunidade para aumentar a competitividade das PMEs do país. No entanto, é importante que exista um trabalho voltado para a conectividade do mercado, que permita que essas empresas potencializem o tipo de iniciativa realizadas por meio da conectividade. Neste cenário, tecnologias de banda larga sem fio como a LTE são ideias por serem robustas e oferecer altas taxas de velocidade de acesso.

A geração de políticas que fomentam as operadoras presentes no mercado para adoção deste tipo de tecnologias é fundamental para que projetos como o descrito acima tenham um bom desempenho. Em particular aqueles voltados a facilitar a disponibilidade de espectro radioelétrico para serviços de banda larga móvel. Também é necessário que exista uma agenda de futuras licitações de espectro, que permita gerar previsibilidade no mercado.

Da mesma forma, a redução dos impostos sobre os dispositivos de acesso e os componentes de rede de telecomunicações faz-se necessário para poder melhorar a cobertura e acessibilidade no mercado. Neste sentido, as políticas que tendem a flexibilizar as normas burocráticas que existem no momento de instalar redes de telecomunicações são também necessárias para estimular as tecnologias de acesso no mercado.

Como pode-se observar, o desenvolvimento de iniciativas que buscam aumentar a adoção de tecnologia nas PMEs é positivo para o desenvolvimento dos países. No entanto, deve estar acompanhada por políticas que buscam aumentar a conectividade de banda larga móvel no mercado, para então potencializar seu sucesso.

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