Brasil moderniza o envio de alertas de desastres à população

O desenvolvimento da digitalização de um país deve abranger diversos setores. Além da produtividade, educação, saúde e relacionamento com os diferentes setores do governo, é preciso incluir serviços que melhorem as condições de vida dos cidadãos.

Nesse sentido, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) do Brasil determinou o uso da tecnologia cell broadcasting para o envio de alertas de desastres naturais à população nas redes de telefonia móvel das operadoras do país. Com base nesta inovação, os usuários do serviço poderão receber mensagens de texto, em formato pop up, nas telas dos seus celulares, em complemento ao serviço de notificação SMS de número 40199.

As operadoras terão tempo para realizar os testes necessários e implementar as novas tecnologias antes do final de 2023. Entre as principais inovações que a tecnologia apresenta estão: a não dependência do cadastro prévio dos consumidores, o alcance instantâneo dos celulares das pessoas que estiverem, naquele momento, perto das antenas telefônicas na zona de risco (por geolocalização), alarme com aviso sonoro, que funciona mesmo quando o telefone está no modo silencioso, e sobreposição de mensagens de alerta no ecrã do celular, independentemente de estar em uso.

Esses avanços tecnológicos contribuirão para aumentar a eficiência dos órgãos competentes na prevenção de riscos à população. A obrigatoriedade das operadoras de transmitir mensagens gratuitas dos órgãos de defesa civil com alertas de desastres para a população foi legalmente estabelecida pelo artigo 15.B da Lei nº 12.340/2010 e incluída na Lei nº 12.983/2014 e por meio da Resolução nº 739/2020, que aprovou o Regulamento de Uso dos Serviços de Telecomunicações em Desastres, Situações de Emergência e Estado de Calamidade Pública, e substituído pela Resolução nº 656/2015.

As notificações das catástrofes são do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), do Ministério de Integração Nacional. Estes são administrados pela Anatel, que é quem informa às operadoras de telefonia móvel e TV por assinatura. O objetivo dessa iniciativa é complementar e auxiliar as ações dos órgãos de Defesa Civil na prevenção e mitigação do impacto causado por esses fenômenos.

Assim, são incluídos alertas sobre enchentes, deslizamentos, vendavais, granizo, furacões, tornados, entre outros. O conteúdo enviado nesses alertas é produzido pela Defesa Civil, que possui informações e monitoramento meteorológico, geológico e sismológico.

Para que esse tipo de iniciativa tenha sucesso, é necessário que uma grande parcela da população tenha acesso à telefonia móvel. Tecnologias como a LTE, ou a 5G, permitem que a população tenha acesso a, além desses alertas, informações de maior qualidade por meio da banda larga móvel. Por isso, é importante que as autoridades trabalhem para gerar maior cobertura desses serviços.

Políticas relacionadas à entrega de porções maiores do espectro radioelétrico são primordiais para melhorar o desenvolvimento dessas medidas. Assim como a geração de uma agenda com as futuras licitações de espectro, que permitam às operadoras planejar com eficiência a implantação de novas redes.

Da mesma maneira, é preciso gerar políticas voltadas para a redução dos entraves burocráticos existentes na implantação da infraestrutura de telecomunicações. A criação de normas que reúnam as demandas do Estado é crucial para viabilizar esses desenvolvimentos, bem como a geração do conceito de janela única de trâmites.

Por fim, conclui-se que a iniciativa brasileira é positiva para alertar a população sobre os riscos de desastres naturais. No entanto, ela deve vir acompanhada de outras políticas que busquem aumentar a banda larga no mercado.