Brasil implementa iniciativa para aprimorar a cobertura de banda larga móvel

O desenvolvimento dos diversos países da América Latina e do Caribe trabalha diariamente para melhorar as condições de digitalização de suas economias e sociedades, com o objetivo de se inserir no cenário global das nações. Nesse contexto, aumentar o acesso à banda larga móvel é uma das condições necessárias.

Com este intuito, o Brasil está trabalhando por meio de seu Programa Nacional de Melhoria da Cobertura e Qualidade da Banda Larga Móvel – ConectaBR, que estabelece diretrizes nacionais para aprimorar a cobertura de banda larga móvel. A iniciativa gera orientações claras para expandir a cobertura e o acesso à banda larga móvel em todo o território nacional.

Essas melhorias foram anunciadas pelo Ministro das Comunicações com o objetivo de aprimorar a conectividade. A iniciativa busca fornecer um serviço de melhor qualidade à população, apoiado pelo desdobramento da infraestrutura de rede, reduzindo a disparidade e vulnerabilidade dos usuários finais, bem como a conexão de diferentes setores, regiões ou municípios.

O projeto possibilitará uma melhor condição de acesso à banda larga para a população, potencializando o desenvolvimento de setores como governo, educação, segurança e a economia em geral. O desenvolvimento de novas tecnologias e a expansão dos serviços de telecomunicações geram novas ferramentas para obter um impacto positivo junto à população. Para impulsionar esse desenvolvimento, é importante incentivar o desdobramento da infraestrutura de telecomunicações.

Segundo o ConectaBR, a taxa atual de 80% de cobertura de provedores de serviços com níveis de qualidade adequados agora é de 95%. Trata-se de uma iniciativa que exigirá que as operadoras invistam em infraestrutura e melhorias no serviço, garantindo uma velocidade mínima em tecnologia 4G de cerca de 10 Mbps e uma velocidade mínima de 100 Mbps através da 5G.

A apresentação desses padrões de qualidade de serviço tem o propósito de garantir ao consumidor o acesso a um serviço adequado. No entanto, isso deve ser apoiado por outras políticas que permitam às operadoras expandir suas redes e atender a esses padrões.

Em primeiro lugar, é necessário que haja esforços por parte das autoridades para aumentar a quantidade de espectro radioelétrico, permitindo o desenvolvimento dessas redes. É importante lembrar que tecnologias como a 5G exigem bandas baixas, médias e altas para oferecer serviços de maneira eficiente. Também é crucial trabalhar no desenvolvimento de uma agenda de futuros leilões de espectro que permitirá que elas possam planejar de forma eficiente o desenvolvimento de suas redes.

Com o objetivo de melhorar a qualidade dos serviços, é necessário que as autoridades desenvolvam políticas que facilitem o desenvolvimento de redes, principalmente reduzindo as barreiras burocráticas que afetam o desdobramento da infraestrutura. Além disso, é necessário implementar o conceito de uma janela única de trámites, que permite concentrar suas autorizações para o desenvolvimento de redes em uma única entidade.

Além de beneficiar o governo ao entender melhor a dinâmica, essa abordagem pode facilitar o desdobramento de redes por meio de leilões mais acessíveis e a possível implementação da janela única, uma ferramenta que permite o envio de informações eletrônicas de uma só vez a uma única entidade, simplificando e automatizando os processos de gestão.

Como evidenciado, a iniciativa liderada pelas autoridades brasileiras é crucial para melhorar o acesso à banda larga para a população. No entanto, ela deve ser complementada com políticas que promovam o desenvolvimento da banda larga no mercado.