Costa Rica busca gerar condições legais para a implantação de investimentos em 5G

Entrevista com Orlando Vega Quesada, Vice-Ministro de Telecomunicações da Costa Rica. Parte II

O desenvolvimento da 5G requer comprometimento não apenas das diferentes indústrias locais, mas também das autoridades, cujo papel é crucial para criar as condições necessárias para que as operadoras possam realizar seus investimentos.

Orlando Vega Quesada, Viceministro de Telecomunicaciones de Costa Rica

Nesse sentido, o Brecha Zero conversou com Orlando Vega Quesada, vice-ministro de Telecomunicações da Costa Rica. Formado em Ciências Políticas com ênfase em Governo e Políticas Públicas, é Mestre em População e Saúde; e Doutor em Governo e Políticas Públicas pela Universidade da Costa Rica.

Vega Quesada trabalhou por 15 anos como professor universitário na Universidade da Costa Rica ministrando os seguintes cursos: Análise Político Quantitativa, Introdução à Pesquisa Operacional em Ciências Políticas, Metodologia Análise e Interpretação de Dados Políticos. Desde fevereiro de 2009 trabalha como profissional de Telecomunicações no Vice-Ministério de Telecomunicações.

Brecha Zero: Como está o progresso da implementação da 5G?

Orlando Vega Quesada:  Na Costa Rica, a implementação está sendo feita em um ritmo que poderia ser mais rápido. Somos, porém, muito caracterizados pelo marco legal. Foi isso que nos permitiu ter esses avanços no setor, enquanto talvez em alguns países tenha demorado muitos anos para chegar a tais patamares. Dessa forma, embora pareça mais lento, levamos menos tempo.

Acho que faz parte do processo que, se levarmos um pouco mais de tempo quando se trata de planejar, construindo essa certeza, eventualmente isso nos permitirá implementar a 5G muito mais rapidamente. Mas, podemos transmitir a mensagem de que há vontade do poder executivo, entendemos que também é da parte da SUTEL, para poder continuar a avançar, e há também comunicação com o setor empresarial. Creio que as sinergias estão acontecendo para que isso possa ser feito num prazo geral ordenado e estabelecendo procedimentos para garantir a segurança jurídica que é necessária em qualquer elemento.

Acreditamos que existem oportunidades de melhoria, que já temos identificadas, mas neste caso, embora não haja implantações de redes 5G, estamos trabalhando para atingir esse objetivo. Estamos avançando nessa linha e realizar a consulta internacional, a petição, os processos de devolução e a habilitação de testes dos serviços demonstra que há vontade de continuar progredindo dentro do marco regulatório.

Brecha Zero: Quais tecnologias associadas à 5G você considera que terão maior desenvolvimento na Costa Rica?

Orlando Vega Quesada: Este é um fator particular que será decisão comercial de cada operadora, temos que promover a neutralidade tecnológica. Pode ser que alguma operadora diga que vai usar muito na banda baixa, média e pouco na alta, enquanto em outras pode ser que a oferta comercial seja estabelecer mais na alta. Aí, a vantagem que temos é que temos espectro nas três bandas, então cada operadora pode definir de acordo com a sua estratégia comercial. De fato, vamos promover que seja dentro da estrutura de uso eficiente e com implantação ordenada.

Neste último ponto há um elemento importante: não estamos à espera que comece a implementação da nova rede. No ano anterior, o país estabeleceu a lei de infra-estrutura de telecomunicações, e ali assumimos pela primeira vez como entidade reguladora a responsabilidade de gerar um regimento aplicado a cada município de forma obrigatória com o objetivo de poder eliminar essas disparidades que atualmente, pelas autonomias municipais, têm causado problemas. Embora tivéssemos um regulamento recomendável, os diferentes municípios às vezes o aceitavam 100%, às vezes pela metade e até não o aceitavam. Estamos normatizando isso com o objetivo de que quando a disponibilidade do serviço aparecer de forma massiva, esse caminho também terá avançado.

Brecha Zero: Dos diferentes setores da economia, como bancário, agricultura, turismo ou manufatura, qual você acha que mais se beneficiará com o desenvolvimento da 5G?

Orlando Vega Quesada: Este é um veículo que estará ao alcance de todos, mas entendemos pelos cases internacionais que evidentemente a indústria e o setor produtivo são os principais beneficiários dos efeitos da 5G. Os próprios cidadãos também serão beneficiados e, em uma cultura de tentar promover a inovação e o uso eficiente de recursos, todos os setores que decidirem usar esse recurso para esse fim serão beneficiados.

Buscamos promover, desde o setor executivo, todas as ações que facilitem o crescimento da economia de forma sustentável e inovadora.

Brecha Zero: Qual setor da economia avançou mais no uso da banda larga móvel?

Orlando Vega Quesada: Quando se observa os dados do nível de utilização das redes móveis, poderia-se pensar que o público em geral utiliza as redes. Desde a pandemia, tivemos um crescimento das redes fixas, porque existe uma necessidade de teletrabalho que não pode ser resolvida pela móvel. Mas, de forma complementar, embora haja uma rede fixa para poder realizar trabalhos de escritório, no final das contas o telefone torna-se um instrumento de trabalho, que a complementa.

Por exemplo, pode-se resolver por ligação, ou por algum tipo de aplicativo, algo que você fez ou tinha que fazer pessoalmente. Então tem uma parte de suporte, mas também uma parte de entretenimento, porque a partir do celular você pode se conectar a algo que antes só se via na televisão ou fisicamente.

Nesse caso, o benefício ocorre em todos os níveis, desde o nível educacional, até PMEs, pagamentos online, é múltiplo. Mas também entendemos que a internet móvel é um complemento da fixa, isso deve ficar claro para avançarmos numa economia que não dependa apenas de um serviço, tendo em conta as necessidades de largura de banda e o que cada indústria implica.