Brasil cria comitê para apoiar startups locais

Entre as diferentes iniciativas que levam os governos a criar programas para aumentar a adoção digital da população, estão os incentivos de diferentes empreendedores do setor. Assim se faz necessária a criação de condições favoráveis para que esse tipo de projeto possa prosperar.

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) anunciou a criação de um grupo de apoio para Startups que será formado por representantes da Secretaria de Empreendedorismo e Inovação do MCTIC (Sempi) e da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Comércio, Serviços e Inovação do Ministério da Economia (ME), ambos encarregados da coordenação do grupo.

A regra legal que cria essa iniciativa é o decreto nº 10.122, publicado no Diário Oficial da União, que instituiu o Comitê Nacional de Iniciativas de Apoio de Startups. O objetivo do comitê é articular as iniciativas do Poder Executivo Federal destinada às startups de base tecnológica. O projeto busca melhorar a eficiência da gestão pública, ao colocar todos os órgãos federais que possuem programas de Startups para trabalhar em conjunto.

Para o MCTIC o foco principal do novo comitê será de promover as articulações de diferentes ações do Poder Executivo já existentes, de forma alinhada e coordenada. Para isso será criada uma plataforma digital com o registro de todas as iniciativas de apoio, para levar até os empreendedores soluções mais amplas e para simplificar as condições de desenvolvimento.

O comitê será composto por representantes do MCTIC, ME, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), vinculados ao MCTIC; Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); Banco Central do Brasil (Bacen); Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); Agência Brasileira de Desenvolvimento da Indústria (ABDI); Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil); e serviços de suporte brasileiros para micro e pequenas empresas. A possibilidade para dar poder às iniciativas que essas organizações implantaram de forma independente também é um dos objetivos do projeto para fortalecer as Startups e melhorar a eficiência do estado.

O grupo se reunirá a cada três meses e sua coordenação será exercida de forma alternada, pelos representantes da Secretaria do Empreendedorismo e Inovação do Ministério da Economia (ME). A participação dos representantes do Comitê Nacional de Iniciativas de Apoio a Startups e seu grupo de consultoria técnica são considerados uma forma de prestação de serviço público muito importante e não remunerada.

É importante que em conjunto com essas iniciativas existam outras que também tenham o objetivo de aumentar a conectividade da população. A criação de um mercado para que as Startups possam se desenvolver livremente é um esforço que impactará de forma positiva o sucesso do projeto. Para que isso aconteça é preciso que o aumento de conectividade no mercado se amplie.

É necessário que as autoridades estimulem o desenvolvimento de banda larga, em particular a móvel, para que suas condições permitam uma maior cobertura, incluindo, assim, um número maior de pessoas. Tecnologias como a LTE, e em um futuro próximo a 5G, se tornam essenciais para levar a conectividade a um número maior de pessoas.