Conexões Wi-Fi gratuitas: a estratégia do Paraguai para reduzir a lacuna digital

A redução da lacuna digital faz parte dos principais objetivos da maioria dos governos dos países da América Latina e do Caribe. Melhorar a conectividade dos cidadãos é parte de um trabalho necessário para preparar o país para os desafios dos próximos anos, uma situação que também fortalece os diferentes setores da economia, aumentando as oportunidades de crescimento do país.

Por isso, o Ministério de Tecnologias da Informação e Comunicação (MITIC) do Paraguai destaca que, em janeiro de 2024, havia no mercado 389 pontos de internet gratuita em espaços públicos. Desse total, 110 foram instalados pelo ministério em 2019 e 279 foram adicionados no final de 2023 com recursos do Programa de Apoio à Agenda Digital.

Os pontos de internet gratuita estão estrategicamente localizados em praças, parques, bibliotecas, centros culturais e outros espaços públicos em todo o país. Para acessar a conexão, os usuários devem selecionar o sinal “GobiernoPy WiFi Gratis” ou escanear o código QR encontrado nos pontos sinalizados, escolher a opção de login preferida com uma conta do Facebook, Google ou com a identidade eletrônica.

Uma vez conectados, as pessoas podem navegar em redes sociais, usar aplicativos de mensagens, fazer cursos à distância, realizar operações ou qualquer outro serviço online. O acesso à internet é totalmente gratuito e é um dos projetos de destaque do governo do Paraguai, que visa promover a inclusão digital e a igualdade de oportunidades para todos os habitantes, garantindo que todas as pessoas estejam conectadas, independentemente de sua condição social ou econômica, facilitando o acesso às tecnologias da informação e comunicação.

Este projeto tem duas fases: a primeira foi desenvolvida em 2019, quando foram habilitados 110 pontos de Wi-Fi livre de Asunción a Gran Asunción. Durante 2023, trabalhou-se para aumentar a conectividade em nível nacional, chegando a todos os municípios do país, com a conexão de 279 novos pontos, através do Programa de Apoio à Agenda Digital. A segunda fase está em implementação.

Portanto, esse tipo de iniciativa deve continuar e permanecer como projetos fixos, independentemente das mudanças de governo e seus planos, garantindo a extensão da conexão dos habitantes, independentemente da localização geográfica, por mais remota que seja. Ou seja, deve-se buscar maior facilidade para que a população tenha acesso aos benefícios da conectividade. Especialmente para cumprir as metas de banda larga móvel, isso se mostra como uma das ferramentas mais eficazes, pois permite alcançar grandes coberturas de forma rápida e eficiente, com altas velocidades de acesso e conectividade robusta.

Tecnologias como LTE e 5G permitem o acesso de grandes porções da população de maneira mais simples e eficiente. Para incentivar os operadores a desenvolverem essas tecnologias, é necessário que as autoridades disponibilizem uma maior parcela do espectro radioelétrico de forma equitativa para todos os participantes do mercado. Gerando uma agenda clara com futuros leilões de espectro, a fim de ofercer previsibilidade ao mercado.

Além disso, é necessário reduzir as cargas tributárias sobre os componentes de rede, para que os operadores possam desenvolvê-las de maneira mais eficiente. Também deve haver uma redução nos impostos que afetam a acessibilidade dos terminais de acesso, pois isso permite uma melhor cobertura das porções da população conectada. No mesmo sentido, é necessário que as autoridades trabalhem para reduzir os obstáculos burocráticos que pesam na implantação de infra-estruturas. Para isso, é preciso trabalhar na criação de uma norma nacional que unifique as demandas dos diferentes órgãos do Estado ao desenvolver redes. Outra medida que faz parte das melhores práticas internacionais é a criação do conceito de uma janela única, que permite aos operadores ter um único interlocutor, facilitando seu