Chile no caminho certo para implementação da licença Médica Eletrônica

As tecnologias da informação e da comunicação (TIC) ajudam a melhorar o funcionamento de diferentes setores, o que resulta em uma melhoria na qualidade de vida da população. No setor da saúde e assistência social, sua implementação está associada à inclusão de diferentes sistemas de informática, que melhoram as condições administrativas destes órgãos.

Em função disto, as autoridades do Chile criaram a Licença Médica Eletrônica, programa que possui o objetivo de facilitar as condições dos trabalhadores no momento de solicitar licenças por questões de saúde, e para isto utilizam as TIC. Para que este serviço tivesse alcance nacional, recentemente foi ativada a sua chegada, tramitação, pronunciamento e cálculo do subsídio da Licença Médica Eletrônica na região de Magalhães.

A partir desta iniciativa, os habitantes da região poderão acessar de maneira simples a outorga e tramitação de licenças médicas utilizando as TIC. Assim, a iniciativa busca aumentar a quantidade de benefícios para os diversos atores que estão vinculados ao processo, reconhecendo as necessidades e realidades locais em cada uma das regiões do Chile.

Outro objetivo do prontuário eletrônico é reduzir o uso de papel, buscando baixar os altos custos gerados por transações deste tipo para diferentes pessoas e entidades que fazem parte do processo. Da mesma forma, devido às suas características, apresenta melhores condições para a fiscalização e controle das licenças médicas, com maior acessibilidade às suas informações.

O projeto é liderado pela Superintendência de Segurança Social, e é considerado pelas autoridades do Chile como de alto impacto e valor público, por suas condições de ajudar a solucionar problemas em um cenário atual complexo, permitindo que as licenças médicas eletrônicas tramitem mais rápido, com custo menor e de forma mais segura.

Por sua vez, entre as características da Licença Médica Eletrônica destaca:

– Voluntária; ou seja, é alternativo o uso do formulário de papel para a outorga e tramitação de licenças médicas;

– Gratuita; não implica nenhuma diferença nem cobrança alguma para o trabalhador;

– Segura; já que permite a incorporação dos atributos de autenticidade, integridade, não repúdio e confidencialidade;

– Protege os dados pessoais; seu conteúdo somente é conhecido por quem está autorizado para isto;

Assim, as autoridades do Chile contam com uma ferramenta útil para melhorar as condições de seus trabalhadores. A incorporação das TIC possibilita a observação de oportunidades mais seguras e eficientes para os trabalhadores no momento de solicitar suas licenças.

No entanto, para que estas iniciativas tenham uma evolução eficiente é importante que as autoridades gerem condições de conectividade adequadas no mercado. Ou ainda, é necessário que o acesso à banda larga se torne acessível tanto para as instituições como para os cidadãos. Neste cenário, tecnologias sem fio, em particular a LTE oferecem uma oportunidade de conexão ótima para iniciativas como esta, já que, por suas características, permitem conectividade robusta, de alta velocidade e estável, que podem alcançar grandes coberturas de maneira mais simples.

Para poder desenvolver tecnologias deste tipo, é importante que as autoridades entreguem maior quantidade de espectro para a indústria de serviços de banda larga móvel. É necessário também que se eliminem os limites máximos de espectro por operadora, para que estas tenham a oportunidade de utilizar novas tecnologias de forma mais eficiente. Além disso, a geração de uma agenda com futuros lances de espectro é essencial para que a indústria planeje de forma eficaz o desenvolvimento de novas redes.

Sobre isto, é também importante que se reduzam as barreiras burocráticas que pesam sobre a construção de redes de telecomunicações. A geração de leis mais simples é necessária para que as operadoras possam desenvolver uma melhor cobertura de mercado, planejando de forma mais eficiente o desenvolvimento de suas redes.

Por sua vez, é importante que as autoridades reduzam os impostos que atingem o setor. Por um lado, diminuindo os impostos sobre os componentes de rede que possibilitarão desenvolvimentos mais rápidos de novas tecnologias. Ainda que também sejam importantes que se reduzam os impostos sobre os dispositivos de acesso, tornando assim mais acessíveis e aumentando dessa forma a quantidade de cidadãos que podem acessar as TIC.

Como pode-se observar, o aumento do alcance da Licença médica Eletrônica se transforma em uma inciativa de alto poder inclusivo em todo o país. Seu trabalho está voltado para a melhoria das condições de vida dos trabalhadores, e em gerar maior economia nos processos administrativos do estado. No entanto, deve ser acompanhado por outras politicas que tendem a melhorar a conectividade no mercado, aumentando assim as oportunidades da população.

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